DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100090 90 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 179, DE 15 DE JULHO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA EUNICE LOPES, matrícula 1102810, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "V", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 4º § 6º, I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus. Art. 2o - Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.004495/2025-79). AURORA FELICE CASTRO ISSA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 184, DE 22 DE JULHO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1o - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora ANA LUCIA CASTRICINI, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE no 0622672, Código do Cargo 422268, Classe "S", Padrão "V", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Inciso II, § 1º, Art. 10. da EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19, e demais vantagens a que fizer jus. Art. 2o - Declarar vago o referido cargo. (Processo 25001.004279/2025-88). AURORA FELICE CASTRO ISSA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 297, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Art. 1º Designar EDGAR PYPCAK, matrícula SIAPE 446084, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE1.04, código 36.0263, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 147, DE 17 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Nomear a servidora RUBIA PINHEIRO DA ROSA SHIMIZU, Matrícula SIAPE nº 2353294, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III, na Gerência-Geral de Regulação Assistencial (GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO). Art. 2º Exonerar a servidora FLAVIA HARUMI RAMOS TANAKA, Matrícula SIAPE nº 1619092, do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Monitoramento Assistencial (GEMOA/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO). Art. 3º Dispensar a servidora GRAZIELA SOARES SCALERCIO, Matrícula SIAPE nº 1539842 , do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Monitoramento Assistencial (GEMOA/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO). Art. 4º Nomear a servidora FLAVIA HARUMI RAMOS TANAKA, Matrícula SIAPE nº 1619092, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV, na Assessoria de Informação Assistencial (ASSIA/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO). Art. 5º Designar a servidora GRAZIELA SOARES SCALERCIO, Matrícula SIAPE nº 1539842, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV, na Assessoria de Informação Assistencial (ASSIA/GGRAS/DIRAD- DIPRO/DIPRO). Art. 6º Exonerar a servidora ANNE KARIN DA MOTA BORGES, Matrícula SIAPE nº 1527386, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Av a l i a ç ã o Econômica em Saúde (CAECS/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO). Art. 7º Dispensar o servidor SURIETTE APOLINARIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1583728, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Avaliação Econômica em Saúde ( C A EC S / G C I T S / G G R A S / D I R A D - D I P R O / D I P R O ) . Art. 8º Dispensar a servidora MARA JANE CAVALCANTE CHAGAS PASCOAL, Matrícula SIAPE nº 1583669, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde ( CO G ES T / G C I T S / G G R A S / D I R A D - D I P R O / D I P R O ) . Art. 9º Designar a servidora ANNE KARIN DA MOTA BORGES, Matrícula SIAPE nº 1527386, para exercer encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde ( CO G ES T / G C I T S / G G R A S / D I R A D - D I P R O / D I P R O ) . Art. 10º Nomear a servidora ANNE KARIN DA MOTA BORGES, Matrícula SIAPE nº 1527386, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde (COGEST/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO). CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve : Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 919 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa ALPHA OMEGA SERVICES, INC., na Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 06/09/2025 a 13/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 653/2025. (Processos nº. 25351.917954/2025-61). Nº 920 THIBÉRIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa ALPHA OMEGA SERVICES, INC., na Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 06/09/2025 a 13/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 653/2025. (Processos nº. 25351.917954/2025-61). Nº 921 MÔNICA BERNARDES FLOREANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111330, para realizar inspeção sanitária na empresa FAPASA - FARMAC E U T I C A PARAGUAYA S.A, em Fernando de la Mora, Paraguai, no período de 07/09/2025 a 13/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 670/2025. (Processos nº. 25351.918304/2025-32). Nº 922 JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para realizar inspeção sanitária na empresa FAPASA - FARMACEUTICA PARAGUAYA S.A, em Fernando de la Mora, Paraguai, no período de 07/09/2025 a 13/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 670/2025. (Processos nº. 25351.918304/2025-32). Nº 923 ADRIANA TORRES DE SOUSA, Gerente, SIAPE nº 1568157, para compor a delegação brasileira na 56ª Sessão do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas - CCPR (56th Session of the Codex Committee on Pesticide Residues (CCPR56), em Santiago, Chile, no período de 06/09/2025 a 13/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 740/2025. (Processos nº. 25351.923202/2025-39). Nº 924 ANTÔNIO BATISTA SANCHES, Coordenador, SIAPE nº 1491171, para compor a delegação brasileira na 56ª Sessão do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas - CCPR (56th Session of the Codex Committee on Pesticide Residues (CCPR56), em Santiago, Chile, no período de 06/09/2025 a 13/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 740/2025. (Processos nº. 25351.923202/2025-39). Nº 925 RAFAEL FILIACCI BOVI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491043, para realizar inspeção sanitária na empresa POLYPEPTIDE LABORATORIES, INC., em Torrance - CA, Estados Unidos da América, no período de 23/08/2025 a 31/08/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 670/2025. (Processos nº. 25351.918304/2025-32). Nº 926 LÍLIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568223, para realizar inspeção sanitária na empresa POLYPEPTIDE LABORAT O R I ES , INC., em Torrance - CA, Estados Unidos da América, no período de 23/08/2025 a 30/08/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 670/2025. (Processos nº. 25351.918304/2025-32). Nº 927 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa PLEXUS ELECTRONICA S. DE R.L. DE C.V., em Guadalajara, México, no período de 16/08/2025 a 23/08/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 653/2025. (Processos nº. 25351.917954/2025-61). Nº 928 MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493524, para realizar inspeção sanitária na empresa PLEXUS ELECTRONICA S. DE R.L. DE C.V., em Guadalajara, México, no período de 16/08/2025 a 23/08/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 653/2025. (Processos nº. 25351.917954/2025-61). Nº 929 ANDRESSA SIMÔES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa MED-EL SURGICAL SOLUTIONS GMBH, em Rangendingen, Alemanha, no período de 21/09/2025 a 28/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 653/2025. (Processos nº. 25351.917954/2025-61). Nº 930 MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493524, para realizar inspeção sanitária na empresa MED-EL SURGICAL SOLU T I O N S GMBH, em Rangendingen, Alemanha, no período de 21/09/2025 a 28/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 653/2025. (Processos nº. 25351.917954/2025-61). Nº 931 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 6272660, para realizar inspeção sanitária na empresa BAXTER PHARMACEUTICALS INDIA PRIVATE LIMITED-UNIDADE 1, em Ahmedabad, Índia, no período de 25/09/2025 a 04/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 670/2025. (Processos nº. 25351.918304/2025-32). Nº 932 RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568325, para realizar inspeção sanitária na empresa BAXTER PHARMACEUTICALS INDIA PRIVATE LIMITED-UNIDADE 1, em Ahmedabad, Índia, no período de 25/09/2025 a 04/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 670/2025. (Processos nº. 25351.918304/2025-32). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.771, DE 30 DE JULHO 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o artigo 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 25140.000511/2025-14, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(o) servidor(a) LINO CLETO VIANA LOURENÇO, Matrícula Siape nº. 800, no cargo de Auxiliar Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA