DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 33 01.01.030201.024448/2023-70 (3214/2019 - SPROWEB) - LEANDRO CURTI; A.I Nº 501/2019 - GEFA, DECISÃO N° 2327/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de ProteçãoAmbiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de julho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#234389#33#237944/> Protocolo 234389 <#E.G.B#234392#33#237947> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 313/2025 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação. 01.01.030201.012673/2025-26 (4341/2018 - SPROWEB) - NILTON DE OLIVEIRA MOURA; A.I Nº 494/2018 - GEFA, DECISÃO N° 1616/2025. 01.01.030201.015560/2025-82 (0686/2020 - SPROWEB) - BOSQUE CLUBE MANAUS; A.I Nº 096/2020 - GEFA, DECISÃO N° 2061/2025. 01.01.030201.015557/2025-69 (1221/2020 - SPROWEB) - MALU LISBOA GOMES; A.I Nº 031/2020 - GEFA, DECISÃO N° 2063/2025. 01.01.030201.015453/2025-54 (0446/2018 - SPROWEB) - MOISES DE SOUZA NEGREIROS; A.I Nº 063/2018 - GEFA, DECISÃO N° 2072/2025. 01.01.030201.015543/2025-45 (3206/2019 - SPROWEB) - JANDERSON PEREIRA DE SOUZA; A.I Nº 006/2019 - GECF, DECISÃO N° 2042/2025. 01.01.030201.016228/2025-35 (3531/2018 - SPROWEB) - ERIVALDO DE OLIVEIRA; A.I Nº 307/2018 - GEFA, DECISÃO N° 2075/2025. 01.01.030201.016109/2025-82 (1121/2018 - SPROWEB) - ABRAHIM DE MEDEIROS ANSELMO; A.I Nº 012029/2017 - GEFA, DECISÃO N°2073/2025. 01.01.030201.017236/2025-07 (4519/2018 - SPROWEB) - RAIMUNDO PEREIRA DE AMORIM FILHO; A.I Nº 140/2018 - GEFA, DECISÃO N° 2154/2025. 01.01.030201.017263/2025-71 (0640/2018 - SPROWEB) - RUCLESSON RODRIGUES BRUNO; A.I Nº 013/2018 - GEFA, DECISÃO N° 2146/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de julho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#234392#33#237947/> Protocolo 234392 <#E.G.B#234393#33#237948> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 314 /2025 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, em face da Ausência de Defesa e/ou apesar da Tempestividade por parte do autuado, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação. 01.01.030201.028690/2024-02 - ANTENOR FERREIRA DA CONCEIÇÃO; T.E.I N° 330/2024 - GEFA, DECISÃO N° 2314/2025. 01.01.030201.002450/2023-99 - DAGOBERTO CORREA LIMA; T.E.I N°002/2023 - GCAP, DECISÃO N° 1645/2025. 01.01.030201.027480/2024-99 - EDSON MATA DA SILVA; T.E.I N°24.10.14-125241I-IPAAM, DECISÃO N° 2351/2025. 01.01.030201.027312/2024-01 - EDSON MATA DA SILVA; T.E.I N°24.10.14-124632A-IPAAM, DECISÃO N° 2355/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de Julho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#234393#33#237948/> Protocolo 234393 <#E.G.B#234394#33#237949> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 315/2025 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO/ INTERDIÇÃO descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação. 01.01.030201.001474/2024-01- AGROPARK - COSTA PARQUEAMENTO LTDA; TEI N° 209/2019-GEFA, DECISÃO N° 1627/2025. 01.01.030201.017854/2022-04 - WESLEY ESCRUZIATTO; TEI N°078/2022-GCAP, DECISÃO N° 2341/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de julho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#234394#33#237949/> Protocolo 234394 <#E.G.B#234395#33#237950> EXTRATO/P/IPAAM Nº 316/2025 FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO o Autuado abaixo discriminados que foi lavrado o seguinte Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. PRAZO de 20 (vinte) para apresentação da Defesa Administrativa e/ou o prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o pagamento da multa. Contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; 01.01.030201.000563/2022-79; 518/2021 - GEFA; DESCONHECIDO; ST586_2021; 468/2021-GEFA; 07º03’18,876”S/59º17’34,835”W; 125,932; Apuí. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 28 de julho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#234395#33#237950/> Protocolo 234395 <#E.G.B#234397#33#237952> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 308/2025 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO/ INTERDIÇÃO descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação. 01.01.030201.001856/2024-35- DELMAR JOSE HISTER; TEI N° 238/2021 - GEFA, DECISÃO N° 1610/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM,24 de julho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#234397#33#237952/> Protocolo 234397 <#E.G.B#234398#33#237953> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 309/2025 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos em face de Ausência De Defesa Administrativa descritos para que tome ciência acerca do inteiro teor desta decisão, alertando o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar o recurso administrativo, contados desta publicação. 01.01.030201.025069/2024-89- JOSÉ ALMEIDA FÉLIX; T.E.I Nº 312/2024 - GEFA, DECISÃO N° 1826/2025. 01.01.030201.008782/2024-68- BERNARDO PEREIRA DOS SANTOS; 019/2024 - GCAP; DECISÃO 2331/2025 01.01.030201.018369/2023-20- MARIA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO; 501/2023 - GEFA; DECISÃO 2329/2025 Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de julho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#234398#33#237953/> Protocolo 234398 <#E.G.B#234453#33#238008> RESENHA Nº 083/2025 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Alvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Manacapuru/Iranduba-AM, 25/07/2025, transportar a equipe do IPAAM. 02.Gustavo Lima Calper - Colaborador, Presidente Figueiredo-AM, 28/07/2025, realizar apoio técnico em vistoria. 03.Clemerson de Sales - Analista Ambiental, Manacapuru-AM, 05/08/2025, realizar vistoria e fiscalização no município. 04.Rosangela Aguiar Costa - Analista Ambiental, Boa vista - RR, 05 á 06/08/2025, realizar visita técnica institucional à Usina Jaguatirica II, localizado no estado de Roraima, operada pela empresa ENEVA S.A.. Manaus, 28 de julho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#234453#33#238008/> Protocolo 234453 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO