DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900249 249 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 721001/2025. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação em regime de comodato de 01 impressora de primeiro uso, incluído serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento do equipamento, como toners e papel, para impressão de imagens dos exames de Tomografia computadorizada, Ressonância magnética e Raio X, para atender as necessidades da Policlínica de Saúde da Região em Brumado/BA. Data e hora da abertura da proposta: dia 13 de agosto de 2025 às 10:30h (Horário de Brasília), no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Edital e informações: https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Brumado-BA, 28 de julho de 2025. DEISIANE DIAS AMORIM Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Maior desconto. Objeto: fornecimento de energia elétrica limpa e renovável no ambiente de contratação livre para uso da Policlínica. Sessão de abertura: às 9h dia 08/08/25, na https://bll.org.br/. Informações: e-mail [email protected]. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou BLL. Feira de Santana-BA, 24 de julho de 2025. DANILA DIAS DA SILVA Pregoeira FAC EDUCACIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 2 diplomas entre o período de 16/06/2025 até23/06/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 29415 a 29687. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Cuiabá, 4 de julho de 2025. VALDECIR ANTONIO SIMÃO Diretor FEDERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 45.815.328/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente Edital, nos termos do Estatuto que rege esta Entidade, torno público que nos dias 12 e 13 de setembro de 2025, será realizado Congresso da Entidade com eleição para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, referentes ao quadriênio 2025/2029. A votação ocorrerá no dia 13/09/2025, no horário das 09h:00min às 15h:00min, no Ginásio de Esportes dos Bancários, localizado na Ladeira dos Aflitos, S/N - Aflitos, Salvador - Bahia, 40060-360. O quórum para a instalação do Congresso e o da maioria absoluta dos Sindicatos filiados, nos termos do Estatuto da entidade. As decisões do Congresso serão tomadas por maioria simples dos votos. O prazo para o registro de chapas será de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, e deverá ser assinado por qualquer dos (as) candidatos (as) que a integrem, em formulário específico fornecido pela Comissão Eleitoral e protocolado junto à Secretaria da FEDACSE/BA, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta feira, na sede do FEDACSE/BA, situada na Rua Lagoa Bela, nº 41 - B, Bairro Pituaçu, Salvador, Bahia, CEP 41.741-180, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação da relação das chapas registradas. Feira de Santana - BA, 28 de julho de 2025. ZILAR DOS SANTOS PORTELA Presidente BRASIL ALIMENTOS INDUSTRIA EXPORTACAO IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n° 11.377.334/0001- 03: nos itens 06-R$24,20; 07-R$27,89; 08-R$24,20; 10-R$19,80; 12-R$11,88; 13-R$10,50; 14- R$17,00; 15-R$11,00; 16-R$20,00; 19-R$13,11; 20-R$8,23; 22-R$4,40; 23-R$9,99; 24- R$10,50; 25-R$10,00; 26-R$11,00; 27-R$10,00; 28-R$10,00; 29-R$9,00; 30-R$9,00; 31- R$8,00; 32-R$8,50; 33-R$7,00; 34-R$9,90; 35-R$10,50; 36-R$4,25; 37-R$9,90; 38-R$9,90; 39- R$10,75 e 40-R$9,00; LARA COMERCIAL LTDA., CNPJ n° 44.281.782/0001-50: itens 42-R$3,10 e 43-R$12,83; CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., CNPJ n° 00.028.822/0001-80: itens 11-R$32,00; 17-R$14,00; 18-R$7,85 e 21-R$11,80. Revogado: item nº 41. Homologado o resultado. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 28 de julho de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES DE MORAES Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a realização de EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM destinados a municípios consorciados. Habilitada a instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, CNPJ nº 53.638.649/0001-07. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 28 de julho de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA Comissão de Contratação CNPJ Nº 45.815.328/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO Pelo presente Edital, nos termos do Estatuto que rege esta Entidade, torno público que no dia 12 de setembro de 2025, será realizada Congresso Extraordinário da Entidade com a seguinte ordem do dia: 01) Deliberação sobre a proposta de alterações estatutárias sugeridas pelo Conselho de Representantes ao Estatuto da FEDACSE/BA O Congresso ocorrerá no dia 12/09/2025, no horário das 08h:00min às 10h:00min, em 1ª Convocação, no Ginásio de Esportes dos Bancários, localizado na Ladeira dos Aflitos, S/N - Aflitos, Salvador - Bahia, 40060-360, com a maioria dos delegados aptos a participar do Congresso e, em segunda Convocação, na mesma data (12/09/2025) das 10h:30min às 12h:30min, com pelo menos 1/3 (um terço) dos delegados aptos a participar do Congresso, nos termos do Estatuto da entidade. As decisões do Congresso serão tomadas por maioria simples dos votos. Feira de Santana - BA, 28 de julho de 2025. ZILAR DOS SANTOS PORTELA Presidente FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024/2025 Objeto: Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de consumíveis originais para scanner de produção da marca Fujitsu, especificamente o modelo FI 6800, visando o atendimento às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 23/07/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 06/08/2025 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 22 de julho de 2025. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 32/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 32/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto o fornecimento de Instrumento de medição Analisador de Espectro, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2039 - Convênio 01 23 0593.00 Finep (Ref.2817/22) _TripPublico, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de agosto de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 31/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 31/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a prestação de serviços para a confecção de mobiliário para os laboratórios de Socioeconomia, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2062 - Contrato_22/2020_VALE, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 06 de agosto de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 33/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 33/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto o fornecimento de NanoDrop Lite Plus Spectrophotometer, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2293 - FAPEMIG - APQ-05543-24, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 13:59h (treze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13 de agosto de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 14h00 (catorze horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 6/2025, publicado na página 202, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/07/2025. Onde se lê: R$ 5.798,00. Leia se: R$ 5.798.000,00. Onde se lê: abertura da sessão pública: 13/08/2025 às 15h. Leia se: abertura da sessão pública: 18/08/2025 às 15h