DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900284 284 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 Processo Administrativo Nº 1232/2025. Recebimento das propostas: a partir do dia 29 julho de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 14 agosto de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 14 agosto de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 14 agosto de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviço de pintura em prédios públicos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis - MT, 28 de julho de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O município de Canarana/MT torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para o município de Canarana-MT, conforme termo de convenio MAPA Nº 946310/2023, conforme detalhamento do Anexo I - Termo de Referência e de acordo o edital e anexos, através do portal de compras na plataforma digital BR CONECTADO no endereço eletrônico www.licitacoescanarana.com.br no dia 11/08/2025 às 12h30min (Horário de Brasília). Este pregão será regido pela Lei n°. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.493/2024 e demais legislações pertinentes. Os interessados poderão retirar o edital completo e participar do certame no endereço eletrônico www.licitacoescanarana.com.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Canarana - MT, 28 de julho de 2025. DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRENCIA 004/2025. O Prefeito Municipal, OSMAR FRONER DE MELLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n. 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo n. 5223/2025. b) Licitação n. 004/2025. c) Modalidade: CONCORRENCIA PÚBLICA. d) Data da Adjudicação: 28/07/2025. e) Data da Homologação: 28/07/2025. f) Objeto da Licitação: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO PARAISO DO MANSO E PRAIA RICA, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME CONVENIO FIRMADO N. 957785/2024/SUDECO/CAIXA, CONFORME ETP, PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS. g) Fornecedor e Resumo do Item vencedor. Fornecedor: JPSP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ SOB n. 19.310.857/0001- 36. . .Item .Descrição .UND .QNT .Valor Unitário .Valor Total . 1 CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO PARAISO DO MANSO E PRAIA RICA, UND 1 R$1.950.000,00 R$1.950.000,00 . . .LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME CONVENIO FIRMADO N. 957785/2024/SUDECO/CAIXA, CONFORME ETP, PROJETO EXECUTIVO E . . . . Chapada dos Guimarães - MT, 28 de julho de 2025. OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 No extrato de Contrato, Processo Administrativo nº 53/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Contrato nº 069/2024, Eu, Sidinei da Silva, Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste, no uso das atribuições que me são conferidas pela Portaria Municipal nº 016/2024 de 15 de janeiro de 2024. Faço saber que : Na publicação do extrato de contrato 069/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste e a empresa COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE- MOLDADAS LTDA, publicado na seção 3, nº 010, pagina nº 186, quarta feira, 15 de janeiro de 2025, por meio do Diário Oficial da União, onde se lê : "EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT, CONTRATADA : COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA, OBJETO : Contratação de Empresa para Execução de Obra Remanescente na Reconstrução da Ponte de Concreto sobre o Rio Jauru, no Município de Glória D'Oeste - MT", Leia-se corretamente: Extrato de Contrato nº 069/2024. Contratante: Município de Glória D'Oeste - MT, CNPJ nº 37.464.955/0001-00. Objeto : Reconstrução da Ponte de Concreto sobre o Rio Jauru na Estrada Municipal da Ponte Nova com 125 metros de comprimento por 5 metros de largura (625m2), reconstruída com concreto armado pré-moldado, com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme plano de trabalho integrante do Processo nº 59053.000601/2017-04. Valor Total R$ 3.208.677,47 (três milhões, duzentos e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Prazo de execução 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data de assinatura: 18/11/2024. Processo nº 59053.000601/2017-04. Glória D'Oeste-MT, 25 de julho de 2025. SIDINEI DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeita do Município de jaciara/MT torna publico o resultado da licitação supracitada. OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização da praça pública JK no Bairro São Sebastião no Município de Jaciara/MT, Empresa Vencedora: Karajas Construções LTDA, CNPJ 52.346.834/0001-57, Valor Global de R$ 578.000,00. Jaciara-MT, 28 de julho de 2025. ANDREIA WAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço Nº 011/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de patrulha mecanizada para o município de Jangada-MT, conforme Termo de Convênio / MAPA Nº 915866/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 502760/2021. Prazo: 12 (doze meses). Contratado: EXTRA MAQUINAS S/A. CNPJ Nº 19.293.041/0002-22. Contratante: município de Jangada/MT - Rogério de Oliveira Meira. Jangada/MT, 08 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, elétricas e acessórios originais ou genuínos, para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: ADRIANO DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.766.947/0001-00, vencedora de 57 itens; TRICATE COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.430.558/0001- 92, vencedora de 04 itens; AUTORAMA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.596.418/0001-61, vencedora de 16 itens. A relação com a descrição completa dos descontos encontra-se a disposição na integra no site www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 28 de julho de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1203 de 06 de maio de 2025, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Concorrência Pública, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando: "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM PEIXOTO DE AZEVEDO/MT-FNDE 5 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 962588/2024/FNDE/CAIXA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO". O início da Sessão será dia 14/08/2025 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília). O acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 29/07/2025 às 06:00h do dia 14/08/2025 através do site www.bll.org.br. O Edital Completo poderá ser baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100, e- mail [email protected] ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 28 de julho de 2025. EMERSON NUNES FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO Nº 52/2025- PE 027/2025 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO Nº 027/2024, tendo como OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SANTO ÂNGELO, AVENIDA SÃO PEDRO E RUA SEBASTIÃO CERQUEIRA XAVIER, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas no edital e seus anexos, com realização prevista para 12/08/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Concorrência Pública Eletrônica 02/2025, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbanas No Município De Porto Esperdião/Mt, Através Do Contrato De Repasse Nº 944979/2023/Mcidades/Caixa E Contrapartida Com Recursos Próprios. Em Favor Da Empresa: Terranorte Engenharia E Servicos Ltda - Cnpj: 24.683.120/0001-07, Valor Total De: R$ 1.794.500,00 (Um Milhão Setecentos E Noventa E Quatro Mil E Quinhentos Reais. Porto Esperidião - MT, 28 De Julho De 2025 ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 A Prefeitura De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 11/2025. Referente Ao Objeto Definido Como: Aquisição De Imóvel, Situado Na Rua Marechal Rondon, Nº 635, Bairro Aeroporto, Nesta Cidade, Com Área Total De 675m², Devidamente Registrado Sob O Nº R-1-833 Destinado A Ampliação De Cemitério Municipal De Porto Esperidião - Mt. Em Favor De: Cosminha Meira Da Costa - Cpf: ..***-53. Valor Total De: 160.000,00 (Cento E Sessenta Mil Reais). Porto Esperidião-MT, 28 De Julho De 2025 ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito