DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ex- Território de Rondônia Art 29 Cargo Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . . . . .17 .JOSE CANCEIÇÃO DA SILVA BATISTA .05504.019150/2018- 77 .Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 9.337, de 25 de agosto de 2023 (19975.125965/2023-10) .30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 2, Páginas 54 a 62 .58 do Anexo I e 4 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . . . . .18 .JOSE DAS GRACAS DOS SANTOS T O R R ES .05504.024630/2018- 50 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.283, de 5 de setembro de 2024 (19975.031883/2024- 96) .6 de setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 63 a 65 .14 do Anexo I, Ex-Território de Rondônia, Amapá e Roraima e 5 Anexo II, Ex- Território do Amapá, Art 29 Cargo Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . . . . .19 .LENIZE MARIA CARVALHO DE AG U I A R .05504.005922/2018- 93 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.280, de 5 de setembro de 2024 (19975.031880/2024- 52) .6 de setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 47 a 55 .98 do Anexo I e 88 do Anexo I, Empregados Públicos . . . . . . . . . . .20 .MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO .05504.006462/2018- 11 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.928, de 23 de fevereiro de 2024 (19975.005254/2024- 19) .26 de fevereiro de 2024, Edição nº 38, Seção 2, Páginas 49 a 63 .136 do Anexo I e 6 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . . . . .21 .MARCIANA COELHO MAIA .05502.060493/2015- 94 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.257, de 21 de maio de 2021 (19975.113685/2021-05) .24 de maio de 2021, Edição nº 96, Seção 2, Página 17 .25 do Anexo I . . . . . . . . . . .22 .MARIA BERNADETH R AY O L ALBUQUERQUE .05504.012583/2018- 00 .Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 12.489, de 29 de outubro de 2024 (19975.039211/2024-29) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 88 a 90 .10 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima e 2 Anexo II - Ex- Território do Amapá, Art 29 Cargo Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.883, de 25 de abril de 2025 (19975.013063/2025-01) .28 de abril de 2025, Edição nº 79, Seção 2, Páginas 52 a 64 .92 do Anexo e 30 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .23 .MARIA DAS GRAÇAS LOBATO NOGUEIRA .05504.008519/2018- 16 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.114, de 28 de junho de 2024 (19975.020400/2024- 28) .1 de julho de 2024, Edição nº 124, Seção 2, Páginas 62 a 66 .68 do Anexo I e 3 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . . . . .24 .MARIA DE JESUS LAURINDO DOS SANTOS .05502.002128/2015- 65 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.320, de 12 de maio de 2022 (19975.113801/2022-69) .13 de maio de 2022, Edição nº 90, Seção 2, Páginas 24 a 36 .154 do Anexo I e 154 do Anexo II . . . . . . . . . . .25 .MARIA DE LOURDES COSTA .05504.012080/2018- 26 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.887, de 25 de abril de 2025 (19975.013068/2025-26) .28 de abril de 2025, Edição nº 79, Seção 2, Páginas 100 a 102 .23 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 3 do Anexo III - Ex Território do Amapá, Art. 29 - Cargos Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . . . . .26 .MARIA DO SOCORRO SOARES SANTOS .05504.011226/2018- 16 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.971, de 27 de dezembro de 2024 (19975.047254/2024-88) .30 de dezembro de 2024, Edição nº 250, Seção 2, Páginas 78 a 83 .63 do Anexo I e 2 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . . . . .27 .MARIA RAIMUNDA DA SILVA BATISTA .05504.006500/2018- 35 .Portaria nº 12.538, de 25 de maio de 2020 (19975.111838/2020-91) .26 de maio de 2020, Edição nº 99, Seção 2, Páginas 10 e 11 .39 do Anexo . . . . . . . . . . .28 .MARSOLIO GOMES LIMA .05504.006352/2018- 59 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.803, de 27 de outubro de 2023 (19975.132959/2023-19) .30 de outubro de 2023, Edição nº 206, Seção 2, Páginas 51 a 64 .176 do Anexo I e 11 do Anexo II, Cargos do PCC-Ext . . . . . . . . . . .29 .MARY DE FÁTIMA GUEDES DOS SANTOS .05504.015757/2018- 88 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.261, de 21 de dezembro de 2023 (19975.139374/2023-20) .22 de dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Páginas 63 a 73 .142 do Anexo I e 3 do Anexo II, Cargos de Magistério .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 929, de 23 de janeiro de 2024 (19975.139374/2023- 20) .24 de janeiro de 2024, Edição nº 17, Seção 2, Página 40 .3 do Anexo I . . . . . . . .30 .M AU R I C I O FERREIRA DA M A S C E N O .05504.004826/2018- 28 .Portaria nº 12.538, de 25 de maio de 2020 (19975.111838/2020-91) .26 de maio de 2020, Edição nº 99, Seção 2, Páginas 10 e 11 .52 do Anexo . . . . . . . . . . .31 .NARA DIENY RODRIGUES DE LIRA COSTA .05502.058575/2015- 79 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.299, de 26 de maio de 2023 (19975.114649/2023-12) .29 de maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49 .155 do Anexo I e 7 Anexo II, Art 6° da EC nº 79, de 2014 e Art. 6º da E C nº 98, de 2017 - Policiais .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.294, de 27 de setembro de 2024 (19975.035350/2024- 83) .30 de setembro de 2024, Edição nº 189, Seção 2, Páginas 46 a 48 .27 do Anexo I e 19 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civiis . . . . . . . .32 .NEULIZANGILA RORAIMA SANDRA IZABEL DE SOUZA FERREIRA .05502.064794/2015- 97 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.828, de 16 de março de 2023 (19975.107358/2023-78) .20 de março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 65 a 74 .149 do Anexo I e 135 do Anexo II, Empregos (CLT) . . . . . . . . . . .33 .NEYNILDA DOS SANTOS SILVA .05504.008660/2015- 76 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.887, de 25 de abril de 2025 (19975.013068/2025-26) .28 de abril de 2025, Edição nº 79, Seção 2, Páginas 100 a 102 .30 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 5 do Anexo III - Ex Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . . . . .34 .OSVALDO SOUZA DE CAMPOS .05504.007871/2018- 34 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de 30 de junho de 2022 (19975.117246/2022-44) .1 de julho de 2022, Edição nº 123-A, Seção 2 - Extra A, Páginas 1 a 7 .162 do Anexo I e 1 do Anexo II, Polícia Civil . . . . . . . . .