DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100103 103 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA COREN-ES Nº 277, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES, em 27/03/2025; CONSIDERANDO a deliberação do Presidente, por intermédio do Chefe de Gabinete via e-mail em 10/04/2025; Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Nomear as aprovadas abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 01 de abril de 2025: NOME: RENATA HELENA DE SOUZA - Matrícula n° 515 - CPF n° .280.207-*. NOME: VALÉRIA RIBEIRO CALISTO - Matrícula n° 514 - CPF n° .645.777-. NOME: THAISSA RODRIGUES NUNES ALCURE - Matrícula n° 513 - CPF n° .809.827-. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Surtindo efeito retroativo à data de 01/04/2025. Art. 3º - Dê ciência aos interessados. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-ES Nº 290, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES, em 11/04/2025; CONSIDERANDO a deliberação do Presidente, por e-mail, em 15/04/2025; Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Nomear a candidata abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 14 de abril de 2025: NOME: LUCIANA COIMBRA ASSIS - Matrícula n° 518 - CPF n° .974.347-*. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo efeitos retroativos à data de 14/04/2025. Art. 3º - Dê ciência e Cumpra-se. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-ES Nº 404, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES, em 08/04/2025; CONSIDERANDO o despacho manual do Chefe de Gabinete, em 30/05/2025; Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Nomear a aprovada abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 14 de abril de 2025: NOME: JESSIKA SUELLEN SOUZA MAGALHÃES - Matrícula n° 517 - CPF n° .660.351-. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Surtindo efeito retroativo à data de 14/04/2025. Art. 3º - Dê ciência aos interessados. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-ES Nº 529, DE 3 DE JULHO DE 2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES, em 02/07/2025; CONSIDERANDO a deliberação do Presidente via e-mail, em 03/07/2025; Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Nomear os aprovados abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 04 de julho de 2024: NOME: LUIZ EDUARDO BRAMBILIA SANTOS SILVA - Matrícula n° 460 - CPF n° .795.307-. NOME: ANA LUCIA CARNEIRO - Matrícula n° 461 - CPF n° .562.637-*. NOME: THIAGO JANUARIO GOMES - Matrícula n° 462 - CPF n° .983.197-. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Surtindo efeito retroativo à data de 04/07/2024. Art. 3º - Dê ciência aos interessados. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-ES Nº 530, DE 3 DE JULHO DE 2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES, em 02/09/2024; CONSIDERANDO a deliberação do Presidente via e-mail, em 03/07/2025; Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Nomear os aprovados abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 02 de setembro de 2024: NOME: MARIA EDUARDA GERVAZIO DE SOUZA - Matrícula n° 481 - CPF n° .613.686-. NOME: JANAINA ROCHA - Matrícula n° 482 - CPF n° .611.957-*. NOME: FILIPE PARTELI GOMES - Matrícula n° 480 - CPF n° .473.157-. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Surtindo efeito retroativo à data de 02/09/2024. Art. 3º - Dê ciência aos interessados. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-ES Nº 531, DE 3 DE JULHO DE 2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES, em 03/09/2024; CONSIDERANDO a deliberação do Presidente via e-mail, em 03/07/2025; Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Nomear o aprovado abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 04 de setembro de 2024: NOME: DANIEL MATTEDI CARDOSO - Matrícula n° 485 - CPF n° .404.667-. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Surtindo efeito retroativo à data de 04/09/2024. Art. 3º - Dê ciência aos interessados. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-ES Nº 680, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO o e-mail enviado pelo Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES, em 18/11/2024; Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Nomear o candidato abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 18 de novembro de 2024: NOME: DERICK DE OLIVEIRA PAIVA - Matrícula n° 494 - CPF n° *.147.157-. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Dê ciência e Cumpra-se. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA COREN-RN Nº 530, DE 31 DE JULHO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, juntamente a Conselheira Secretária desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o expresso na Lei n°14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativo) e visando à regularidade e transparência do processo licitatório; CONSIDERANDO o disposto no Art. 10 da Lei nº 12.232/2010 e nos Arts. 40, 41, 43 e 45 da instrução Normativa SECOM/PR nº 01/2023, resolvem: Art. 1º Designar os colaboradores abaixo relacionados para compor a SUBCOMISSÃO TÉCNICA, prevista no item 20 do Edital de licitação, de acordo com o Resultado do Sorteio publicado no Diário Oficial da União do dia 08/07/2025, Edição 126, Seção 3, pág. 278, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 01/2025, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Administrativo nº 12/2025 e Processo Relacionado nº 26/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade a serem prestados por intermédio de 1 (UMA) agência de propaganda para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. a) Vinculados ao Coren-RN: 1º Titular: Ronan Dannenberg Martins; 2º Titular: Keven Vieira Jordão;