DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Settha Seguranca e Saude no Trabalho Ltda, CNPJ: 00.921.570/0001-14; Processo: 0244/2025; ARP nº 06/CPB/2025; Objeto: prestação de serviços de treinamentos normativos obrigatórios; Valor Total: R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 18/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Altus Consultoria, Engenharia e Treinamentos Ltda, CNPJ: 39.456.817/0001-04; Processo: 0244/2025; ARP nº 07/CPB/2025; Objeto: prestação de serviços de treinamentos normativos obrigatórios; Valor Total: R$ 17.120,00 (dezessete mil cento e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 18/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: I9 Engenharia & Inspeção Ltda, CNPJ: 41.716.209/0001-33; Processo: 0244/2025; ARP nº 08/CPB/2025; Objeto: prestação de serviços de treinamentos normativos obrigatórios; Valor Total: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 18/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Gestao de Mao de Obra Ltda, CNPJ: 59.680.297/0001-26; Processo: 0237/2025; ARP nº 09/CPB/2025; Objeto: prestação de serviço de camareiras intermitente; Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 18/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Vertice Comercio de Roupas e Acessórios Ltda, CNPJ: 08.763.888/0001-26; Processo: 0723/2024; ARP nº 10/CPB/2025; Objeto: Aquisição de jaqueta capa de chuva; Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 21/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: 3DSIGN Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 33.046.047/0001-45; Processo: 0033/2025; Contrato nº 95/CPB/2025; Objeto: Aquisição e instalação de placas de sinalização viária vertical; Valor Total: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 18/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: F.A. Comercial Ltda, CNPJ: 30.690.006/0001-07; Processo: 1237/2024; Contrato nº 97/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais para serralheria; Valor Total: R$ 19.507,44 (dezenove mil quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 02/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: R61 Comercial de Eletroeletronicos Ltda, CNPJ: 24.926.616/0001-56; Processo: 0312/2025; Contrato nº 98/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Equipamentos para cozinha industrial; Valor Total: R$ 13.489,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e nove reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 04/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ: 51.659.136/0001-49; Processo: 0312/2025; Contrato nº 99/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Equipamentos para cozinha industrial; Valor Total: R$ 4.355,88 (quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 04/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: R. A Hernandes Ltda, CNPJ: 08.148.745/0001-04; Processo: 0312/2025; Contrato nº 100/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Equipamentos para cozinha industrial; Valor Total: R$ 3.061,33 (três mil, sessenta e um reais e trinta e três centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 04/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Comercial New Spider Ltda, CNPJ: 48.189.254/0001-26; Processo: 0312/2025; Contrato nº 101/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Equipamentos para cozinha industrial; Valor Total: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 04/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: 60.394.776 Osmar Rodrigues Ferreira, CNPJ: 60.394.776/0001-65; Processo: 0300/2025; Contrato nº 102/CPB/2025; Objeto: Aquisição de portas e janelas em aço; Valor Total: R$ 12.144,00 (doze mil, cento e quarenta e quatro reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 08/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Office Mobi Mobiliarios para Escritório Ltda, CNPJ: 59.327.443/0001-34; Processo: 0300/2025; Contrato nº 103/CPB/2025; Objeto: Aquisição de portas e janelas em aço; Valor Total: R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 08/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Eletrac Serviços Ltda, CNPJ: 01.755.955/0001-11; Processo: 0393/2025; Contrato nº 104/CPB/2025; Objeto: locação de plataforma elevatória; Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Vigência: contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo a contratação ser prorrogada, mediante a celebração de termo aditivo, limitado o somatório do tempo das prorrogações ao máximo de 120 (cento e vinte) meses, contados da data da celebração do contrato; Assinatura: 18/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Ansah Comercio Ltda, CNPJ: 54.496.178/0001-02; Processo: 0092/2025; Contrato nº 105/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais esportivos - Carrinho Coletor Preto 370lts ; Maleta Case p/ transpor e de Carabina Esportiva com espuma E Caixa Maleta de Acessórios com 2 Rodas; Valor Total: R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 21/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: L. Mohr Ltda, CNPJ: 07.261.562/0001-38; Processo: 0092/2025; Contrato nº 106/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais esportivos - Tatame EVA; Valor Total: R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 21/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Ortho Sports Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 18.277.592/0001-59; Processo: 0092/2025; Contrato nº 107/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais esportivos - Câmara de Ar; Pneu Tubular20x1;Pneu Tubular 20x3/4"; Faixa de Velcro; Freio para Atletismo e Petras; Roda dianteira para cadeira de atletismo iniciação; Roda traseira para cadeira de atletismo; Bloco de Cambagem 11° ; Bloco de Cambagem 7° e Bloco de Cambagem 3°; Valor Total: R$ 77.575,00 (setenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 21/07/2025. João Daniel da Conceição - D EAC Contratada: Plus Sport Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ: 34.386.298/0001-31; Processo: 0092/2025; Contrato nº 108/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais esportivos - Dobok Taekwondo; Aparador de Chute Taekwondo; Raquete Taekwondo; Par de Luvas Taekwondo; Par Protetor de Braço Taekwondo; Par Protetor de Canela Taekwondo ; Par Meia Taekwondo; Protetor de Tórax Taekwondo; Dardo de competição e GRUPO 06; Valor Total: R$ 56.804,70 (cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e setenta centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 21/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ: 51.659.136/0001-49; Processo: 0092/2025; Contrato nº 109/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais esportivos - Máquina de Gelo; Valor Total: R$ 7.724,64 (Sete mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 21/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Trevenza Solucoes Ltda, CNPJ: 58.613.526/0001-27; Processo: 0092/2025; Contrato nº 110/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 4.472,90 Quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 28/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Cam Comercio E Industria Ltda, CNPJ: 34.301.930/0001-05; Processo: 0190/2025; Contrato nº 111/CPB/2025; Objeto: Fornecimento e instalação de portas automáticas; Valor Total: R$ 83.800,00 (Oitenta e três mil e oitocentos reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 23/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Foodhelp Pecas Ltda, CNPJ: 52.198.481/0001-95; Processo: 0479/2025; Contrato nº 112/CPB/2025; Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em equipamentos industriais das cozinhas do restaurante do residencial; Valor Total: R$ 149.003,04 (Cento e quarenta e nove mil e três reais e quatro centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 15/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Fortlink Comercio e Representacao Ltda, CNPJ: 60.217.688/0001-98; Processo: 0272/2025; Contrato nº 113/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza - Vassoura e Pá de Lixo com Cabo; Valor Total: R$ 445,80 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 23/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: HB Sul Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ: 22.094.574/0001-09; Processo: 0272/2025; Contrato nº 114/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza - Fibra verde para LT; Pano de chão de microfibra; Saco de lixo verde 60L (pacote com 100); Saco de lixo Preto 60L (pacote com 100) e Saco de lixo preto 200L (Pacote com 100); Valor Total: R$ 18.053,00 (Dezoito mil e cinquenta e três reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 23/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Jeta Licitacoes Ltda, CNPJ: 45.708.590/0001-40; Processo: 0272/2025; Contrato nº 115/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza - Esponja dupla Face; Valor Total: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 23/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: MS10 Comercial de Vidrarias Para Laboratorios Ltda, CNPJ: 19.040.607/0001- 23; Processo: 0272/2025; Contrato nº 116/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza - Saboneteira para reservatório 800ml e Suporte Limpa Tudo (LT); Valor Total: R$ 825,75 (Oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 23/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Orla Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ: 04.013.164/0001-04; Processo: 0272/2025; Contrato nº 117/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza - Saboneteira para refil espuma e Pasta para limpeza a seco (limpa parede); Valor Total: R$ 1.680,00 (Mil seiscentos e oitenta reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 23/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Santana Comercio de Utilidades Domesticas Ltda, CNPJ: 07.665.456/0001-10; Processo: 0272/2025; Contrato nº 118/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza - Escova sanitária para sanitários (lavatina), limpa bordas com suporte; Valor Total: R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 23/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: INK Fitness Equipamentos Esportivos Ltda, CNPJ: 45.196.517/0001-36; Processo: 1297/2024; Contrato nº 119/CPB/2025; Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de musculação; Valor Total: R$ 9.666,00 (Nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 18/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Inovar Industria e Comunicacao Ltda, CNPJ: 54.479.179/0001-30; Processo: 0304/2025; Contrato nº 120/CPB/2025; Objeto: Aquisição de malas de bordo e viagem personalizadas; Valor Total: R$ 728.473,25 (Setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 21/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: F.A. Comercial Ltda, CNPJ: 30.690.006/0001-07; Processo: 0322/2025; Contrato nº 121/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais diversos para manutenção, compreendendo abraçadeiras de nylon, painéis OSB tipo tapume, batentes e guarnições; Valor Total: R$ 16.499,60 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos.); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 23/07/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Marcelo Sousa Goncalves, CNPJ: 44.883.034/0001-47; Processo: 0322/2025; Contrato nº 122/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais diversos para manutenção, compreendendo abraçadeiras de nylon, painéis OSB tipo tapume, batentes e guarnições; Valor Total: R$ 8.068,50 (Oito mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 28/07/2025. João Daniel da Conceição - D EAC Contratada: Controlid Industria, Comercio de Hardware e Servicos de Tecnologia Ltda, CNPJ: 08.238.299/0001-29; Processo: 0406/2025; Contrato nº 1020/CPB/2025; Objeto: a prestação de serviços de manutenção, suporte técnico em informática, tratamento, monitoramento e controle de ponto dos funcionários (os "Serviços"); Valor Total: R$ 16.909,20 (dezesseis mil novecentos e nove reais e vinte centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado; Assinatura: 16/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo: FGR2 Soluções em Impressões Ltda; CNPJ: 23.607.715/0001-02; Processo: 0081/2024; ATA de Registro de Preço nº 10/CPB/2024; Objeto: prorrogada a vigência da Ata n.º 10/CPB/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 28 de junho de 2025, tudo com fulcro no artigo 3.1 da Ata, perfazendo o valor total de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais); Assinatura: 27/06/2025. João Daniel da Conceição - DEAC AVISO DE PENALIDADE Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa - EDS Serviços e Comercio Ltda. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial (i) relato da área gestora quanto a má qualidade dos serviços prestados (ii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da penalidade em desfavor da empresa contratada, com fundamento na cláusula 6.3.1.2, referente a Ordem de Serviço Nº 1.597/2024, emitida em 15 de dezembro de 2024; aplicação de multa de 15% (quinze porcento) sob valor do contrato à empresa: EDS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - inscrita no CNPJ sob o n.º 10503412000106. JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO p/ Departamento de Aquisições e Contratos