DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000574/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0185.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE LAGOA D'ÁGUA DOS COSTAS - ACPPLDC, inscrito no CNPJ/MF 07.312.088/0001-26; Objeto: Cera de Abelha e Baldes plásticos; Valor total R$ 1.328,00; DATA: 20/05/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Egilton Souza Costa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000570/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0183.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE LAGOA D'ÁGUA DOS COSTAS - ACPPLDC, inscrito no CNPJ/MF 07.312.088/0001-26; Objeto: Reservatórios para água e Outros; Valor total R$ 28.091,00; DATA: 20/05/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Egilton Souza Costa - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000871/2025-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0284.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA BARRINHA- AQUIBA, inscrito no CNPJ/MF 04.417.246/0001-14; Objeto: Reboque para barco; Valor total R$ 6.104,85; DATA: 11/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Camila Pereira de Sousa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000610/2025-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0303.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO RIO DAS RÃS - APARR, inscrito no CNPJ/MF 31.033.101/0001-92; Objeto: Reboque para barco; Valor total R$ 6.104,85; DATA: 18/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Davy Arcanjo Pereira da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000622/2025-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0228.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO DO TANQUE E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 06.957.164/0001-98; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 16/06/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ediselia Gordo de Magalhães - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000794/2025-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0120.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Municipal Urbano e Rural de Tacaimbó, CNPJ: 42.940.405/0001-50, no município de Tacaimbó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 361.443-5, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02867; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.629-8;1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.637-4, avaliados no valor total de R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 234, 13 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000794/2025-22-e. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Siva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Haroldo de Oliveira Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000952/2025-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0139.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Cigano. Buíque-PE, CNPJ: 51.775.411/0001-90, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.526-7, CHASSI: S0R3CXTTCP3334357, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 273, 22 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000952/2025-44-e. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Siva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Rubem Aciole Beserra. Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001126/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0169.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto de Desenvolvimento da Agropecuária Sustentável do nordeste, CNPJ: 26.315.281/0001-53, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, tombamento nº 377.831-7, CHASSI: MBNYHBKYVRNB02997; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.682-4; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.204-4; 3 (três) arados reversíveis, tombamento nº 321.619-8, nº 321.620-8, nº 321.621-5; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 244.609-1; 50 (cinquenta) tubos PVC DEFoFo JEI DN de 100, avaliados no valor total de R$ 220.566,51 (duzentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 260, 20 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001126/2025-12-e. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Reginaldo Martins da Silva. Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0096.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.207.536/0001-61, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6 m³, potência 170 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 351.888-3, Placa(s): JCY9B75, Chassi: CHASSI 9535E6TB7SR017198, no valor total seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Gilberto Bezerra Barros. Processo n. 59550.000618/2025-52. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001299/2025-83 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0291/2024. CON T R AT A DA : SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é o fornecimento de carga, transporte e descarga de 48 Tubos de PVC DEFOFO PN 60 JEI, DN 500 mm x 6 m, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29 de julho de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 26 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001299/2025-83 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0292/2024. CON T R AT A DA : SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é o fornecimento de carga, transporte e descarga de 11 Tubos de PVC DEFOFO PN 60 JEI, DN 350 mm x 6 m, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29 de julho de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 26 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001299/2025-83 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0293/2024. CON T R AT A DA : SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é o fornecimento de carga, transporte e descarga de 11 Tubos de PVC DEFOFO PN 60 JEI, DN 400 mm x 6 m, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29 de julho de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 26 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001407/2025-18 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0296/2024. CON T R AT A DA : JOPLAS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 05.204.509/0001-70. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é o fornecimento de carga, transporte e descarga de 66 Tubos RPVC DEFOFO 400 mm PN 32 kg cm-2, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29 de julho de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 26 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001407/2025-18 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0297/2024. CON T R AT A DA : JOPLAS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 05.204.509/0001-70. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é o fornecimento de carga, transporte e descarga de 66 TUBOS RPVC DEFOFO 450 mm PN 18 kg cm-2, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29 de julho de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 26 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001407/2025-18 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0298/2024. CON T R AT A DA : JOPLAS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 05.204.509/0001-70. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é o fornecimento de carga, transporte e descarga de 19 TUBOS PRFV DEFOFO 700 mm PN 32 kg cm-2, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29 de julho de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 26 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001407/2025-18 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0299/2024. CON T R AT A DA : JOPLAS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 05.204.509/0001-70. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é o fornecimento de carga, transporte e descarga de 57 TUBOS PRFV DEFOFO 400 mm PN 32 kg cm-2, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29 de julho de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 26 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001407/2025-18 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0302/2024. CON T R AT A DA : JOPLAS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 05.204.509/0001-70. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é o fornecimento de carga, transporte e descarga de 63 TUBOS PRFV DEFOFO 500 mm PN 32 kg cm-2, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29 de julho de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 26 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025.