DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 01727.000002/2022-29. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.439,32. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114617 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 20881.001051/2022-70. Dispensa. Nº 80/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 07.668.340/0001-34 - CRISTAL FIBRA SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: 3º (terceiro) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência de jaguaquara/ba. Vigência: 26/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura: 26/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114626 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 21530.000210/2020-26. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 05/07/2025 a 05/07/2026.. Vigência: 05/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.390,66. Data de Assinatura: 03/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114626 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 21530.000210/2020-26. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 06/07/2025 a 06/07/2026.. Vigência: 05/07/2025 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.654,31. Data de Assinatura: 04/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2025). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000240/2025-10. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 50.939.368/0001-98 - BR SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de limpeza e conservação predial, com fornecimento de materiais, na sede da superintendência estadual do ibge em pernambuco (imóvel principal e anexos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2029. Valor Total: R$ 726.254,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114609 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 03622.000298/2023-23. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 05.439.562/0001-50 - VIRTEX TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/07/2025 até 28/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.853,12. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114609 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 03622.000298/2023-23. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 11.408.142/0001-09 - MEGA TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/07/2025 até 28/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.197,54. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114616 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 03628.000147/2023-15. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 01.276.647/0001-03 - ROGERIO VICENTE DE SOUZA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/07/2025 a 21/07/2026.. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788,00. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 4/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 004/2025 - Projeto "Acompanhamento da Conjuntura Econômica Brasileira - Suporte analítico e econométrico". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Ítalo Pedrosa Gomes Martins .Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar . .Lídia Brochier .Candidato 1 - Doutor - 2º Lugar . .Sylvio Antonio Kappes .Candidato 1 - Doutor - 3º Lugar . .Julio Fernando Costa Santos .Candidato 1 - Doutor - 4º Lugar . .Rodolfo Tomás da Fonseca Nicolay .Candidato 1 - Doutor - 5º Lugar . .Larissa Naves de Deus Dornelas .Candidato 1 - Doutor - 6º Lugar . .Caio Vinicius Fernandes Vilella .Candidato 1 - Doutor - 7º Lugar . .Helberte João França almeida .Candidato 1 - Doutor - 8º Lugar . .Gilberto de Assis Libanio .Candidato 1 - Doutor - 9º Lugar * Caso haja desistência de um dos selecionados, poderá ser convocado o 4º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 29 de julho de 2025 MONICA MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA PESSOA Diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC substituta GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 113602 Nº Processo: 03001.001754/2025-21. Dispensa Nº 45/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 49.003.393/0001-86 - RCPD TAXI AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA . Objeto: Prestação de serviços contínuos de taxi comum, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 8.920,36. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.005755/2025-00. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de licenças de software de design gráfico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 86.364,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). ASSESSORIA DE JULGAMENTO DE AUTOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, art. 24, §3º, da Resolução 472 e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) ALEXANDRE ALVES COELHO, CPF nº *.848.642-, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.058251/2025-84; Auto de Infração nº 1201.I/2025; Unidade Emissora GT F I ; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI Pessoa Física: Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "RFL" Pessoa Jurídica: Resolução ANAC nº 472, Anexo II, COD "RFL". O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para ter acesso aos autos do processo, o interessado dispõe das seguintes opções: 1) Pesquisa Pública: Processos e documentos ostensivos devem ser acessados por meio da Pesquisa Pública, através do link: https://www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei/pesquisa-publica-de-processos-e-documentos; 2) Protocolo Eletrônico: Processos e documentos restritos podem ser disponibilizados por