DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAYARA DE ALMEIDA PRADO para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 5.044 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2025, YURI JOSE DE ARAUJO GUEDES, ponto n.º 268662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER. Nº 5.045 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2025, CRISTIANO TONIAL SPIGOSSO, ponto n.º 280967, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ MEDEIROS. Nº 5.046 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2025, ANA CLARA RESENDE COSTA, ponto n.º 281496, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS. Nº 5.047 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2025, SANDRO AIRES CERUTTI, ponto n.º 282093, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA. Nº 5.048 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2025, JONAS LIMA ROCHA NETO, ponto n.º 282588, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS HENRIQUE GAGUIM. Nº 5.049 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AILTON FERNANDES FARIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CURY NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.050 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LAURA ZOCCHE GUINZZANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.051 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAIANE RODRIGUES LIMA DE QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.052 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CURY NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.053 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JARDEL DALLA VALLE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.054 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JENNIFER FELIX PEREIRA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.055 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JHONATHAN LUIS COSTA LUCAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON BARBUDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.056 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUCILEY PEREIRA MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.057 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCONI GOMES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR EURICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.058 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODOLFO SOUZA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.012674/2024-86, resolve: Nº 2.561 - nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1010645- 13.2025.4.01.3400, e fundamentado nos arts. 215 e 217, incisos I, alínea "a", e II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão em caráter temporário a FLÁVIO SIQUEIRA DE ARAÚJO, na condição de filho inválido do ex-servidor MANOEL ALVES DE ARAÚJO, matrícula 11098, no percentual de 50% (cinquenta por cento), dessa totalidade, e, por conseguinte, alterar a cota da pensão concedida em caráter vitalício a MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DE ARAUJO, na condição de cônjuge, do percentual de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento), a partir de 27/05/2025, data da ciência da decisão judicial pelo Senado Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368383, resolve: Nº 3.276 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SABRINA CARDOSO CAMPOS LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368362, resolve: Nº 3.280 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ROSA CRISTINA DE BRITO JARDIM FONTES, matrícula no 403160, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368690, resolve: Nº 3.277 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TARSILA DE SOUSA ANACLETO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368694, resolve: Nº 3.278 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA NATASHA PONSSIANO DE AQUINO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368814, resolve: Nº 3.279 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, WELLINGTON SUASSUNA NETO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368909, resolve: Nº 3.281 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VICTOR CLARCK SANTOS, matrícula no 404473, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, a partir de 29/07/2025. MARCIO TANCREDI