DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: DISPENSA ELETRÔNICA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MODULAR SANITÁRIA DO TIPO BANHEIRO CONTAINER, NOVA, PRONTA PARA USO IMEDIATO, FORNECIDA POR EMPRESA ESPECIALIZADA. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 04 de agosto de 2025. Hora: Inicio: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Término: 14:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 28 de julho de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 2º ATO A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 06/2025, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 151/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo Para Atender As Secretarias Municipais. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 08/08/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 28 de Julho de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO REDONDO CLASSE D400, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.° 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00. Contato para esclarecimentos: [email protected]; Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 28 de julho de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 15 de setembro de 2025, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Contratação de empresa de consultoria técnica na aérea de engenharia e arquitetura especializada para a revisão do plano de mobilidade urbana (PLANMOB) do Município de Rondonópolis - MT". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN- DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 28 de julho de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 Fica retificado o valor total/global da Dispensa de Licitação nº 038/2025, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM), no Diário Oficial de Contas e no Diário Oficial da União, todos em 25/07/2025. Onde se lia: R$ 105.962,81 (cento e cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). Leia-se: R$ 105.961,90 (cento e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 1055611/2025. A Prefeitura Municipal De Várzea Grande/MT, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela Secretária Municipal SRA. Deisi de Cássia Bocalon Maia, torna público para todos os interessados que realizará o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO através do Chamamento Público n.º 03/2025, que tem por objeto: "credenciamento de Procedimentos de Exames de Alta Complexidade, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no âmbito do Município de Várzea Grande, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento", mediante a Comissão de Contratação de Licitação, designada pela Portaria n° 151/2025/GAB/SMSVG, publicado no Diário Oficial do Município de Várzea Grande, em 17 de julho de 2025, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 c/c Decreto Municipal Nº 81, de 29 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, bem como pelas disposições estabelecidas conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. O início do protocolo dos documentos de credenciamento se dará em 8 de agosto de 2025,a serem recebidos no Protocolo Geral da SMS/MT, devendo ser protocolados no Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, situada na Av. da FEB - Manga, Várzea Grande - MT, 78115-904, Várzea Grande/MT, com horário de funcionamento das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min (horário local) de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected], com prazo final até 30 (trinta) dias corridos antes do término da vigência do Edital. O Edital completo está à disposição dos interessados na Superintendência de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Av. da FEB - Manga, Várzea Grande - MT, 78115-904, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos do interessado ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 23 de julho de 2025. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de qualificação estradas vicinais no município de Angélica - MS, conforme projeto executivo, com recurso do Contrato de Repasse n. 944319/2023/MIDR/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão: 13 de agosto de 2025, às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Transparência do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico: [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min (Horário Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Código registro TCE/MS: 7 1 8 5 0 FC F 9 E 3 B 9 5 3 8 0 FA A 2 0 C A 7 D 9 B E F 2 6 6 8 A 3 2 1 D 0 . Angélica - MS, 24 de julho de 2025. DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE EXTINÇÃO Termo de Extinção Consensual. Processo N°. 008/2025, Pregão Eletrônico nº. 003/2025. Partes: Municipio de Juti e Ufc Solar Ltda. A Contratante Resolve, Em Conformidade Com O Art. 138, Ii da Lei N. 14.133/2021, Extinguir O Contrato N. 008/2025 Referente Ao Processo N. 008/2025, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Visando O Fornecimento e Instalação de Sistema(S) de Geração de Energia Fotovoltaica, Conectado à Rede On-Grid da Concessionária de Energia, de Acordo Com O Instrumento de Repasse nº 5005152/2023 Celebrado Entre O Municipio de Juti e A Caixa Econômica Federal -Programa Itaipu Mais Que Energia, Na Rua Tiradentes, Quadra 0051, Bairro Centro, Incluindo Projeto e Execução. Data da assinatura: 23/06/2025. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: D5508C71ECD206122FBC962F21D517B6ECB9AF75 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SALA DE TECNOLOGIA, BEM COMO REESTRUTURAÇÃO DO PISO DO PÁTIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL RONDON NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-075201/2024, EMEN DA PARLAMENTAR 202444660020. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS. PEDIDO DE SERV I ÇO Nº 194/2025.DATA: A sessão acontecerá no dia 04/09/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 28 de julho de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: A4BF728EAAC84902DAA7E4F48D6C8FF167E2F5D8 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 E 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 49/2025. * DATA: A sessão acontecerá no dia 15/08/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Naviraí - 28 de julho de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito