DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 32 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#234499#32#238054> LICENÇA ESPECIAL PORTARIA Nº 144/2025-GPRES-JUCEA - 17/07/2025 ELIANE DE OLIVEIRA, mat. nº 157.992-4 A, período de 01/07 a 29/09/2025 (90 dias), referente ao 5º Quinquênio de 01/09/2008 a 31/08/2013. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 17 de julho de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#234499#32#238054/> Protocolo 234499 <#E.G.B#234502#32#238057> LICENÇA ESPECIAL PORTARIA Nº 145/2025-GPRES-JUCEA - 17/07/2025 EDNA DOS SANTOS WATANABE , mat. nº 157.994-0 A, período de 01/08 a 29/10/2025 (90dias), referente ao 5º Quinquênio de 01/09/2008 a 31/08/2013. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 17 de julho de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#234502#32#238057/> Protocolo 234502 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#234382#32#237937> RESENHA Nº 082/2025 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Alexsandra de Souza Santiago - Analista Ambiental, Rio Preto da Eva-AM, 18/07/2025, realizar vistoria e fiscalização. 02.Eduardo White Pontes da Costa e Kikue Muroya - Analistas Ambientais, Rio Preto da Eva-AM, 21/07/2025, participar dos técnicos da Gerência de Controle Agropecuário-GCAP. 03.Rodrigo Tacioli Serafini - Analista Ambiental, Brasília-DF, 23 á 26/07/2025, atender o evento workshop ‘Governança e Gestão Integrada do Fogo na Amazônia Legal’. 04.Miriam Deyse Oliveira da Cruz e Aldenira Oliveira da Silva - Colaboradoras, Codajás-AM, 23 a 24/07/2025, dar apoio em fiscalização e vistoria técnica. 05.Arivelto Ferreira Marical - Assessor, Autazes-AM, 27/07 á 02/08/2025, realizar campanha educativa em escolas do município de Autazes-Am. 06.Arivan Ribeiro Reis - Analista Ambiental e Elizabeth dos Santos - Assessora, Manacapuru/ Iranduba-AM, 25/07/2025, realizar vistoria e fiscalização. 07.Ryame Geissler Sampaio - Colaboradora, Presidente Figueiredo-AM, 28/07/2025, realizar apoio técnico em vistoria. 08.Higson Oliveira Lima - Assessor e Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Ambiental, Eirunepe-AM, 12/09 á 20/09/2025, realizar ações educativas em escolas do município. 09.Eduardo Jorge da Costa Silva - Gerente, Urucara-AM, 06/08 á 09/08/2025, realizar apoio técnico e assessoramento em ação de vistoria técnica. Manaus, 24 de julho de 2025 GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#234382#32#237937/> Protocolo 234382 <#E.G.B#234386#32#237941> EXTRATO/P/IPAAM Nº 310/2025 FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. PRAZO de 20 (vinte) dias para apresentação da defesa Administrativa. Contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; 0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 4 7 2 2 / 2 0 2 5 - 5 7 ;2 4 . 0 9 . 3 0 - 1 1 1 7 2 0 O - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1452_2024; 00063/2025-IPAAM; 07°58’13,8444”S/ 63°30’14,9106”W; 22,9496; Humaitá. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 24 de julho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#234386#32#237941/> Protocolo 234386 <#E.G.B#234388#32#237943> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 311/2025 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, em face de Ausência de Defesa Administrativa e/ou apesar da Tempestividade por parte do autuado, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação. 01.01.030201.019639/2023-10 - LINDAMIRA MARQUES FREITAS; A.IN: 187/2023 - GEFA, DECISÃO N°1243/2025. 01.01.030201.011927/2024-08 - MANASA MADEIREIRA S.A; A.IN: 187/2022 - GEFA, DECISÃO N°1745/2025. 01.01.030201.016954/2023-96 - MANASA MADEIREIRA S.A; A.IN: 232/2022 - GEFA, DECISÃO N°1736/2025. 01.01.030201.003469/2023-52 - G. T. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; A.IN: 33/2021 - GECF, DECISÃO N°1892/2025. 01.01.030201.021555/2024-28 - THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS; A.IN: 010/2024 - GFAU, DECISÃO N°2298/2025 01.01.030201.005538/2024-43- R N A BATISTA - SERRARIA - ME; A.IN: 202/2024 - GEFA, DECISÃO N°1979/2025. 01.01.030201.017684/2024-11- JMR DA CUNHA; A.IN: 24.07.09- 090514O-IPAAM, DECISÃO N°2270/2025. 01.01.030201.015064/2024-48- J P DE O PEREIRA & CIA LTDA; A.IN: 105/2023 - GEFA, DECISÃO N°2274/2025. 01.01.030201.018653/2024-88- THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS; A.IN: 066/2024 - GELI, DECISÃO N°2303/2025. 01.01.030201.019119/2024-99- THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS; A.IN: 068/2024 - GELI, DECISÃO N°2300/2025. 01.01.030201.018797/2024-34- THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS; A.IN: 067/2024 - GELI, DECISÃO N°2302/2025. 01.01.030201.014943/2025-33 (2296/2021 - SPROWEB) - NORTE COMERCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELLI; A.IN: 425/2021 - GEFA; DECISÃO N°1647/2025. 01.01.030201.017266/2025-05 (0064/2020 - SPROWEB) - SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA; A.IN: 060/2019 - GELI; DECISÃO N°2204/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de Julho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#234388#32#237943/> Protocolo 234388 <#E.G.B#234389#32#237944> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 312/2025 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação. 01.01.030201.000774/2021-20 - CONSORCIO AM-010; A.I Nº 013/2021 - GERM, DECISÃO N° 2340/2025. 01.01.030201.003646/2022-10 - JOSE CURCINO MONTEIRO NETO; A.I Nº025/2022 - GCAP, DECISÃO N° 2334/2025. 01.01.030201.018057/2023-17- JOÃO ROQUE BORBA; A.I Nº 447/2023 - GEFA, DECISÃO N° 2322/2025.01.01.030201.010040/2023-11- MARIA OLINDA FERREIRA; A.I Nº 012/2023 - GCAP, DECISÃO N° 1713/2025. 01.01.030201.000201/2024-40- CELSO DEOLA; A.I Nº 029/2020 - GCAP, DECISÃO N° 1924/2025. 01.01.030201.016033/2023-23- GABRIEL WESTPHAL; A.I Nº 259/2022 - GEFA; DECISÃO N° 1914/2025. 01.01.030201.007061/2025-11- MANOEL LUIZ DOS SANTOS GUEDES; A.I Nº 042/2020 - GEFA; DECISÃO N° 1845/2025. 01.01.030201.003352/2023-79- MIXCON INCORPORADORA LTDA; A.I Nº010/2023 - GEFA; DECISÃO N° 1359/2025. 01.01.030201.015997/2023-54- VALTER ARAUJO GONÇALVES; A.I Nº485/2023 - GEFA; DECISÃO N° 1936/2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO