DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 52.480,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais).Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 25 de julho de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 434062024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Agilent Technologies Inc.. Objetos: Eletroforese Capilar. Valor: USD 81.600,70 (oitenta e um mil, seiscentos dólares e setenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 25 de julho de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATOS DE CONTRATOS UASG 927142; Processo de Compras nº. 090/2025; Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Letras Caixa. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: TDX SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº. 61.155.572/0001-34; valor R$ 21.640,00 Data da assinatura: 16/07/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente. UASG 927142; Processo de Compras nº. 069/2025; Objeto: Aquisição de Osciloscópio e Multímetro. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: MINIPA DO BRASIL LTDA. - CNPJ Nº. 10.719.113/0001-03; valor R$ 54.504,60 Data da assinatura: 23/07/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente. CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica nº 003/2025 - UASG 927142 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PROCESSO DE COMPRAS Nº. 079/2025 Objeto: Aquisição de Telha Translúcida Trapezoidal TR40, para a manutenção e reforma do telhado do prédio da unidade FAFIL, Torna-se público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 25/07/2025 a empresa RABELO SOLUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 51.140.961/0001-32 (item: 1- R$ 52.183,04) RODRIGO CUTRI Presidente CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - UASG 927142 OBJETO: Aquisição de Materiais Descartáveis; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 25/07/2025, aos licitantes: NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 22.366.329/0001-03 (Item 1: R$ 10.198,30), ADRIANO MARTINS SERRANO, CNPJ 44.188.622/0001-60 (Item 2: R$ 53.120,00, Item 3: R$ 13.302,00 e Item 4: R$ 16.560,00), A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 44.092.021/0001-50 (Item 5: R$ 6.720,00), SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 49.728.772/0001-33 (Item 6: R$ 1.050,00), MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA, CNPJ 54.611.985/0001-10 (Item 7: R$ 600,00). Fundamento Lei 14.133 de 2021. RODRIGO CUTRI Presidente INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO, mantida por INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR, sob o CNPJ 44351146000157, com sede na RUA DO SACRAMENTO, 230, RUDGE RAMOS, CEP 96400000, cidade de SÃO BERNARDO DO CAMPO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas na data de 08/03/2024, no livro 75191 e 75192 de registro e sequências numéricas [ n.º registro 92122 código de validação 167.167.63d341b3f4d3]; [n.º registro 92123 código de validação 167.167.a25b8e5567e1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.metodista.br/validar São Bernardo do Campo-SP, 14 de julho de 2025. ISMAEL FORTE VALENTIN Reitor LL LOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ATO Nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2025 O Administrador, Sr.Lucas Matias Moraes, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 53/2025 em ANEXO. LUCAS MATIAS MORAES ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 53/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "LL LOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA", NIRE 35230076709, CNPJ/MF 22.739.299/0001-33, localizada na Rua Odilla Cia Antônio, nº 3, Galpões 01, 02 e 03, Quadra C, Industrial Veccon Gamma, Sumaré/SP, CEP 13170- 848, Sr. Lucas Matias Moraes, portador do RG nº 47.530.613-2 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 4.3.4**-47, assinou em 10/06/2025 o Termo de Responsabilidade nº 53/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de painéis de revestimento acústico nas salas do edifício Casa do Cooperativismo Paulista, conforme especificações fornecidas e nos termos do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/08/2025 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. KARINA DIAS DA SILVA Pregoeira SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURAS, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL , de acordo com o artigo 2º, II, VI e artigo 19º, § 1°, do Estatuto Social vigente, c/c artigo 611 e seguintes da CLT, convoca todos os associados e não associados das empresas prestadoras de serviços de sistemas, instalação e manutenção de equipamentos de telecomunicações, TV Paga/Assinatura e Correlatos, para a Assembleia Geral de caráter permanente que será realizada no dia 29 de julho de 2025 às 10:00h (horário de Brasília) em primeira convocação, e, em segunda convocação, às 10:30h com qualquer número dos presentes, através de videoconferência no link: https://bit.ly/sincab-2025, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Início das negociações visando à renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2026, data-base JULHO, para os setores profissionais que prestam serviços para os nossos representados nos seguintes Estados: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RN, RR, RS, SC, SE e TO; II - Fixação da contribuição assistencial patronal e/ou outras taxas para a categoria; III - Outros assuntos. São Paulo, 25 de julho de 2025. VIVIEN MELLO SURUAGY Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o SINDCORUMBÁ / SINDVALE DOS PIRENEUS - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Corumbá de Goiás, entidade representativa dos servidores públicos municipais do Vale dos Pireneus, abrangendo os municípios de Corumbá de Goiás, Pirenópolis - Go e Abadiânia - Go, por sua presidente e subscritora, Sra. Suéllem Jaime Araújo Veloso, CPF nº 011.XXX.XXX-92, residente na Rua Nossa Senhora da Penha, Qd. 03, Lote 27-A, Bairro Alto Boa Vista, Corumbá de Goiás/GO, CEP 72.960-000, com fundamento nas Portarias do MTE nº 3.472, de 04/10/2023, nº 3.543, de 19/10/2023, e nº 1.342, de 08/08/2024, CONVOCA toda a categoria profissional dos servidores públicos municipais dos referidos municípios para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Corumbá de Goiás - GO, registrado sob o CNPJ nº 21.944.206/0001-40. A Assembleia será realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 17h30 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do SINDCORUMBÁ, localizada na Avenida Engenheiro Roberto Muller, s/n, Box 25, Feira do Produtor Rural, Setor Central, Corumbá de Goiás - GO, CEP 72.960- 000, para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Corumbá de Goiás/GO; Alteração do Estatuto Social; Ratificação da eleição, apuração e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; Filiação a entidades sindicais de grau superior. Corumbá de Goiás/GO, 28 de julho de 2025 SUÉLLEM JAIME ARAÚJO VELOSO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul - SINTERGS, no uso de suas atribuições legais, convoca seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08 (oito) de agosto de 2025, às 9h30, em primeira convocação e às 9h45 em segunda convocação. Que será realizada no Auditório do Sintergs, localizado na Rua José de Alencar, 1089, Menino Deus, Porto Alegre/RS, com a seguinte ordem do dia: Alteração Estatutária do Sintergs. Porto Alegre, 28 de julho de 2025. NELCIR ANDRÉ VARNIER Diretor Presidente do SINTERGS SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE PIRACICABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE PIRACICABA pessoa jurídica inscrita no CNPJ 02.037.748/0001-94, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 1575, Bairro Centro, na cidade e comarca de Piracicaba/SP, CEP 13400-053, REPRESENTADO NESTE ATO POR SUA COORDENADORA GERAL IVONE RODRIGUES ALVES DOS SANTOS, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade RG XX.848.324-X SSP/SP, inscrita no CPF/MF XXX.439.418-XX, em conformidade com os artigos 9º, 11 (inciso 1), 12 e 13 do Estatuto Social, convoca os Trabalhadores Domésticos associados e os Trabalhadores Domésticos da base para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2025 na sede do Sindicato, em primeira convocação às 09h00 com a presença de 50% mais 1 (um) do número de associados e em segunda convocação às 09h30min com o número de associados presentes, para discutirem e deliberarem acerca do ordem do dia: I - Rerratificar a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Assembleia de Fundação do Sindicato. Piracicaba/SP, 28 de julho de 2025. IVONE RODRIGUES ALVES DOS SANTOS Coord. Geral