DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boldrini .5.587,01 . .0570/1994 .Fundação de Apoio à Pesquisa .3.223.066,34 . .0585/1994 .CNEN/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear .34.180,00 . .0589/1994 .USP/Instituto de Física de São Carlos .5.545,00 . .0625/1995 .Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia .91.621,47 . .0640/1995 .Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul .2.344.737,26 . .0656/1995 .Instituto de Ciências Biomédicas - ICB III .6.342,67 . .0668/1996 .Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe .13.000,00 . .0677/1996 .Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino e Extensão .25.609,96 . .0693/1997 .Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais .1.897.154,35 . .0695/1997 .Escola Politécnica do Estado de São Paulo .6.682,63 . .0698/1997 .USP/Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências At m o s f é r i c a s .1.119,54 . .0703/1997 .Fundação Médica do Rio Grande do Sul .290.718,79 . .0712/1997 .Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos .38.674,53 . .0726/1998 .Fundação de Apoio à Educ., Pesq. e Desenvol. Cient. e Tec. da UTFPR .193.505,00 . .0729/1998 .Fundação do Ensino da Engenharia em Santa Catarina .393.632,35 . .0737/1998 .Instituto Presbiteriano Mackenzie/Mackenzie .94.500,00 . .0740/1998 .Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações .117.975,80 . .0746/1998 .Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo .1.545.563,74 . .0750/1998 .Faculdades Católicas/PUC-Rio .72.717,89 . .0760/1999 .Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde .617.678,57 . .0762/1999 .Fundação Educacional Ciência e Desenvolvimento .245.283,65 . .0772/2000 .Fundação Espírito Santense de Tecnologia .192.029,66 . .0786/2000 .Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa .571.899,00 . .0798/2000 .Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande .808.978,24 . .0812/2001 .Rede Nacional de Ensino e Pesquisa .152.585,51 . .0814/2001 .Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas .1.813.433,55 . .0838/2001 .Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF .61.164,76 . .0851/2002 .Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro .305.980,00 . .0902/2003 .Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá .103.891,78 . .0917/2004 .União Brasileira de Educação e Assistência (PUC-RS) .50.284,56 . .0918/2004 .Fundação Guimarães Duque .28.500,00 . .0932/2005 .Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial .683.296,63 . .0948/2005 .Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas .72.508,45 . .0975/2006 .Fundação Josué Montello .123.614,00 . .0979/2006 .Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional .10.440,94 . .0981/2006 .Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão .284.887,11 . .0982/2006 .Fundação de Apoio Universitário .393.299,53 . .1012/2007 .Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural .178.777,13 . .1013/2007 .Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Exército Brasileiro .451.626,00 . .1027/2007 .Fundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo .21.200,00 . .1057/2008 .Fundação Parque Tecnológico Itaipu Brasil .15.007,64 . .1063/2008 .Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisas .47.886,34 . .1080/2009 .Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - SP .81.992,70 . .1094/2009 .SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina .31.233,46 . .1120/2010 .Oninn Centro de Inovações .7.415,14 . .1133/2011 .Laboratório Nacional Agropecuário no Rio G do Sul .25.154,18 . .1134/2011 .Fundação de Estudos do Mar .32.099,49 . .1211/2014 .Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino .5.767,42 . .1264/2017 .Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .248.134,84 . .1295/2019 .Fundação Desembargador Paulo do Anjos Feitoza .320.722,80 . .1314/2021 .Instituto Hercílio Randon .15.648,09 . .1350/2024 .Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade .352.046,23 . .8010/1990 .Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .583.989,65 . .9200/2004 .Ciência Importa Fácil - Pessoa Física .246.176,45 . .Valor Total .246.176,45 MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA Ministério das Comunicações SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL PORTARIA MCOM Nº 19.091, DE 29 DE JULHO DE 2025 O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º, art. 369 da Portaria de Consolidação GM/MCOM Nº 1, de 2 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2023, c/c as disposições do art. 14°, inciso IX, do Anexo X da Portaria MCOM 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 08/02/2023, que aprovou os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações, considerando o Processo Administrativo nº 53115.017551/2025-48, resolve: Art. 1º Autorizar a entidade ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PALMITINHENSE executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga foi deferida por intermédio da Portaria de Autorização nº 534/2008, publicada no Diário Oficial da União em 02/09/2008, e aprovada pelo Congresso Nacional, conforme Decreto Legislativo nº 56/2010, publicado no Diário Oficial da União em 06/01/2010, conforme consta nos autos do Processo de Autorização nº 53100.000197/2004, a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Rua Selvino Luiz Augusto, 50 - Centro para TV Padre Bruno Paris, s/n - Centro, na localidade de PALMITINHO/RS. Parágrafo único. O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em razão do disposto no caput, localizar-se-á nas coordenadas geográficas com latitude em 27°21'18"S e longitude 53°33'28"W. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MESQUITA MUNIZ PORTARIA MCOM Nº 19.109, DE 29 DE JULHO DE 2025 O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º, art. 369 da Portaria de Consolidação GM/MCOM Nº 1, de 2 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2023, c/c as disposições do art. 14°, inciso IX, do Anexo X da Portaria MCOM 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 08/02/2023, que aprovou os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações, considerando o Processo Administrativo nº 53115.015008/2025-14, resolve: Art. 1º Autorizar a entidade CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PENHA executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga foi deferida por intermédio da Portaria de Autorização nº 5981/2022, publicada no Diário Oficial da União em 17/07/2022, conforme consta nos autos do Processo de Autorização nº 01250.041253/2019, a transferir o local de instalação do sistema irradiante da Avenida Senador Tarcísio Miranda, N°226 para Av. Newton Guaraná, N°333, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ. Parágrafo único. O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em razão do disposto no caput, localizar-se-á nas coordenadas geográficas com latitude em 21°47' 36"S e longitude 41°17' 24"W. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MESQUITA MUNIZ AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA ATOS DE 28 DE JULHO DE 2025 Nº 8.775 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO NOVA FM EXTREMO SUL LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 16.490.146/0001-00, no município de Itabela/BA, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. Nº 8.778 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FM CASTRO ALVES LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.697.217/0001-90, no município de Castro Alves/BA, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATO Nº 8.776, DE 28 DE JULHO DE 2025 Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a extinguir a autorização para exploração do serviço Limitado Privado, titulada pela entidade CONSTRUTORA OTTOMAR LTDA, CNPJ nº 14.544.852/0001-54, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATO Nº 8.793, DE 28 DE JULHO DE 2025 Expedir autorização a SEABRA ENERGETICA S.A., CNPJ nº 09.196.341/0002-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. JORGEAN FERREIRA LEAL Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATOS DE 29 DE JULHO DE 2025 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 8.881 - Processo nº 53516.002085/2025-83: MARCUS FUCK MACHADO, CPF nº .169.289-*. Nº 8.882 - Processo nº 53516.002094/2025-74: MAURICIO REBELLO BIGNAMI, CPF nº .844.109-*. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente