DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 975133/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INHAMBUPE-BA, CNPJ 13.647.185/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE-BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 399.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000203, de 22/05/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 - 29/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e Hugo Cavalcanti Reis Simões. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977043/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, CNPJ 07.891.666/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CALÇADÃO E URBANIZAÇÃO DO RIO FIGUEREDO (SEDE) NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 676.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000520, de 24/07/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e JOSE JOENI HOLANDA DE A R AU J O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976475/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FERROS-MG, CNPJ 18.299.529/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FERROS/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 775.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000483, de 11/07/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2025 - 29/07/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Carlos Elisio de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 946683/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CNPJ 04.628.376/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data: 29 de julho de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977031/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LEME-SP, CNPJ 46.362.661/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LEME; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 396.039,64; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000508, de 24/07/2025, e R$ 11.834,64 de contrapartida. Vigência 28/07/2028 - 28/07/2025 Márcio Antonio de Paula Capato e Claudemir Aparecido Borges. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977035/2025, firmado pelo Município de Teutônia-RS, CNPJ 88.661.400/0001-99, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica em vias urbanas no municipio de teutonia - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.573,20; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2025NE000512, de 24/07/2025, e R$ 15.368,20 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 28/07/2025 Iuri Jadovski e Renato Airton Altmann. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº. 976446/2025/MTUR/CAIXA, contratado Município de Rolante/RS, DOU de 28/07/2025, secção 3, página 69, onde se lê "vigência: 24/07/2025 - 31/07/2028", leia-se "vigência: 31/07/2028 - 24/07/2025". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976205/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTIAGO-RS, CNPJ 87.897.740/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANKLIN FROTA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000040, de 07/07/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2025 Jiane Toller da Rocha e Marcelo Görski de Matos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 947855/2023/MDASCF/CAIXA, PM Monte Azul Paulista/SP, DOU de 29/07/2025, seção 3, página 103, onde se lê T Aditivo:25/07/2025, leia-se T Aditivo:24/07/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 974938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, CNPJ 06.019.491/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ OVÍDIO DA SI LV A DIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.492.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000031, de 19/05/2025, e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 28/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO. Contrato de Repasse nº 976479/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO-MA , CNPJ 01.612.346/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO-MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.870.210,00; dos recursos: R$ 1.243.755,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000486, de 11/07/2025, e R$ 1.622.954,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2029 - 23/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ALDENIRA CARREIRO SILVA. Contrato de Repasse nº 963673/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- MA, CNPJ 06.138.366/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000482, de 27/06/2024, e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2028 - 29/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO ALV ES C A R V A L H O. Contrato de Repasse nº 976477/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO L AG O - AÇU - MA, CNPJ 01.612.544/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO - AÇÚ/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.209.712,00; dos recursos: R$ 956.396,52, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000484, de 11/07/2025, e R$ 1.243.315,48 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2029 - 29/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977032/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA-SP, CNPJ 46.523.122/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.416.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2025NE00050, de 24/07/2025, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 28/07/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Daniel Plana Bogalho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 977056/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.004,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000532, de 24/07/2025, e R$ 4.900,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - Assinatura 29/07/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e EDSON JOSÉ MARCUSSO. Contrato de Repasse nº 975802/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ-SP, CNPJ 46.634.481/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ/SP; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 520.500,00; dos recursos: R$ 240.550,21, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000317, de 27/06/2025, e R$ 239.949,79 nos exercícios subsequentes, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2028 - 28/07/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG R E T I F I C AÇ ÃO Termo aditivo nº 918382/2021 do Município de Araguari-MG no extrato publicado no DOU do dia 29/07/2025, Seção 3, pagina 103, onde se lê: T Aditivo: 16/07/2025 , leia-se:T Aditivo: 24/07/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 962945/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO-BA, CNPJ 13.673.314/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 933.325,30; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000405, de 21/06/2024, e R$ 9.671,76 de contrapartida. Vigência 28/07/2028 - 28/07/2025 Mateus Morbeck de Oliveira e Fernando Silva Santos. GERÊNCIA NACIONAL DE OPERAÇÕES DE CARTÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE NOVAÇÃO - Contratante: CAIXA CARTÕES HOLDING S/A, CNPJ 32.356.381/0001- 32. Contratada: GOOGLE LLC, CNPJ 06.947.284/0001-04 - Objeto: O Google libera e exonera a Empresa Existente CAIXA Econômica Federal de quaisquer responsabilidades e obrigações decorrentes do Contrato; aceita a Nova Empresa CAIXA Cartões Holding S.A. como parte responsável nos termos do Contrato, no lugar da Empresa Existente; e está vinculado e é responsável perante a Nova Empresa como parte do Contrato no lugar da Empresa Existente. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data da assinatura: 24/02/2025.