DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itália, nº 928, Jardim das Nações, Condomínio Comercial The One Tower, sala 204, na Cidade de Taubaté, no Estado de São Paulo, devidamente representada por seu sócio Senhor Vitor Soares Rezende Arantes, CONVOCA através do presente edital todos os adquirentes de unidades do empreendimento denominado "Alameda das Castanheiras I", localizado na Avenida João Bassi, nº 150, bairro Jardim Castanheira, na cidade de São José dos Campos/SP, CEP: 12.225-350, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sala 308 do Edifício The One Office Tower, situado na Avenida Itália, nº 928, Bairro Jardim das Nações, na cidade de Taubaté-SP, às 19h00min, do dia 11 de agosto de 2025, com a seguinte ordem do dia: 1 - Apresentação das competências e obrigações da Comissão de Representantes dos adquirentes em empreendimentos sob o regime de patrimônio de afetação e; 2 - Eleição da Comissão de Representantes dos adquirentes para exercício das funções determinadas pela Lei Federal n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964, com as alterações introduzidas pela Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeiro convocação às 19:00 horas, com a presença da maioria dos adquirentes e, em segunda convocação ocorrerá às 19:30 horas, com qualquer número dos adquirentes, vez que a lei não exige quórum especial para este fim. Os associados poderão fazer-se representar na Assembleia por meio de procurador especialmente constituído para tal fim, através de instrumento particular, com firma reconhecida e com poderes específicos inclusive para votar; ou por meio de outro associado munido de procuração particular para tal fim, com firma reconhecida e com poderes específicos para votar e cada associado disporá de votos proporcionais ao número de unidades de sua propriedade e os procuradores dos números das unidades representadas. São José dos Campos, 28 de julho de 2025. VITOR SOARES REZENDE ARANTES Representante Legal COLÉGIO DA VINCI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Em conformidade com a legislação vigente (Lei nº 9.394/96), o Colégio Da Vinci, inscrito no CNPJ nº 54.236.276/0001-00, situado em Belém-PA, torna pública a relação nominal dos(as) alunos(as) concluintes da 2ª etapa EJA do Ensino Médio - Turma 02B, referente ao ano letivo de 2024, para fins legais. Alunos concluintes: Adriele Pereira Barroso, Ana Karoliny Queiroz Da Silva, Aparecido Rodrigues De Araújo, Daniel Monteiro Aires, Diogo Henrique De Oliveira, Eliane De Morais Silva Alves, Emerson De Paulo Araújo Souza, Evaléria Farias De Oliveira, Fábio Leite Pequeno, Geusiane Silva Abreu, Ivanete Barbosa Leal, Jackson Alves Teixeira, Jaimeson Viana Pacheco, Kauã Phelype Pies De Oliveira, Leandro Alves Santana, Lucineide Pegado Ribeiro, Maiknow Leandro Francisco Da Silva, Manoel De Paiva Silva, Marceline De Souza Rocha, Nagela Silva Almeida, Nelma Almeida Da Silva, Paulo Henrique Dos Santos, Rosinete Rodrigues Araújo, Sabrina Zoghbi Da Silva. ALAN MATHEUS MONTEIRO RODRIGUES Sócio Administrador CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, REVOGAÇ ÃO do credenciamento nº 025/2025 publicado dia 12/06/2025 - seção 3 - nº 110 - pag 176. AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 043/2025 Processo Nº 081/2025, para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de dedetização, controle e manejo de pragas em zonas rurais e urbanas, de modo que atenda todas as necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS. Início Credenciamento: 31/07/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 044/2025 Processo Nº 082/2025, para credenciamento de empresas especializadas em serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta e o transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de saúde, varrição manual de vias e pintura mecanizada de meio guias, visando atender às necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS. Início Credenciamento: 30/07/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 042/2025 Processo Nº 080/2025, para credenciamento de empresas especializadas em transporte escolar em atendimento aos municípios consorciados ao consórcio interfederativo de minas gerais - CIMINAS. Início Credenciamento: 29/07/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE os recursos interpostos pela empresa KVW ROTOMOLDAGEM EIRELI. P.A. 038/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 014/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D'ÁGUA DE POLIETILENO, BOMBAS SUBMERSAS, TUBOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOTO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros-MG, 28 de julho de 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM Polinorte, torna público o chamamento para Pré-qualificação das empresas interessadas em apresentar marcas e produtos de empresas que atuam no ramo de comercialização de uniformes escolares, observando-se, obrigatoriamente, as descrições constantes no Anexo I deste Edital, conforme preceitua o artigo 80, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Os documentos e as amostras deverão ser entregues diretamente na Sede do Consórcio Público da Região Polinorte - CIM Polinorte, situada no seguinte endereço: Rua Martins Pescadores, s/nº, Bairro Ericina Macedo Pagiola - Edifício Gilson Amaro, Ibiraçu/ES, CEP: 29.670-000, dentro do horário (09h00min às 15h00min). Inicio do pré-credenciamento: 29 de Julho de 2025 e permanecerá aberto por prazo indeterminado. Observadas as regras do edital. A presente Pré-Qualificação será processada e julgada em conformidade com as disposições do Edital, disponível no site: https://cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-03/2025/BRC Processo SEI nº 04029-00000374/2024-71. UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central declara vencedora as empresa: UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 29.910.022/0002-51 foi ganhadora do item 155 (R$ 2.780,00). Valor total de R$ 1.634.640,00 (UM MILHAO SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) . Itens fracassados: 65,66. JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de aerolevantamento, sistema de informações geográficas, observatório do mercado imobiliário e cadastro Multifinalitário para gestão integrada de território. Fornecedor: TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA - Valor: R$119.260.936,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 28 de julho de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE ITENS DE LIMPEZA E ITENS DE BANHEIRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE HIGIENE E LIMPEZA DE DIFERENTES AMBIENTES COMO ESCRITÓRIOS, ESCOLAS, HOSPITAIS, ENTRE OUTROS, conforme especificações contidas na lista de itens, ANEXO I do presente edital. Fornecedor: GCS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA: R$41.104.732,00; ALS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA: R$10.042.229,80; MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA: R$3.123.620,00; TROIKA DISTRIBUICAO LTDA: R$1.674.645,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 24 de julho de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de aerolevantamento, sistema de informações geográficas, observatório do mercado imobiliário e cadastro Multifinalitário para gestão integrada de território. Fornecedor: TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA - Valor: R$119.260.936,00. Juiz de Fora-MG, 28 de julho de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE LIMPEZA E ITENS DE BANHEIRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE HIGIENE E LIMPEZA DE DIFERENTES AMBIENTES COMO ESCRITÓRIOS, ESCOLAS, HOSPITAIS, ENTRE OUTROS, conforme especificações contidas na lista de itens, ANEXO I do presente edital. Fornecedores: GCS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA: R$41.104.732,00; ALS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA: R$10.042.229,80; MULTICOM COMÉRCIO M Ú LT I P LO DE ALIMENTOS LTDA: R$3.123.620,00; TROIKA DISTRIBUICAO LTDA: R$ 1.674.645,00. Juiz de Fora-MG, 24 de julho de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Proc. nº 31/2025. Registro de preços para alimentos concentrados, água mineral, água de coco integral, néctar e polpa de frutas e outros, para municípios consorciados. Objeto adjudicado às empresas: ESPÉRIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 32.148.187/0001-61: itens 01-R$1,39; 02-R$4,45 e 03-R$11,00; FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA., CNPJ n° 32.263.548/0001-10: item 09-R$22,00; CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA., CNPJ n° 37.974.794/0001-02: itens 04-R$16,38 e 05-R$17,83; INTER