DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100097 97 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 349, DE 29 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00276061/2025, resolve: 1. Dispensar ANDRE LUIS MARTINS GOMES DE ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9921, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Designar DENISE MARIA MORUM SIMAO CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27719, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 359, DE 11 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor RÉGIS CLAUDIO MILFONT GARCIA, matrícula 15014, Técnico MPU/Administração, do encargo de FC-1 Chefe (Id. 2021), do SETOR JURÍDICO DA PRM/JUAZEIRO DO NORTE/CE. 2. Dispensar o servidor JOSÉ RIBEIRO LIMA FILHO, matrícula 23025, Técnico MPU/Administração, do encargo de FC-1 Chefe (Id. 2023), do SETOR JURÍDICO DA PRM/LIMOEIRO DO NORTE/CE. 3. Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2025 MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 244, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar WAGNER LUIZ ALVAREENGA DE MAGALHÃES, matricula 5953, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no período de 31/07 a 01/08/2025, por motivo de de férias do titular e de licença relativa ao Exame Periódico de Saúde do substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 173, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora NATÁLIA FERNANDES GONDIM MARQUES, matrícula 22477, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Bruno Galvão Paiva, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando, sem vínculo efetivo, SAFIRA DE SOUSA RODRIGUES, bacharel em Direito, para ocupar o referido cargo. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 174, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora GIOVANNA BIONE MAIA DE ALMEIDA FERREIRA BRASIL, matrícula 16986, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível II, CC-02, da Procuradoria da República na Paraíba, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido Cargo, a servidora NATÁLIA FERNANDES GONDIM MARQUES, matrícula 22477, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. BRUNO PAIVA GALVÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 378, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Dispensar LUIS GUSTAVO LISIAK DE OLIVEIRA, matrícula nº 33142- 2, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Nomear LUIS GUSTAVO LISIAK DE OLIVEIRA, matrícula nº 33142-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar REGEANE SCHMITT, matrícula nº 10027-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 5-Dispensar REGEANE SCHMITT, matrícula nº 10027-7, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 6-Designar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 95, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JAILSON CARLOS MIRANDA JUNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22786, do cargo de Chefe da ASSESSORIA DE GEST ÃO ESTRATÉGICA, CC-1, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, a contar de 01/08/2025. Art. 2º Nomear o servidor SIDNEY WANDERLEY DE OLIVEIRA, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 8986, para o cargo de chefe da ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, CC-1, da Procuradoria da República em Roraima, a contar de 01/08/2025. Art. 3º Revoga-se a Portaria PR/RR nº111, de 10 de agosto de 2022, publicada no DOU - SEÇÃO II de 11/08/2022, Página 52. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PORTARIA Nº 96, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VINICIUS MACHADO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33.311, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República (VAGO)- GABPR6 da Procuradoria da República no Estado de Roraima, a partir de 01/08/2025. Art.2º Designar o servidor IGOR FELLIPE DE ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.297, para a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República (VAGO)- GABPR6 da Procuradoria da República no Estado de Roraima, a partir de 01/08/2025. Art. 3° Revoga-se a Portaria nº 77, de 30/06/2025, publicada no DOU - SEÇÃO II de 02/07/2025, Página 67. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 428, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor JOSÉ VICENTE BEZERRA, matrícula nº 4946, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para substituir, no dia 31 de julho de 2025, o cargo de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Santos, por motivo de licença para tratamento de saúde do titular e férias da substituta eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 435, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 30/07/2025, a servidora JULIANA LOPES, matrícula nº 27407, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Claudia Lazzarini da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 155/PGJM, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0012.0000163/2025-96, resolve: Art. 1º Designar a Dra. CLÁUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ, Procuradora de Justiça Militar, matrícula nº 328-0, atualmente lotada na 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, para atuar, em caráter excepcional, em regime de acumulação de Ofício, nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2025, perante o 1º e o 2º Ofícios da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 287, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, em especial a norma insculpida no artigo 92,II, CONSIDERANDO o disposto na Portaria PRT 1ª Região n° 154, de 12 de abril de 2024, a qual subdelegou à Diretora Regional da PRT1, Sra. Neuzeli Villar Nogueira Calheiros, em seus afastamentos, à Diretora Regional substituta, Sra. Patrícia Siemionko Aminhana as atribuições previstas no artigo 1°, § 2°, inciso IX da Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, a saber: empenhar e ordenar despesas, autorizar propostas de reclassificação e assinar ordens bancárias e outros documentos contábeis, resolve: Art. 1º Subdelegar a função de segundo substituto do gestor financeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ao servidor Ricardo da Silva Gomes, matrícula 6007337-3 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. FABIO GOULART VILLELA