DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073000089 89 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Cargo: Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, classe A, padrão 1 Origem da vaga: Aposentadoria do servidor SAULO GRANA DE MENEZES, vaga nº 11, criada pela Lei n.º 7.645/1987, de 18/12/1987. JAIMERSON CORREIA DOS SANTOS Cargo: Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, classe A, padrão 1 Origem da vaga: Redistribuição da servidora GESSICA CARNEIRO MOREIRA, vaga nº 122, criada pela Lei n.º 10.842/2004, de 20/02/2004. MATHEUS DA SILVA SANTOS Cargo: Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, classe A, padrão 1 Origem da vaga: Redistribuição da servidora ANA MEIRE VASCONCELOS BARROS, vaga nº 124, criada pela Lei n.º 7.645/1987, de 18/12/1987. GABRIEL KHRISS ROCHA MENEZES Cargo: Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, classe A, padrão 1 Origem da vaga: Vacância do servidor JAMES BERNARD AITA SILVEIRA, vaga nº 94 criada pela Lei n.º 10.842/2004, de 20/02/2004. LUDYMILA LOBO DE AGUIAR GOMES Cargo: Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, classe A, padrão 1 Origem da vaga: Redistribuição da servidora MARIA NAILCE RODRIGUES FREIRE, vaga nº 98, criada pela Lei n.º 8.868/1994, de 14/04/1994. GABRIEL LUCAS DE SOUSA PORTELA Cargo: Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, classe A, padrão 1 Origem da vaga: Vacância do servidor GUILHERME DE BRITO CARNEIRO, vaga nº 2, criada pela Lei n.º 10.842/2004, de 20/02/2004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 150, DE 25 DE JULHO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e considerando os termos do documento nº 6538959, do Processo SEI nº 0000077-57.2025.6.13.8054, resolve: Art. 1º Dispensar GISELE CARDOSO MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 54ª Zona Eleitoral de Buenópolis. Art. 2º Designar VALQUÍRIA MAGALHÃES VIEIRA DE SOUZA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 54ª Zona Eleitoral de Buenópolis, no período de 7/7/2025 a 21/7/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 7/7/2025. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE Nº 151, DE 25 DE JULHO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e considerando os termos do documento nº 6535335, do Processo SEI nº 0000007-40.2025.6.13.8345, resolve: Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA SILVA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 345ª Zona Eleitoral de Santa Rita de Caldas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 7/7/2025. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0010426-87.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar JANAÍNA DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Acompanhamento de Dados e Estatísticas Processuais das Zonas Eleitorais. Art. 2º Designar JANAÍNA DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 14/7/2025. JÚLIO CÉSAR LORENS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 221, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0004007-18.2025.6.16.8178, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBSON WANDER REGGIANI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC- 6, a partir de 23/07/2025. Art. 2º DISPENSAR o servidor MATEUS KHOURI DELAGE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC- 1. Art. 3º DESIGNAR o servidor MATEUS KHOURI DELAGE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC - 6 . Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA PORTARIA P/TRE-SC Nº 86, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXIV e XXVIII do art. 22 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), resolve: Declarar vago, a partir de 25 de julho de 2025, o cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa - sem especialidade, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 10.842/2004, ocupado pelo servidor CLEOMAR JOSÉ CAMILO EUGÊNIO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11.12.1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). Des. CARLOS ALBERTO CIVINSKI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR 70 de 13/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 18/01/2022, Seção 2, Fl. 41, c/c a Portaria de Retificação, publicada no Diário Oficial da União de 15/08/2022, Seção 2, Fl. 64, onde se lê: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o art. 15, inciso II da Medida Provisória 2.225-45/2001, e no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 c/c o PA 16424/2005, parcelas de quintos/décimos incorporadas com base em decisão administrativa e mantidos conforme RE 638.115/CE", leia-se: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o art. 15, inciso II, da Medida Provisória 2.225-45/2001, e no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e o PA 16424/2005; e com a instituição de parcela compensatória, relativa à incorporação de décimos com base em funções comissionadas exercidas pela servidora após 08/04/1998, a ser absorvida pelos reajustes remuneratórios concedidos a partir de 18/12/2019, exceto os previstos nos incisos II e III do art. 1º da Lei 14.523/2023, nos termos do parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006, o disposto no RE 638.115/CE e os preceitos dos Acórdãos 9607/2024 - TCU - Primeira Câmara e 2908/2025 - 1ª Câmara". S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 1.247, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024429/2025, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE HIDEKI AZEVEDO KAKAZU, matrícula 316.392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais (seq. 5577), no período 07 a 09 de julho de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.248, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023115/2025, resolve: Art. 1º Designar WALKIRIA DE MAGALHAES, matrícula 451, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Psicossocial Institucional (seq. 7937), no período 11 a 21 de julho de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.249, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024590/2025, resolve: Art. 1º Designar GRAZIELLA ROMANINI BEVILÁQUA, matrícula 319.553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Laboratório de Inovação Aurora, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ADELYSE MORAIS LOPES, matrícula 319.405, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.250, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024518/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CRISTIANE MOROISHI, matrícula 310.774, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.251, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024685/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO