DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 35 EVENTOS LTDA., cujo objeto é a cooperação mútua entre as partes para produção e organização de eventos, para a realização do evento denominado AGROAMAZONAS E A DEFESA AGROPECUÁRIA - ALIMENTOS SEGUROS, MERCADOS ABERTOS E SAÚDE PROTEGIDA; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 012/2025 - ADAF, composta pelos seguintes membros: ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA, matrícula n° 266623-5B, JORDANA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 266489-5A - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em Manaus, 28 de julho de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#234491#35#238046/> Protocolo 234491 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#234509#35#238064> PORTARIA Nº 0113/2025-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõem o Decreto Estadual nº. 36.819/2016 que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação), CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 40.636/2019 que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR Mariana Jana Santos Fernandes, Assessora de Ouvidoria, matrícula nº227.975-4B, para cumprir as atribuições previstas no Art. 11 e demais itens dispostos no Regimento Interno da FUHAM, notadamente aqueles relacionados com o Portal da Transparência, sobretudo no monitoramento das informações de caráter público os quais asseguram os direitos dos cidadãos. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 25 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#234509#35#238064/> Protocolo 234509 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#234265#35#237820> EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 09/2023. Partes contratantes: FCECON e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Serviços de publicação no diário oficial do estado do amazonas. Vigência: 12 (dose) meses de 21/07/2025 a 20/07/2026. Valor Global R$ 222.633,96(duzentos e vinte dois mil, seiscentos e trinta e três reais e novena e seis centavos). PT: 10.122.0001.20001.0001; ND: 33903929; Processo Adm.:01.02.017301.002777/2025-71- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 23 de julho de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#234265#35#237820/> Protocolo 234265 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#234378#35#237933> PORTARIA Nº 282/2025-GABINETE A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 040/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando ao Serviço de Locação de Caixa de Remoção de Entulho (ID-110847) para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço de locação às fls. 51 a 56 do Processo Ad- ministrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônico-DLE às fls. 98 a 124;CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001855/2025-00.RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 040/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando ao Serviço de Locação de Caixa de Remoção de Entulho (ID-110847), em favor da empresa FC COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA (CNPJ nº 38.048.718/0001-20) para o item 01 no valor de R$ 7.368,00 (sete mil trezentos e sessenta e oito reais).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 7.368,00 (sete mil trezentos e sessenta e oito reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 25/07/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#234378#35#237933/> Protocolo 234378 <#E.G.B#234449#35#238004> PORTARIA Nº 283/2025-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais da servidora da Fundação HEMOAM, Cinthia Cristina Matheus e Xerez de Albuquerque, Médica Especialista, matrícula nº 137.670-5 C, no Registro de Histórico de Pessoal/SEAD; RESOLVE: dar publicidade aos atos de prorrogação de contrato da referida servidora, com data retroativa, conforme discriminado nos documentos abaixo: Documento Descrição Portaria nº 284/2025- GHEMOAM Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 23/09/1992 a 22/03/1993. Portaria nº 285/2025- GHEMOAM Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 23/03/1993 a 22/09/1993. Portaria nº 286/2025- GHEMOAM Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 23/09/1993 a 22/03/1994. Portaria nº 287/2025- GHEMOAM Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 23/03/1994 a 22/09/1994. Portaria nº 288/2025- GHEMOAM Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 23/09/1994 a 22/03/1995. Portaria nº 289/2025- GHEMOAM Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 23/03/1995 a 22/09/1995. Portaria nº 290/2025- GHEMOAM Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 23/09/1995 a 22/03/1996 Portaria nº 291/2025- GHEMOAM Prorrogação do contrato de 23/03/1996 a 28/05/1996. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#234449#35#238004/> Protocolo 234449 <#E.G.B#234450#35#238005> PORTARIA Nº 292/2025-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Processos nº 01.02.017302.001735/2025-03; 01.02.017302.002003/2025-30. RESOLVE: CONCEDER, por três (03) meses, de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação: NOME CARGO MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO GISELE VASCONCELOS COSTA SILVA TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA 248.841-8 A 2019 - 2024 04/08/2025 A 01/11/2025 JOÃO BATISTA RUBIM SALGUEIRO TÉCNICO DE HEMOTERAPIA 149.049-4 C 2017 - 2022 01/08/2025 a 29/10/2025 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#234450#35#238005/> Protocolo 234450 <#E.G.B#234452#35#238007> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO