DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 900649. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BARRO DURO, CNPJ nº 06554745000189. Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, com início em 28/08/2025 e término em 29/08/2026. Valor Total: R$ 170.135,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.885,00, Vigência: 28/08/2025 a 29/08/2026. Data de Assinatura: 27/08/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ELOI PEREIRA DE SOUSA, CPF nº .828.533-*. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000568/2025-69-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0292.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de FORMOSA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) motoniveladora, tombamento nº 384.927-9, no valor de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000490/2025-82-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0222.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GOIANIRA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) escavadeira, tombamento nº 384.893-1, no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000553/2025-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0278.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de IVOLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O 1 (um) caminhão carroceria TANQUE PIPA, tombamento nº 384.988-4, no valor de R$499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000560/2025-01-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0289.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de RIANÁPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 351.219-3, no valor de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59504.000492/2025-71-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 9.0005.00/2025 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE ANÁPOLIS-GO, com vistas a retificar a espécie do instrumento, onde está escrito: EXTRATO DE COMODATO e ESPÉCIE Comodato nº 9.0005.00/2025, leia- se, EXTRATO DE CONTRATO e ESPÉCIE Contrato nº 9.0005.00/2025, respectivamente, correto para todos os efeitos legais. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90003/2025 - UASG 195017 Nº Processo: 59504.000306/2025-02. Execução de serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica de empreendimentos no estado de Goiás, área de atuação da 9ª SR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superinten dencia- regional-goiania-go/licitacoes-lei-13-303-2016 /editais-publicados-em-2025. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 0.0235.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ nº 03.382.356/0001-25. Processo nº 59511.000036/2024-51. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para a implantação de unidades de agroindústrias de lácteos em comunidades rurais em diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado; O prazo máximo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 4.376.477,15 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos), assegurado através da nota de empenho 2024NE471226. AUTORIZADA pela Resolução nº 1423, da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 24 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. ASSINAM: Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor Presidente da CODEVASF, José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF e Henrique Jorge Nogueira Pimentel - Representante legal da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0352.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Processo nº 59500.000806/2024-95. OBJETO: À prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 23/07/2025, passando seu vencimento para 23/07/2026 e à aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 116 do processo nº 59500.000806/2024-95. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 084, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEV A S F, datada em 23 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2025. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Pedro Paulo Maia Pinto - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0359.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. Processo nº 59500.000805/2024-41. OBJETO: I - À alteração qualitativa, com reflexo financeiro negativo, do "MEIO-FIO de concreto MFC 03 - areia e brita comerciais - fôrma de madeira" para "MEIO-FIO pré moldado", implicando na redução do valor do contrato de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais) para R$ 2.864.999,17 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos); II - À readequação da planilha orçamentária com a acréscimos de novos serviços e acréscimos de serviços existentes no valor total de R$ 692.547,14 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos), representando 24,17% do valor contratado e decréscimo de serviços no valor de R$ 692.547,97 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), representando 24,17% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais) para R$ 2.864.999,17 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 125 do processo nº 59500.000805/2024-41; III - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 125 do processo nº 59500.000805/2024-41. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 71, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 26 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Henrique Jorge Nogueira Pimentel - Representante Legal. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000169/2025-18. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0057.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Santa Luzia. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Santa Luzia, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 38.189,00 (trinta e oito mil e cento e oitenta e nove reais): Doação de 01 roçadeira hidráulica articulada ou a ) 1 (um) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,50 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 100 mm, Tombamento(s): 281.933-2. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Paulo Henrique Paulino e Silva - Prefeitura. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.007401/2025-11. Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 41.305.596/0001-15 - PLENNA CENTRO DE SAUDE PERSONALIZADA LTDA . Objeto: O presente termo tem por finalidade o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de saúde suplementar aos beneficiários do pf saúde, conforme a seguinte classificação: (tipo 3) serviços paramédicos de natureza clínica (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional);. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.012957/2025-11. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 45.958.842/0001-99 - INVICTUS NEFRO LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de saúde suplementar aos beneficiários do pf saúde, conforme a seguinte classificação: (tipo 2) serviços médicos (atendimentos prestados por profissionais de saúde, em clínicas, hospitais, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde);. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08220.002068/2020-01. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato 06/2020 por mais 12 meses, de 02/08/2024 a 01/08/2025, o qual possui como objeto a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específica. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).