DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Superior .DIV .4 . .15 .MARIA APARECIDA NETO .04093.005216/2013-53 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .16 .MARIA DOLORES SANCHES DE LIMA .04093.009526/2013-47 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .17 .MARIA GALDINO EVANGELISTA CANDIDO .04093.006031/2013-66 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .18 .MARIA ROSA TELES DA SILVA .04093.010446/2013-34 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .19 .NAIR ANATALIA MALESKI .19975.106883/2019-90 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .20 .NELMI MULLER .04093.010206/2013-30 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .21 .OLINDA VALERIA RODRIGUES .04093.007997/2013-11 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .22 .REINALDO JOAO RIBEIRO .04093.002546/2013-97 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .23 .ROBERTO CACIANO SILVA .04093.016400/2013-29 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Superior .DIV .4 . .24 .TEREZINHA FRANCISCA ANTONIO .04093.014779/2013-32 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .25 .VANDIRA ALVES DE SOUZA E S I LV A .04093.005025/2013-91 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .26 .VITORIA CORTEZ DA FONSECA .04093.011987/2013-80 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 . .27 .ZIZA MARIA DE SOUZA MACEDO .04093.001545/2013-25 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex- Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .DIV .4 PENSIONISTA - ESTATUTÁRIO . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E .CLASSE ou C AT EG O R I A .NÍVEL OU P A D R ÃO .INSTITUIDOR(A) DA P E N S ÃO . .1 .JOAO ALBERTO ALBERGARIA .04093.002482/2013-24 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 .ALMIVERIA OLIVEIRA ALBERGARIA . .2 .JOSE FERREIRA FILHO .04093.002088/2013-96 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 .ROSALINA DE OLIVEIRA FERREIRA . .3 .WILSON CUSTODIO BENITEZ .04093.015812/2013-41 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Superior .D IV .4 .ISABEL DA SILVEIRA Art. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E/OU FINANÇAS E CONTROLE . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .CLASSE .NÍVEL .NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E . .1 .ONILDO VIEIRA DE CARVALHO .19975.121496/2022-89 .Art. 29, da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo I, Tabela "a" (Cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle), da Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, observadas as alterações legislativas posteriores .Estatutário .Auditor Federal de Finanças e Controle .Superior .A .I