DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Portal das Águas do Sisal - PAS, CNPJ: 56.922.076/0001-29, estabelecida no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075, chassi: MBNYHBKYVRNB03037; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 140.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001424/2025-55 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0327.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Fazenda Nova Estreito, CNPJ: 01.676.567/0001-45, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras conjugadas (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel, com acionamento por sistema de partida elétrica incluindo bateria, montada sobre reboque com rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 5960.001257/2025-42 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0330.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Rural da Fazenda Segredo, CNPJ: 02.026.602/0001-43, estabelecida no município de Ribeira do Pombal/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075, chassi: MBNYHBKYVRNC03158; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros; e 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque motor a diesel de 13 HP. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.457,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001521/2025-48 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0332.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ribeira do Amparo, CNPJ: 13.809.405/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão toco marca/modelo Mercedes-Benz/Atego 1419/36, equipado com caçamba basculante com capacidade para 6 m³ (seis metros cúbicos), tração 4x2, potência de motor 185 cv, combustível diesel, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2025/2025; e 01 (um) caminhão trucado marca/modelo Mercedes-Benz Atego 2429/36, equipado com caçamba basculante com capacidade para 12 m³ (doze metros cúbicos), potência de motor de 286 cv, combustível diesel, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2025/2025. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 944.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001384/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0333.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores do Residencial Cidade do Ouro, CNPJ: 52.193.775/0001-24, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 59570.0001478/2023-30-e. Notificação por edital/aplicação de penalidade. Contrato nº 7.237.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: Construtora WN LTDA, CNPJ: 11.724.406/0001-33-17. Após tentativas frustradas de entrega pelos Correios (devolução da correspondência), notifica-se à contratada acerca da APLICAÇÃO DE PENALIDADE de MULTA no valor R$ 24.792,55 (vinte e quatro mil e setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), por descumprimento de cláusulas do Contrato, que objetiva a execução de obras de engenharia para ampliação e readequação da Estação de Piscicultura da Fazenda Experimental do Colégio Técnico de Floriano da Universidade Federal do Piauí - CTF/UFPI, no município de Floriano e na Estação de Aquicultura da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPAR, no município de Parnaíba, ambos localizados no Estado do Piauí; conforme decisão fundamentada da autoridade competente. A contratada, querendo, terá prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação desta notificação, dirigida ao Superintendente Regional da 7ªS R / CO D E V A S F. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000631/2025-73-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0165.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí, CNPJ: 01.612.583/0001-74, com sede em Avenida José Soares da Silva nº 1488, Centro, Lagoa do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, Largura 2:40m X Comprimento 6,00m, composta: grupo de gerador a diesel, Lavador e descascador de mandioca com toldo, Tombamento(s): 371.614-8., avaliados em R$ 135.320,00. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. SI G N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA,*.207.523-, Prefeita. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE PENALIDADE O Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, resolve: I - Ratificar a Determinação nº 40, de 17 de março de 2025, o qual autorizou, com base da documentação constantes no processo n.º 59570.001339/2024-97-e, à APLICAÇÃO DE PENALIDADE de MULTA no valor R$ 29.946,00 (vinte e nove mil e novecentos e quarenta e seis reais) à empresa Delta Comercial e Serviços LTDA - CNPJ nº 34.263.393/0001-48, por inexecução total da Ordem de Fornecimento nº 7.079.00/2024, que objetiva o fornecimento de kit de irrigação por gotejamento para área de 5.000 m². II - Registrar, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, a sanção aplicada à contratada. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 8.0044.0025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CTM Construtora Monteiro Ltda., CNPJ/MF n.º 07.737.378/0001-11, PROCESSO nº. 59580.000404/2025-29-e. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, no valor de R$ 7.009.550,00. Conforme autorizado pela Resolução Regional n.º 777 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 18 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonio de Oliveira Monteiro, Representante legal da CTM Construtora Monteiro Ltda. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0091.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO P.A BOCA DA MATA DO POVOADO RECANTO I, de Itapecuru Mirim-MA. Processo nº 59580.000276/2025-13. Bens avaliados no valor total de R$ 173.065,00 (cento e setenta e três mil e sessenta e cinco reais): - 01 (um) Trator agrícola, marca Preet, modelo 9049, com potência do motor de 90 CV, Tração 4x4, Chassi 949P90AGNRH000280, tombamento nº 342.284-3, adquirido pelo valor unitário de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais); - 01 (uma) Grade aradora, marca ASUS, com 14 discos de 26?, com rodas e pneus para transporte, série nº GRA03104/2024, tombamento nº 342.118-9, adquirida pelo valor unitário de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); - 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, marca IAC, modelo CAM 4000, série nº 1792, tombamento nº 342.013-3, adquirida pelo valor unitário de R$ 13.265,00 (treze mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 203 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de julho de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jaciara da Luz Pereira - presidente. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0092.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO MOVIMENTO E AÇÃO, de Vargem Grande-MA. Processo nº 59580.000450/2025- 28. Bens avaliados no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 342.369-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 205 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de julho de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MAYCON FREIRE CARNEIRO - DIRETOR EXECUTIVO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0096.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Remanescentes de Quilombo do Povoado Escondido, localizada no município de Vargem Grande - MA. Processo nº 59580.000542/2025-16. Bens avaliados no valor total de R$ 62.569,08 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oito centavos): - 40 (quarenta) kits de irrigação localizada por gotejamento com capacidade de 500 m², marca Naandanjain, sem tombamentos, adquiridos no valor unitário de R$ 1.256,53 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), totalizando R$ 50.261,20 (cinquenta mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos); - 41 (quarenta e uma) bombas d'água elétricas periféricas de 1 a 1", 1/2 HP, 220V, marca Matsuyama, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais), totalizando R$ 7.093,00 (sete mil e noventa e três reais); - 44 (quarenta e quatro) caixas d'água de polietileno com tampa, capacidade de 500 litros, marca Bakof, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 118,52 (cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), totalizando R$ 5.214,88 (cinco mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 207 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de julho de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Cícero Antonio Sampaio Magalhães - presidente. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000456/2025-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0295.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PIRACANJUBA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 20 (vinte) tendas/Barracas - para feira livre, Tombamentos nº 350.752-4, 350.753-1, 350.754-8, 350.755-5, 350.756-2, 350.757-9, 350.758-6, 350.759-3, 350.760-3, 350.761-0, 350.762-7, 350.763-4, 350.764-1, 350.765-8, 350.766-5, 350.767-2, 350.768-9, 350.769-6, 350.770-6, 350.771-3; no valor total de R$24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000515/2025-48-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0298.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PONTALINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 351.217-9, no valor de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.