DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368535, resolve: Nº 3.290 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA VÊNIS MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula no 381096, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369156, resolve: Nº 3.292 - exonerar MARCO ALEXANDRE PAIM SILVA, matrícula no 342662, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369159, resolve: Nº 3.293 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADEMIR PESSOA DOS SANTOS, matrícula no 403134, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369167, resolve: Nº 3.294 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, MARIANA DE ALMEIDA MAEDA, matrícula no 343964, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, a partir de 30/07/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369175, resolve: Nº 3.295 - exonerar REYNALDO GIRÃO, matrícula no 377986, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 111, DE 23 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, à Câmara dos Deputados, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, da servidora LARISSA MENDONÇA FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-24, no Gabinete do Deputado Jonas Donizette. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 121, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por prazo indeterminado, a contar de 1º de outubro de 2025, do servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, no Gabinete do Diretor-Geral. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 116, DE 30 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07351/2025, resolve: Designar FELLIPE CUNHA DANIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-Chefe do Gabinete da Conselheira Renata Gil Videira, nível CJ-3, no período de 05 a 09 de agosto de 2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 595, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de DANIELE LEITE NÓBREGA, matrícula S077253, para substituir o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio, código FC-6, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração, objeto da Portaria STJ/GDG n. 36 de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 599, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar GABRIELA DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, matrícula S059298, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar GUSTAVO TARGA BORGES, matrícula S044649, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela de Azevedo Pedrosa Cunha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 600, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar FABIO DOURADO OLIVEIRA, matrícula S079132, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Heleno Francisco de Menezes Júnior. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 431, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, código 59984, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, Nível CJ-2, no período de 12 a 20 de agosto de 2025. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 6011471/2024-00, resolve: Cessar, a contar de 14/7/2025, os efeitos da PORTARIA CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 25, de 13/6/2024, publicada no DOU de 24/6/2024, que removeu, de ofício, a servidora LUIZA SIMÕES PIRES GOMES, código 65776, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em face de posse em cargo público inacumulável. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 21, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6009802/2025-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEX SANDRO DA SILVA RUSCHEL, código 69917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT, com efeitos a partir de 28 de julho de 2025, em vaga decorrente da dispensa da servidora Amanda Lima Camello. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO ATO CSJT.SG Nº 23, DE 29 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6000119/2023-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora RÍVIA ELIAS FERREIRA, código 13.813, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2025. Art. 2º Designar o servidor WELLINGTON DE ALMEIDA FELINTO, código 47.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 4 de agosto de 2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 397, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2662 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/07/2025, resolve: Designar a servidora IRENE OLIVEIRA DE ARAUJO CESARIO MARTINEZ, código 70202, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão Médica e Odontológica. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 398, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vaga a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão Médica e Odontológica, ocupada pelo servidor RICARDO ANTONIO RODRIGUES BEZERRA, código 36371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Enfermagem, com efeitos a contar de 26 de julho de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO