DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.254, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024400/2025, resolve: Art. 1º Designar GRAZIELLA ROMANINI BEVILÁQUA, matrícula N. 319.553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Laboratório de Inovação Aurora, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.255, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024310/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de julho de 2025, ADEMARIO DA SILVA TETE JUNIOR, matrícula N. 321.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar THOMAS FELLIPE MARES OLIVEIRA E SILVA, matrícula N. 320.253, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 3º Designar DIEGO DE OLIVEIRA EGIDIO, matrícula N. 318.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.257, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024318/2025, resolve: Art. 1º Designar CARINA ALVES SÁ, matrícula N. 317.709, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Assessoramento Às Varas Cíveis e de Família, ficando dispensada ANNAMARIA MAISTRI, matrícula N. 314.724, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.258, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024219/2025, resolve: Art. 1º Designar ÉRIKA DE QUEVEDO, matrícula N. 320.362, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de Inteligência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.260, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024559/2025, resolve: Art. 1º Designar SHIRLEI DE JESUS CAMPOS LOPES, matrícula N. 316.390, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.263, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024537/2025, resolve: Art. 1º Dispensar LUCAS FERNANDES VERAS SARDEIRO, matrícula N. 320.629, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Designar CÁTIRA ELUCÊNIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula N. 309.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.264, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024846/2025, resolve: Art. 1º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Designar WILTON IOTTO DE PAIVA TAVARES, matrícula N. 317.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 498, DE 9 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do processo eletrônico PROAD nº 10634/2019, resolve: Excluir a vantagem opção (OPÇÃO VB) dos proventos de aposentadoria percebidos pelo servidor aposentado LEONARDO TORRES MAZZOLI, a contar da aposentadoria inicial, mas com efeitos financeiros a contar de 21/05/2025, data imediatamente posterior à ciência do Acórdão nº 2473/2025-TCU-Segunda Câmara por parte deste Tribunal Regional. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 569, DE 3 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 11770/2025, resolve: Conceder pensão por morte à Sra. MARIA DAS GRAÇAS THOMAS MARTINS, na condição de cônjuge do ex-representante temporário aposentado Ciriaco Hidalgo de Carvalho, com duração vitalícia, correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput, e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, no percentual de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos do instituidor, com efeitos a partir de 18 de junho de 2025, nos termos dos artigos 16, inciso I; 74, inciso I e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, alterado pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o artigo 40, § 8º da Constituição da República c/c o artigo 26, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO PORTARIA SGP N° 571, DE 3 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 15735/2024, resolve: Alterar a Portaria nº 148/2025, publicada no Diário Oficial da União em 06/03/2025, Edição 44, Seção 2, Página 68, que concedeu aposentadoria voluntária à magistrada ASTRID SILVA BRITTO, para incluir o adicional por tempo de serviço previsto no artigo 65, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75/1979. LEONARDO PACHECO PORTARIA SGP N° 594, DE 10 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 9441/2024, resolve: Alterar a Portaria nº 483/2025-SGP, publicada no Diário Oficial da União em 18/06/2025, Edição 114, Seção 2, página 66, para que onde se lê: 'com efeitos retroativos à data da concessão inicial', leia-se: 'com efeitos a contar de 02/06/2025, data da manifestação expressa da servidora aposentada'. LEONARDO PACHECO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.642, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (25275), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 4923/2025, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluída a vantagem prevista no artigo 13 da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016). 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.643, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8.121/2019 (PROAD), resolve: NOMEAR o seguinte candidato, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público regido pelo Edital nº 1/2019, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, obedecida a ordem de classificação, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: EDIMAR BATISTA GARBINO DE CASTRO, 24º colocado na Lista Específica da microrregião Sede da Seccional (RS) e Quadro do TRF4, em vaga decorrente de aposentadoria de Adalmir Araujo Schiaffino, para Porto Alegre. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA