DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170156 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 10905.720123/2021-63. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/08/2025 a 31/07/2026. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.916.804,36. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720177/2023-91, resolve: Tornar público que foi aplicada a ECOIMPER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.915.713/0001-18 - com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000003/2023 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e itens 9.1 e subsequentes do mencionado Edital. Curitiba, 25 de julho de 2025. ROQUE LUIZ WANDENKOLK SOUZA DE OLIVEIRA TADIÈ MATTIAZZI SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.612536/2025-44. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de desktops corporativos com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total: R$ 1.373.720,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .147.058-89/2002 .M C I DA D ES .Lauro de Freitas/BA .Altera Vigência para 31/07/2026 .37º T Aditivo: 31/07/2025 . .870150/18 .MTUR .PM Ibateguara/AL .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:25/07/2025 . .0352706-61/2011 .M C I DA D ES .PM Macaé/RJ .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:30/07/2025 . .948858/23 .MIDR .PM Tombos/MG .Altera contrap: R$ 10.118,88 .T Aditivo:29/07/2025 . .943135/23 .M C I DA D ES .PM Alvorada/RS .Altera contrap: R$ 29.501,67 .T Aditivo:28/07/2025 . .970856/24 .M C I DA D ES .PM Torres/RS .alteração dos dados da CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - Subcláusula primeira. .T Aditivo:28/07/2025 . .949704/23 .M C I DA D ES .PM Cerro Grande do Sul/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/07/2025 . .949118/23 .MIDR .PM Palmares do Sul/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/07/2025 . .953819/23 .M C I DA D ES .PM Palmares do Sul/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/07/2025 . .902492/20 .M C I DA D ES .PM Carauari/AM .Altera vigência: 29/12/2025 .T Aditivo:28/07/2025 . .970745/24 .M C I DA D ES .PM Tabuleiro do Norte/CE .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:24/07/2025 . .1071310-98 - 900836/20 .M C I DA D ES .PM Mossoró/RN .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:29/07/2025 . .930437/22 .M DA S C F .PM Bonfim/RR .Altera vigência: 25/09/2025 .T Aditivo:25/07/2025 . .954611/23 .M C I DA D ES .PM Doutor Ricardo/RS .Altera Contrap: R$ 7.392,39 .T Aditivo:28/07/2025 . .914226/21 .M ES P .PM Codó/MA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/07/2025 . .949622/23 .MIDR .PM Três Barras/SC .Altera contrap: R$ 638.980,81 .T Aditivo: 28/07/2025 . .947849/23 .M DA S C F .PM PIRIPIRI/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/07/2025 . .945288/23 .M C I DA D ES .PM Riozinho/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/07/2025 . .950583/23 .M C I DA D ES .PM Riozinho/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificad .T Aditivo:28/07/2025 . .968993/24 .M C I DA D ES .PM São Leopoldo/RS .Inclusão de Interveniente do item SIGNATÁRIOS e da CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS subitem I .T Aditivo:28/07/2025 . .969065/24 .M C I DA D ES .PM São Leopoldo/RS .Inclusão de Interveniente do item SIGNATÁRIOS e da CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS subitem I .T Aditivo:28/07/2025 . .913244 .MAP .PM MIGUEL ALVES/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/07/2025 . .961472/24 .MIDR .PM Montenegro/RS .Altera contrap: R$ 356.192,26 .T Aditivo:28/07/2025 . .925174/21 .MIDR .PM Padre Bernardo/GO .Altera vigência: 30/07/2026 .Ex-Officio:29/07/2025 . .904312/20 .M C I DA D ES .PM Ipueiras/CE .Altera vigência: 01/10/2026 .T Aditivo:29/07/2025 . .922171/21 .M C I DA D ES .PM Cidade Ocidental/GO .Altera vigência: 30/07/2026 .Ex-Officio:28/07/2025 . .922169/21 .M C I DA D ES .PM Cidade Ocidental/GO .Altera vigência: 30/07/2026 .Ex-Officio:28/07/2025 . .915703/21 .M C I DA D ES .PM Tianguá/CE .Altera vigência: 27/01/2026 .T Aditivo:29/07/2025 . .945834/23 .M DA S C F .PM Barcelos/AM .Altera contrap: R$ 183.916,98 .T Aditivo:29/07/2025 . .869584/18 .M ES P .PM TAPEROÁ/PB .Altera vigência: 01/10/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:28/07/2025 . .915055/21 .MIDR .PM Tianguá/CE .Altera vigência: 27/01/2026 .T Aditivo:29/07/2025 . .917735/21 .M C I DA D ES .PM TAPEROÁ/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:28/07/2025 . .912008/21 .MIDR .PM Ipueiras/CE .Altera vigência: 17/10/2026 .T Aditivo:29/07/2025 . .0353052-87/11 .M C I DA D ES .PM Suzano/SP .Altera vigência: 01/12/2025 .T Aditivo:28/07/2025 . .0424461-40/14 .M C I DA D ES .Estado do Rio Grande do Norte/RN .Altera vigência: 23/09/2025 .T Aditivo:23/06/2025 . .964942/24 .M C I DA D ES .Estado do Rio Grande do Norte/RN .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva e Interveniente Executor .T Aditivo:29/07/2025 . .915012/21 .M C I DA D ES .PM Orizânia/MG .Altera vigência: 26/05/2026 .Ex-Officio:29/07/2025 . .923290/21 .M C I DA D ES .PM Santana de Cataguases/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/07/2025 . .941681/23 .M ES P .PM GUARIBAS/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/07/2025 . .920146/21 .M C I DA D ES .PM Nova Iguaçu de Goiás/GO .Altera vigência: 30/07/2026 .T Aditivo: 29/07/2025 . .931957/22 .M C I DA D ES .PM Nova Erechim/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/07/2025 . .970829/24 .M C I DA D ES .PM AMARANTE/PI .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:29/07/2025 . .970909/2024 .M C I DA D ES .PM Cruzeta/RN .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo: 29/07/2025 . .970280/24 .M C I DA D ES .PM Alto Santo/CE .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:23/07/2025 . .948247/23 .M C I DA D ES .PM Primavera de Rondônia/RO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 21/07/2025 . .960757/24 .FNDE .PM Americana/SP .Altera contrap: R$ 65.223,65 .T Aditivo:28/07/2025 . .952164/23 .MIDR .PM Primavera de Rondônia/RO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 22/07/2025 . .946148/23 .M DA S C F .PM Barcelos/AM .Altera contrap: R$ 154.341,83 .T Aditivo:29/07/2025 . .970501/24 .M C I DA D ES .PM São João do Jaguaribe/CE .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:24/07/2025 . .970281/24 .M C I DA D ES .PM Baturité/CE .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo: 24/07/2025 . .970835/24 .M C I DA D ES .PM DEMERVAL LO BAO / P I .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:10/07/2025 . .943299/2023 .M C I DA D ES .PM Rodeio Bonito/RS .Altera contrap: R$ 96.193,89 .T Aditivo:28/07/2025 . .917728/2021 .M C I DA D ES .PM Boa Vista do Incra/RS .Altera contrap: R$ 105.730,70 .T Aditivo:29/07/2025 . .0218614-22/07 .M C I DA D ES .PM Taboão da Serra/SP .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:29/07/2025 . .949485/23 .M C I DA D ES .PM MARILANDIA DO SUL/PR .Altera contrap: R$ 48.301,60 .T Aditivo:29/07/2025 . .970744/24 .M C I DA D ES .PM Mulungu/CE .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:24/07/2025 . .952672/23 .M C I DA D ES .PM Itamarati de Minas/MG .Altera contrap: R$ 156.262,28 .T Aditivo:29/07/2025 . .932236/22 .MIDR .PM Baturité/CE .Altera vigência: 05/12/2025 .T Aditivo: 25/07/2025 . .972324/24 .M C I DA D ES .PM Pacaraima/RR .Altera contrap: R$ 59.999,98 .T Aditivo:29/07/2025 . .910514/21 .M ES P .PM Caracol/MS .Altera vigência: 26/02/2026 .T Aditivo: 28/07/2025 . .970850/2024 .M C I DA D ES .PM Ipueira/RN .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:28/07/2025 . .946314/23 .M DA S C F .PM Barcelos/AM .Altera contrap: R$ 253.183,83 .T Aditivo:29/07/2025 . .912491/21 .M C I DA D ES .PM Coronel Macedo/SP .Altera vigência: 20/02/2026 .T Aditivo:29/07/2025 . .912511/21 .M C I DA D ES .PM Coronel Macedo/SP .Altera vigência: 20/02/2026 .T Aditivo:29/07/2025 . .912062/21 .M C I DA D ES .PM Santa Bárbara do Sul/RS .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:29/07/2025 . .898880/20 .M ES P .PM São Luiz Gonzaga/RS .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:29/07/2025