DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PE-PMCP-SEMAD CONTRATAÇÃO Eventual e Futura de Empresa Especializada Pela Prestação de Serviço Para Manutenção e Recuperação de Pontes de Madeira no Município de Capitão Poço. Abertura:14/08/2025 às 14:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço- Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 29 de julho de 2025 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-014PMCP Republicação A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio da autoridade que abaixo subscreve, vem comunicar aos interessados e tornar público a republicação da licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços nº 9.2025-014PMCP, cujo item foi erroneamente cadastrados no Portal de Compras Públicas. A necessidade de correção do cadastro e no edital implica no adiamento da sessão e nova abertura dos prazos legais. Assim, fica designada a nova data da sessão pública para: 11/08/2025 às 14:00h, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. ANTÔNIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE REVOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fato superveniente torna público a revogação de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/009, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S10 E OLEO DIESEL S500), PARA USO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO CARAJAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, data da abertura inicial dia 09 de julho de 2025 as 09:30H. Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO Processo Administrativo Nº 2024.002.01/PMI. Contratos Administrativos N.º 03/2024/PMI, 04/2024/PMI E 05/2024/PMI. Pregão Eletrônico N.º 003/2024/PMI; Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos, para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura do município de Inhangapi, (Convênio Transferegov.Br N° 937663/2022). Contratante: Prefeitura Municipal De Inhangapi/PA (Secretaria Municipal De Agricultura) CNPJ: Nº 05.171.921/0001-30. Contratada: MCN Equipamentos E Serviços Ltda, CNPJ 48.132.950/0001- 04. Agromax Equipamentos Agricolas Ltda, CNPJ 10.627.815/0002-30. E Revemar Comercio De Maquinas Industriais Ltda, CNPJ N.º 17.449.881/0001-25. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora Prefeitura Municipal De Inhangapi; Unid. Orçamentária Secretaria Mun. De Agricultura - SEMAGRI; FUNC. Programática 20 122 0032 2011 0000 - Secretaria Municipal De Agricultura; Natureza Da Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente; Fonte De Recurso 15000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Exercício 2025. Vigência: 25/07/2025 A 31/12/2025. Data Da Assinatura: 23/07/2025. Ordenador De Despesas: Jose Alves Feitosa Oliveira Júnior, Prefeito Municipal De Inhanagapi/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TEMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1411001/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 023/2024-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e E S Cambraia Eireli-EPP, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo fundamenta-se no art. 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021, baseando-se também na previsão de Acréscimo quantitativo de 25% estabelecida na cláusula nona do contrato nº 1411001/2024-PMLA. Valor do Acréscimo: R$ 83.966,00 (oitenta e três mil novecentos e sessenta e seis reais). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 1411002/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 023/2024-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e J S Assunção Comércio e Serviço e Entreterimento, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo fundamenta-se no art. 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021, baseando-se também na previsão de Acréscimo quantitativo de 25% estabelecida na cláusula nona do contrato nº 1411002/2024-PMLA. Valor do Acréscimo: R$ 45.065,00 (quarenta e cinco mil sessenta e cinco reais). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 1902001/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 023/2024- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e E S Cambraia Eireli-EPP, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo fundamenta- se no art. 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021, baseando-se também na previsão de Acréscimo quantitativo de 25% estabelecida na cláusula nona do contrato nº 1902001/2025-PMLA. Valor do Acréscimo: R$ 63.786,00 (sessenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 1902002/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 023/2024-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e J S Assunção Comércio e Serviço e Entreterimento, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo fundamenta- se no art. 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021, baseando-se também na previsão de Acréscimo quantitativo de 25% estabelecida na cláusula nona do contrato nº 1902002/2025-PMLA. Valor do Acréscimo: R$ 37.144,00 (trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO VALOR UNITÁRIO DO ITEM 5 DO CONTRATO Nº 01/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim e a empresa BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.490.191/0001-10. Referente a Dispensa Emergencial nº 01/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento Emergencial de Itens de Assistência Humanitária, incluindo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitório e colchões, em atendimento ao Decreto Municipal nº 131/2025/GAB/PMM e a portaria n.º 1438, de 12 de maio de 2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marapanim/pa. O presente termo aditivo tem como objeto o realinhamento do valor unitário do Item 5 - Colchão de Solteiro em Espuma D-20, constante do Contrato Administrativo nº 01/2025, em decorrência de fato superveniente e imprevisível, ou seja, acréscimo de valor do item 5, contrato firmados entre as partes, com a empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de realinhamento do valor unitário do Item 5 ao contrato de nº 01/2025, atendendo aos prescritos pelo art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n.º 14.133/2021 e art. 125 e alterações posteriores, ficando ajustado entre as partes o valor unitário do Item 5 (Colchão de Solteiro em Espuma D-20), originalmente pactuado em R$ 596,40 (quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), passará a ser de R$ 685,86 (seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), com reajuste de 15% (quinze por cento), a partir da assinatura deste termo. Assinatura do reequilíbrio econômico financeiro contratual em: 28 de julho de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Processo 202408120008 - CP/CPL/PMM. Contrato 2024090097 - SEMOURB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Engenharia Para Realização de Eventual Construção de 35 Km de Estradas Vicinais No Município De Moju Em Atendimento as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo - SEMOURB. Tipo: Aditamento de tempo do contrato. Contratante: Prefeitura de Moju. Contratado: Tercon Construções Serviços Eirelli - Epp, CNPJ: 24.176.812/0001-50. Período 17/03/2025 à 17/09/2025. Amparo Legal: Artigo 124, Inciso I, alínea "b" da Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Rubens de Sousa Teixeira. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-006SEMED O Município de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 13/08/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com comprovada capacidade técnica, para a execução de obras de reforma e ampliação das instalações físicas do setor municipal de alimentação-Semae do Município de Novo Repartimento-PA . O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 29 de Julho de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-007PMNR O Município de Novo Repartimento/PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 14/08/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços na recuperação e manutenção de vias do Município de Novo Repartimento-PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 29 de Julho de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo - CRAS Contrato nº 1802002/2022-PMLA. Tomada de Preços nº 002/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e R L Serviços de Construções & Comercio LTDA, CNPJ nº 42.296.474/0001-72. Objeto do Termo: O presente 6º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1802002/2022-PMLA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20/07/2025 a 16/01/2026. Vigência: 20/07/2025 à 16/01/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO - CREAS Contrato nº 0604001/2022-PMLA. Tomada de Preços nº 004/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e empresa J F C de Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 6º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0604001/2022-PMLA , por mais 90 (Noventa) dias, a contar de 20/07/2025 a 18/10/2025. Vigência: 20/07/2025 à 18/10/2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 8/2025-FMS Processo Licitatório: N° PE-03/2024-SRP-PMO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Fevereiro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/08/2025 com vigência até o dia 01/02/2026. Data da assinatura: 28/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 008/2025-FMS Processo Licitatório: N° PE-03/2024-SRP-PMO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 772.500,00(setecentos e setenta e dois mil, quinhentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/08/2025 com vigência até o dia 01/02/2026. Data da assinatura: 28/07/2025.