DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 34 Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#234443#34#237998> PORTARIA N.º 099/2025 - GDP/ARSEPAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei n.° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, a nomeação constante no Decreto de 23 de junho de 2025; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO, a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nº Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de 1 Suzane de Oliveira Graça Chefe de Departamento, AD-1 15 01/06/2025 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 01 de julho de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#234443#34#237998/> Protocolo 234443 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#234381#34#237936> DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 309/2025 - ADAF/AM, que remove a pedido o servidor Marcone Chaves de Melo publicada no D.O.E de 17/07/2025, Edição nº 35.505 pag. 20, Poder Executivo - Seção II. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#234381#34#237936/> Protocolo 234381 <#E.G.B#234439#34#237994> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 329/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - GRAZIELE DOMINGUES, Matrícula G181643 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Julho de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#234439#34#237994/> Protocolo 234439 <#E.G.B#234442#34#237997> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 330/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - JOSÉ VILAÇA DE OLIVEIRA, Matrícula G198288 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 3.701,00 (três mil e setecentos e um reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Julho de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#234442#34#237997/> Protocolo 234442 <#E.G.B#234444#34#237999> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 331/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - PAULO LUCIANO SOARES PINTO, Matrícula G266696 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Julho de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#234444#34#237999/> Protocolo 234444 <#E.G.B#234447#34#238002> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 332/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - LORRAINE ROSITA PINHEIRO BACELAR NASCIMENTO, Matrícula G258442 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$3.900,00 (três mil e novecentos reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Julho de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#234447#34#238002/> Protocolo 234447 <#E.G.B#234486#34#238041> PORTARIA Nº 334/2025 - ADAF/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do art. 10, caput, do Decreto Estadual n. º 50.868/2024, que trata da aprovação do Plano de Integridade pela autoridade máxima do órgão; RESOLVE Art. 1º APROVAR o Plano de Integridade da Agência De Defesa Agropecuária E Florestal Do Estado do Amazonas - ADAF, que contempla o comprometimento e apoio da alta administração, ações e medidas de atuação para implementação do Programa de Integridade nesta Autarquia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em manaus 28 de julho de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#234486#34#238041/> Protocolo 234486 <#E.G.B#234491#34#238046> PORTARIA N° 333/2025 - ADAF/AM A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Cooperação nº 012/2025-ADAF, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa HG SERVICE PRODUÇÕES DE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO