DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100059 59 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .14 .JOAO JOSE DE MOURA .04093.004106/2013-74 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .15 .JOSE FERREIRA FILHO .04093.002088/2013-96 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .16 .JOSE MARIA CELESTINO DE CARVALHO .04093.006275/2013-49 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .17 .JOSEFA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA .04093.006235/2013-05 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .18 .JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOS .04093.006633/2013-13 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .19 .LUCIA MARIA PINTO PEREIRA .04093.010199/2013-76 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .20 .MARIA APARECIDA NETO .04093.005216/2013-53 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .21 .MARIA DOLORES SANCHES DE LIMA .04093.009526/2013-47 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .22 .MARIA GALDINO EVANGELISTA CANDIDO .04093.006031/2013-66 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .23 .MARIA ROSA TELES DA SILVA .04093.010446/2013-34 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .24 .NAIR ANATALIA MALESKI .19975.106883/2019-90 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .25 .NELMI MULLER .04093.010206/2013-30 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .26 .OLINDA VALERIA RODRIGUES .04093.007997/2013-11 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .27 .ONILDO VIEIRA DE CARVALHO .19975.121496/2022-89 .ART. 29, DA LEI Nº 13.681/2018 . .28 .REINALDO JOAO RIBEIRO .04093.002546/2013-97 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .29 .ROBERTO CACIANO SILVA .04093.016400/2013-29 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .30 .TEREZINHA FRANCISCA ANTONIO .04093.014779/2013-32 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .31 .VANDIRA ALVES DE SOUZA E SILVA .04093.005025/2013-91 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .32 .VITORIA CORTEZ DA FONSECA .04093.011987/2013-80 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .33 .WILSON CUSTODIO BENITEZ .04093.015812/2013-41 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .34 .ZIZA MARIA DE SOUZA MACEDO .04093.001545/2013-25 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 ANEXO II MAGISTÉRIO - EFETIVO . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E .CLASSE .NÍVEL . .1 .APARECIDO MODESTO DA S I LV A .04093.017083/2013-68 .Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II-B (Tabela de Correlação da Estrutura da Carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025 - Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .2 .DIVA DE OLIVEIRA .04093.005129/2013-04 .Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II-B (Tabela de Correlação da Estrutura da Carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025 - Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .3 .DORACY ZANATTA STUBS CAMPOS .04093.008719/2013-81 .Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II-B (Tabela de Correlação da Estrutura da Carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025 - Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025) .Estatutário .Professor(a) .Superior .D IV .4 APOSENTADO - ESTATUTÁRIO . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL DE ESCOLARIDADE .CLASSE .NÍVEL OU P A D R ÃO . .1 .ALMERINDA MARIA DALPRA JA L L ES .04093.010547/2013-13 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .2 .ANISIA GAUDIOSO PINTO .04093.003998/2013-96 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .3 .DOROTEIA GERALDA CORONA P I N A FO .04093.005081/2013-26 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .4 .ELVIRA CUNHA DA SILVA .04093.015827/2013-18 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .5 .ENEDIRIA MARIA ALBERTO FO ES C H .04093.017492/2013-64 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .6 .EVILASIO DE SOUZA COELHO .04093.001563/2013-15 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .7 .GENI SILVA DE MORAIS .04093.012235/2013-36 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .8 .INOCENCIA ANTONELLO DA S I LV A .04093.010603/2013-10 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .9 .JANDIRA FERREIRA .04093.015776/2013-16 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .10 .JOAO JOSE DE MOURA .04093.004106/2013-74 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .11 .JOSE MARIA CELESTINO DE CARVALHO .04093.006275/2013-49 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .12 .JOSEFA LUZIA OLIVEIRA DA S I LV A .04093.006235/2013-05 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4