DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025073000219 219 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871617/19 - Not.1788/2025 - R$ 12.692,31, 871642/19 - Not.1790/2025 - R$ 7.226,08 Itamar Macedo da Silva - 870181/20 - Not.1806/2025 - R$ 11.164,86 j Jose de Oliveira Filho Eireli - 870367/20 - Not.1834/2025 - R$ 12.670,40 Jandir Fraga - 870536/20 - Not.1840/2025 - R$ 12.004,00 Jasmin Manganes Ltda - 870363/20 - Not.1828/2025 - R$ 9.120,77 José de Arimathea Santos Rocha - 870505/20 - Not.1839/2025 - R$ 1.463,79 Jose Eduardo Cabral de Carvalho - 870153/20 - Not.1799/2025 - R$ 12.671,91, 870154/20 - Not.1801/2025 - R$ 10.049,13 Jvs Mineracao Ltda - 870335/19 - Not.1810/2025 - R$ 3.286,01, 871330/19 - Not.1811/2025 - R$ 12.349,96 Leonardo Araujo Pacheco Pereira - 870057/20 - Not.1793/2025 - R$ 6.095,40 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 - Not.1814/2025 - R$ 6.017,77 Marcio Ribeiro de Almeida - 870685/20 - Not.1784/2025 - R$ 2.549,79 Marcos Marcelo Goes da Silva - 870324/20 - Not.1826/2025 - R$ 352,96, 870326/20 - Not.1827/2025 - R$ 12.314,27 Marmoraria e Materiais de Construcoes Ltda - 871604/19 - Not.1786/2025 - R$ 206,49 Matos Revestimentos de Pedras Eireli - 870849/19 - Not.1816/2025 - R$ 2,80 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 - Not.1817/2025 - R$ 8.665,20 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870316/20 - Not.1824/2025 - R$ 6.318,80 Minerall Comercio e Exportacao Ltda - 870003/20 - Not.1791/2025 - R$ 8.373,69 Monte Royal Mineração e Participação Eireli - 870478/20 - Not.1836/2025 - R$ 6.288,94 Paulo Marcos Marinho de Brito - 870883/20 - Not.1813/2025 - R$ 6.275,72 Pequi Construcoes e Edificacoes Ltda - 870847/20 - Not.1803/2025 - R$ 152,94 Rigisley Rodrigues Morais - 870766/19 - Not.1819/2025 - R$ 6.738,15 Rogério Ferraz Batista - 870554/20 - Not.1841/2025 - R$ 6.353,82, 870555/20 - Not.1842/2025 - R$ 6.353,82 Rúbia Oliveira de Souza - 870021/20 - Not.1792/2025 - R$ 4.331,60 Ruy Barbosa de Oliveira Negrao - 870699/20 - Not.1789/2025 - R$ 12.202,50, 870698/20 - Not.1787/2025 - R$ 12.589,07 Salomao Andrade Coelho - 870177/20 - Not.1804/2025 - R$ 12.698,72 Sbm Comercial Trading Ltda - 870298/20 - Not.1809/2025 - R$ 1.460,37 Silmar Machado de Oliveira - 870708/20 - Not.1796/2025 - R$ 12.548,91 Soares Construtora e Mineradora Ltda - 870188/20 - Not.1807/2025 - R$ 11.266,46 Sss/20 Mineradora Transporte Exportacao Ltda - 871420/19 - Not.1823/2025 - R$ 11.471,68, 871421/19 - Not.1829/2025 - R$ 9.136,47, 871422/19 - Not.1830/2025 - R$ 4.583,90 Thiago Avelar Teixeira Eireli - 871414/19 - Not.1831/2025 - R$ 12.323,60, 871415/19 - Not.1832/2025 - R$ 3.247,95, 871416/19 - Not.1833/2025 - R$ 9.065,89 v a Minerios Imperios Ltda - 870414/20 - Not.1835/2025 - R$ 6.271,66 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora Substituta D ES P AC H O Relação nº 382/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Rodrigues da Costa - 861788/21 - Not.739/2025 - R$ 299,72 Daniel Basilio de Oliveira - 861784/21 - Not.740/2025 - R$ 12.477,62 Demetrius Andre Tomkiw - 860074/21 - Not.718/2025 - R$ 229,83, 860081/21 - Not.719/2025 - R$ 313,88 Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 860186/21 - Not.712/2025 - R$ 12.699,31, 860187/21 - Not.713/2025 - R$ 12.652,93, 860188/21 - Not.714/2025 - R$ 7.912,53, 860189/21 - Not.715/2025 - R$ 7.379,70 Fábio André Ribeiro - 861447/21 - Not.716/2025 - R$ 1.241,66, 861449/21 - Not.717/2025 - R$ 133,43 if Engenharia e Consultoria Eireli - 861704/21 - Not.742/2025 - R$ 12.329,83 Jkr Negocios e Intermediacoes Ltda - 860720/20 - Not.733/2025 - R$ 325,25 José Ferreira Santiago - 861707/21 - Not.741/2025 - R$ 12.598,16 Marcelo Constantino Dias - 860088/21 - Not.737/2025 - R$ 8.971,01 Nogras Mineracao, Transporte e Terraplenagem Ltda - 861789/21 - Not.738/2025 - R$ 9.110,67 Pinto Samerca Mineracao e Exportacao Ltda - 861780/21 - Not.720/2025 - R$ 12.245,39, 861781/21 - Not.722/2025 - R$ 12.488,61 Sousa Faria Participacoes Eireli - 860785/20 - Not.734/2025 - R$ 298,88 Tatiana Policarpia Nery de Oliveira Teles - 860021/21 - Not.736/2025 - R$ 1.880,21 Thalles Argolo Correia - 860012/21 - Not.735/2025 - R$ 7.307,46 Transpopular Transporte Logistica e Distribuicao LTDA. - 861797/21 - Not.731/2025 - R$ 12.585,12 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora Substituta R E T I F I C AÇ ÃO Na Relação 258/2025, publicada no DOU de 29/05/2025, seção 1 página 77, Onde se lê: "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fabiano Battistotti Pereira - 815836/10 - Not.213/2025 - R$ 895,86", Leia-se "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 870443/17 - Not.1650/2025 - R$ 1205,12". SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.189, DE 27 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864174/2025-32-NELSON FELIPE CHAVES LIRA CRUZ (Documento SEI: 17333041) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.190, DE 28 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826195/2025-19-ANTONIO TADEU NICHELE (Documento SEI: 17333470) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.191, DE 28 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48075.886093/2025-73-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO (Documento SEI: 17333472) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.192, DE 28 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860573/2025-63-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 17333474) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.193, DE 28 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830972/2025-99-DIOGO SEPE ALEIXO (Documento SEI: 17333476) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.194, DE 28 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830974/2025-88-DIOGO SEPE ALEIXO (Documento SEI: 17333478) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.195, DE 28 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830975/2025-22-DIOGO SEPE ALEIXO (Documento SEI: 17333480) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.196, DE 28 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830976/2025-77-RENATO PENHA DA SILVA (Documento SEI: 17333482) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997- OF. N°29215/2025/DFBM-N/ANM BARRAGEM DIQUE 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°29224/2025/DFBM-N/ANM Barragem de Rejeitos de Irecê-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-870.313/1989-OF. N°29299/2025/DFBM-N/ANM BARRAGEM QUIXABA USINA-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A- 804.936/1974-OF. N°29596/2025/DFBM-N/ANM Fase de Genérico Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: Barragem Célula 01 - BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. - 850.300/2003 - Requerimento de Solicitação de atualização cadastral Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: MASSANGANA 01 - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - 886.043/2017 - Requerimento de Solicitação de atualização cadastral TIAGO XAVIER Chefe da Divisão