DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O bem está avaliado no valor total de 22.770,00 (vinte e dois mil setecentos e setenta reais): e integra o acervo patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade da 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025. Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59517.000095/2024-70-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0004.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.201.535/0001-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Contrato nº 12.0004.00/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de instalação de equipamentos de sistema de alarme e monitoramento, na sede da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no Edifício Vivaldo Jácome, Rua Raimundo Chaves, nº 1969, bairro Candelária, Natal/RN, CEP 59064-390, visando prorrogação de prazo e acréscimos de valor. DO PRAZO: Ao prazo do contrato nº 12.0004.00/2024 são acrescidos 365 dias, ficando seu termo final previsto para o dia 22/07/2026. DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Por este instrumento, readequa-se a planilha orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), que representa 17,39% (dezessete vírgula trinta e nove por cento) do valor originalmente contratado. Data: 15.07.2025. Assinam: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e WELLINGTON FREIRE MANGABEIRA - representante da NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO nº 59517.000001/2025-43-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento das obrigações previstas na Ordem de Fornecimento nº 0.0216/2024, torna público o Comunicado à Contratada Solicitando Providências à empresa DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, para apresentar, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta, justificativas/esclarecimentos/providências, conforme Comunicado à Contratada n° 11/2025-12ª/GTR, anteriormente enviado sem êxito, constante no processo administrativo nº 59517.000001/2025-43. O não atendimento da providência ou o atendimento fora do prazo ensejará a instauração de procedimento administrativo especifico para o exame dos fatos e eventual aplicação de sanções à notificada. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59511.000130/2023-20. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR de forma amigável o contrato nº 14.0002.00/2023 firmado com a empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem e recepcionista, de forma continuada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, executados na sede da 14ª superintendência regional em Fortaleza, no valor total de R$ 130.966,69 (cento e trinta mil e novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove). As partes dão plena e total quitação das obrigações pactuadas, a partir de 31 de outubro de 2024, com exceção dos créditos, se reconhecidos pela CODEVASF, em favor da rescindida. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 091, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 27 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade - Superintendente Regional da 14ª SR da CODEVASF e Marcelo Santos de Andrade - Representante legal da contratada. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 08006.000602/2023-13. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 12.625.657/0001-23 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar em 6,54% o valor do Contrato nº 41/2024, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato, conforme o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.138.257,80. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.000928/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, em âmbito nacional, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do MJSP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 621, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]. LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2025) 200005-00001-2025NE800001 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 951413. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246. Convenente: INSTITUTO INCUBE, CNPJ nº 38659852000168. prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 16/2024/CGJR - Transferegov nº 066429/2023, por mais 60 dias para que a respectiva vigência tenha termo em 30/01/2026. Valor Total: R$ 416.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/07/2025 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 01/12/2024. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº .061.158-*, Convenente: RAUL PAULINO TORRES, CPF nº .637.888-*. POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08220.003422/2024-30. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 07/2024 por mais 06 meses, a partir de 02/08/2025 até 01/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.283,36. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08220.008609/2019-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2026.. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.210,60. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08220.003569/2021-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.453.708/0001-14 - RAFAEL S. SILVA. Objeto: Repactuação em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros direitos, com base na cct 2025/2026.. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.620,80. Data de Assinatura: 09/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.007250/2025-79. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção veicular com fornecimento de peças de reposição original ou genuínas com base nas tabelas audatex, cilia, traz valor ou similares, para manutenções corretivas e preventivas de equipamentos e viaturas leves e pesadas, nas unidades da superintendência regional da polícia federal em minas gerais e suas delegacias descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 1.187.914,88. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08375.006274/2020-18. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 - sr/pf/pb, ref. Serviços contínuos de empresa especializada em tecnologia da informação, com atendimento aos usuários de tic, bem como suporte, sustentação e operação do serviços e da infraestrutura de tic, para superintendência regional de polícia federal na paraíba e delegacias descentralizadas.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.246,80. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08375.006274/2020-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 02/2022-sr/pf/pb, a partir de 1º de dezembro de 2024, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no icti/ipea acumulado dos últimos 12 (doze) meses, num percentual de 6,9600%.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.246,80. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08385.001292/2021-75. Contratante: CNPJ:00.394.494/0032-32.SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado:07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato com efeitos financeiros retroativos a 22/03/2025, pelo índice de custos de tecnologia da informação-ICTI- mantido pela fundação IPEA. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.850,20.Data de Assinatura: 28/07/2025 (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).