DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 28/07/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 05/10/2022 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.739,68. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 16/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 29/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.411,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 29/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE SETE LAGOAS-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 128.126,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/11/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DATA: 14/07/2025. OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 4330.0001/2024 para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA. pela SALT TECNOLOGIA LTDA., em razão de cisão societária, mantendo-se os direitos e obrigações contratuais no âmbito do licenciamento do sistema eConsig. CONVÊNIO: Não se aplica. NOME DO ENTE: TRE - ES - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CONTRATADA: DATA: 11/07/2025 OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato 1105.0004/2023 CONVÊNIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ (SP) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DATA: 26/06/2025. OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 8075.0008/2025 para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA. pela SALT TECNOLOGIA LTDA., em razão de cisão societária, mantendo-se os direitos e obrigações contratuais no âmbito do licenciamento do sistema eConsig. CONVÊNIO: Não se aplica. NOME DO ENTE: Prefeitura Municipal de Valença (RJ). VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DATA: 18/06/2025. OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 1065.0003/2025 para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA. pela SALT TECNOLOGIA LTDA., em razão de cisão societária, mantendo-se os direitos e obrigações contratuais no âmbito do licenciamento do sistema eConsig. CONVÊNIO: Não se aplica. NOME DO ENTE: Prefeitura Municipal de Ubá (MG). VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DATA: 11/07/2025. OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 2145.0002/2024 para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA. pela SALT TECNOLOGIA LTDA., em razão de cisão societária, mantendo-se os direitos e obrigações contratuais no âmbito do licenciamento do sistema eConsig. CONVÊNIO: Não se aplica. NOME DO ENTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros (RN). VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DATA: 14/07/2025. OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 3750.0001/2024 para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA. pela SALT TECNOLOGIA LTDA., em razão de cisão societária, mantendo-se os direitos e obrigações contratuais no âmbito do licenciamento do sistema eConsig. CONVÊNIO: Prefeitura Municipal de Paranaiguara (GO). VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DATA: 14/07/2025. OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 6015.0003/2023 para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA. pela SALT TECNOLOGIA LTDA., em razão de cisão societária, mantendo-se os direitos e obrigações contratuais no âmbito do licenciamento do sistema eConsig. CONVÊNIO: IPREMAC - Instituto de Previdência Municipal de Macatuba (SP). VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDICARE ILHEUS SERVICO S MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.018.364/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MENTE OK SAUDE INTEGRATIVA LTDA, CNPJ: 53.423.601/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: S A CORDEIRO, CNPJ: 14.639.340/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GERSON DILETIERI CARVALHO CLINICA ODONTOLOGICA, CNPJ: 31.639.095/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: APRIMORAR CENTRO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 43.599.694/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de TERAPIA OCUPACIONAL, no município MAUA/SP. O Edital 0073/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975058/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, CNPJ 01.614.606/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL NO DISTRITO DE ENTRE RIOS DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.305.000,00; dos recursos: R$ 1.150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000135, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000378, de 27/06/2025, e R$ 1.150.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e OSMAR SERRA BONFIM FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 959613/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, CNPJ 95.422.986/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA DO RIO GRANDE/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 554.350,00; dos recursos: R$ 544.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000119, de 23/05/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Celio Americo Alves Izidoro e Marco Antonio Marcondes Silva.