DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Orçamento de Investimento aprovado para 2025, teve um aumento de 9,2% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2024. Comparando o volume executado até o 3º bimestre com o do ano anterior, houve também uma ampliação de 44,3%. 11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o terceiro bimestre e a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados. TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 3º bimestre . .Faixa % de desempenho .Projeto .At i v i d a d e .Total .Composição . . .(a) .(b) .(c) .(c/Tc) % . .0 .84 .28 .112 .37,7 . .0,01 a 22 .42 .79 .121 .40,7 . .22,01 a 50 .13 .31 .44 .14,8 . .50,01 a 100 .8 .10 .18 .6,1 . .Acima de 100 .0 .2 .2 .0,7 . .TOTAL (T) .147 .150 .297 .100,0 Despesa por Órgão 12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2025 e os valores já realizados no período de janeiro a junho deste ano. TABELA 05 - Execução OI - por Órgão Valores em R$ 1,00 . . Dotação Atual Realizado no 3° Bimestre Realizado até 3° Bimestre % Realizado . .Descritores . . . . . . .(a) .(b) .(c) .(c/a) . .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO .9.496.810 .0 .6.666 .0,1 . .MINISTÉRIO DA FAZENDA .10.433.237.231 .791.337.486 .2.427.188.760 .23,3 . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS .118.543.577 .3.786.061 .7.093.205 .6 . .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA .148.902.978.893 .15.338.293.467 .45.615.680.835 .30,6 . .MINISTÉRIO DA SAÚDE .591.995.811 .29.368.673 .75.792.076 .12,8 . .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES .1.611.173.656 .38.492.003 .162.393.661 .10,1 . .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS .233.134.951 .9.701.835 .20.904.132 .9 . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR .124.787.500 .315.041 .623.025 .0,5 . .MINISTÉRIO DA DEFESA .2.927.635.810 .357.181.646 .1.083.001.882 .37 . .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS .1.653.678.749 .124.318.071 .206.965.305 .12,5 . .Total .166.606.662.988 .16.692.794.283 .49.599.649.547 .29,8 Fontes de financiamento dos investimentos 13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza. TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI . . .Valores em R$ 1,00 . .Descritores .Dotação Atual .% .Realizado no 3° Bimestre .% .Realizado até 3° Bimestre .% . . .(a) .(a/ta) .(b) .(b/tb) .(c) .(c/tc) . .Recursos Próprios .159.423.647.530 .95,7 .16.034.200.309 .96,1 .47.868.556.337 .96,5 . .Geração Própria .159.423.647.530 .95,7 .16.034.200.309 .96,1 .47.868.556.337 .96,5 . .Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido .5.226.926.893 .3,1 .658.593.974 .3,9 .1.731.093.210 .3,5 . .Controladora .1.023.050.000 .0,6 .271.325.614 .1,6 .578.883.997 .1,2 . .Outras Fontes .307.461.744 .0,2 .0 .0 .0 .0 . .Tesouro .3.896.415.149 .2,3 .387.268.360 .2,3 .1.152.209.213 .2,3 . .Direto .825.513.151 .0,5 .0 .0 .0 .0 . .Saldos de Exercícios Anteriores .3.070.901.998 .1,8 .387.268.360 .2,3 .1.152.209.213 .2,3 . .Operações De Crédito De Longo Prazo .1.956.088.565 .1,2 .0 .0 .0 .0 . .Externas .1.356.088.565 .0,8 .0 .0 .0 .0 . .Internas .600.000.000 .0,4 .0 .0 .0 .0 . .Total .166.606.662.988 .100,0 .16.692.794.283 .100,0 .49.599.649.547 .100,0 14. Dos gastos realizados com investimentos no terceiro bimestre de 2025, significativa parcela, equivalente a 96,5% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga, em parte, com Saldos de Exercícios Anteriores (2,3%), e através de Recursos da Controladora, com 1,2%. Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 95,7%, em seguida vêm os grupamentos: Recursos do Tesouro (2,3%) e Operações de Crédito de Longo Prazo (1,2%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios. Despesa por Funções e Subfunções 15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções. 16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no terceiro bimestre de 2025 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções. TABELA 07 - Execução OI - por Função . .Valores em R$ 1,00 . .Descritores .Dotação Atual .Realizado no 3° Bimestre .Realizado até 3° Bimestre .% Realizado . . .(a) .(b) .(c) .(c/a) . .Agricultura .124.787.500 .315.041 .623.025 .0,5 . .Previdência Social .233.134.951 .9.701.835 .20.904.132 .9 . .Comunicações .1.611.173.656 .38.492.003 .162.393.661 .10,1 . .Transporte .1.653.678.749 .124.318.071 .206.965.305 .12,5 . .Saúde .591.995.811 .29.368.673 .75.792.076 .12,8 . .Indústria .235.988.449 .15.470.167 .39.796.412 .16,9 . .Comércio e Serviços .10.325.289.169 .779.653.380 .2.394.492.219 .23,2 . .Energia .148.902.978.893 .15.338.293.467 .45.615.680.835 .30,6 . .Defesa Nacional .2.927.635.810 .357.181.646 .1.083.001.882 .37 . .Total .166.606.662.988 .16.692.794.283 .49.599.649.547 .29,8