DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 848, DE 29 DE JULHO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADNINISTRATIVOS, DA SECRETARIA -EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.068, de 16 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 203, de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.003837/2025-98, resolve: Conceder pensão à BÁRBARA CONCEIÇÃO LOBATO RANGEL, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 2018 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 21/03/2025, do ex-servidor JOSEMAR DE SOUZA RANGEL, Matrícula Siape nº 0.511.407, que ocupava o Cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota- parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 849, DE 29 DE JULHO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO; DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADNINISTRATIVOS; DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.068 de 16 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 203 de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.006581/2025-71, resolve: Conceder Pensão à LENIRA ZAKHIA DE SEIXAS, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 17/04/2025, do ex-servidor JORGE ERASMO DE SEIXAS, Matrícula SIAPE nº 0.303.436, que ocupava o Cargo 650/001 - Médico - Classe "S", Padrão "III" - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1 do benefício a ser concedido, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o Redutor no benefício ora concedido pelo Ministério da Saúde, bem como nos outros que recebe acumulativamente, de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional supracitada. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 850, DE 29 DE JULHO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria SAA nº 1068, de 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 203, de 18/10/2024, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.005435/2025-28, resolve: Conceder pensão ao Cônjuge SANDRA MARIA FERREIRA RAMOS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 17/04/2025 do ex-servidor ELIEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1426679, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CLASSE: S PADRAO: V, ATIVO do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 106, DE 7 DE JULHO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 38, de 06/06/2025, DOU nº 119, Seção 02 de 27/06/2025, resolve: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora DANIELLE DA SILVA PIRES MENDONÇA, matrícula SIAPE 1744122, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento na EC103 10 §1º II com proventos calculados pelo art. 26, §2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo SEI nº 25001.000587/2025-34) ANA VALERIA DE SOUZA MOLL PORTARIA HFCF Nº 109, DE 15 DE JULHO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 38, de 06/06/2025, DOU nº 119, Seção 02 de 27/06/2025, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária a servidora LILIAN TERESA WANDERLEY DE SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE 1739632, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão I, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com base nos fundamentos 49003 EC103 3º EC41 40 III B da Emenda Constitucional 103/2019.(Processo SEI nº 33407.098633/2025-92) ANA VALERIA DE SOUZA MOLL PORTARIA HFCF Nº 110, DE 15 DE JULHO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 38, de 06/06/2025, DOU nº 119, Seção 02 de 27/06/2025, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO OLIMPIO DOS SANTOS matrícula SIAPE 0657306, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no, art. 20 , §2º, II da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo SEI nº 33407.096930/2025-01) ANA VALERIA DE SOUZA MOLL HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 204, DE 2 DE JULHO DE 2025 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) ROSANGELA BORG ES CORREIA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe "S", Padrão "V", matrícula Siape nº 1185188, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com proventos proporcionais com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Processo Sei Nº 33367.044434/2025-88. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 207, DE 11 DE JULHO DE 2025 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) HUGO BARBOZA FILHO, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, Classe "S", Padrão "V", matrícula Siape nº 0239122, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 11 % (onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.059622/2025-19. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 209, DE 15 DE JULHO DE 2025 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora DENISE SOUTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE:1742714, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 125.868/2024 . Processo Sei nº.25001.013139/2024-10. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 210, DE 18 DE JULHO DE 2025 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor AFONSO MARIA ABRÃO, matrícula SIAPE:1944155, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe C, Padrão II, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 024.314/2025. Processo Sei nº 25001.002022/2025-91. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 215, DE 23 DE JULHO DE 2025 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009,resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora ANGELA MARIA DE LIMA ARAUJO, matrícula SIAPE:1743187, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão I, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 020.958/2025. Processo Sei nº 25001.004760/2025-73. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 478, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no cargo em que está investida, à servidora MONICA COUTO DANIEL, Enfermeiro, SIAPE 1.055.741, Classe "S", Padrão "IV", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média aritmética (Processo Sei: 25001.004140/2025-34). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA