DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025073100051 51 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 378/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.837/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°742/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.721/2016-MARCELO MANHAES -Alvará N°3314/2018 830.194/2017-SERGIO DOLABELA DIAS -Alvará N°4368/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.852/2016-ROCHAGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°29496/2025/UAGV- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 832.309/2011 - GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Ofício nº 2 9 3 7 9 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.679/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°28404/2025/DIFIP- MG/ANM. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 379/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 835.006/2010-CORREA MATTOS MINERACAO E DESASSOREAMENTO LTDA- DOU de 04/12/2024. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 380/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5201/2025-830.768/2025-ALIZ MINERADORA LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 76/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.085/2025-CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS-OF. N°nº 29699/2025/CAREAS- PB/ANM 846.059/2025-CONSTRUTORA JFC LTDA-OF. N°nº 29573/2025/CAREAS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 200/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-OF. N°29303/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 886.224/2006 - CANGUSSU & CIA LTDA - Ofício nº 29374/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.128/2017-NORTEMAQ LOCACOES DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA- Cessionário:W Vette Serviços de Terraplenagem Ltda- CNPJ 42.764.136/0001-18- Registro de Licença N° 08/2024- Vencimento da Licença: 05/11/2034. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 110/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.443/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:DANIEL MUNHOS GARCIA PEREZ JUNIOR- CPF ou CNPJ *.670.658-- Alvará n°1283/2023 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.513/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.895/2021-CERAMICA GARCIA LTDA-OF. N°29304/2025/CAREAS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA 820.095/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR 820.094/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.094/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR- Cessionário:NAVARRO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001-66- Alvará n°1474/2018 820.095/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR- Cessionário:NAVARRO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001-66- Alvará n°1474/2018 820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:NAVARRO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001-66- Alvará n°1474/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.558/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29120/2025/DIOUT- SP/ANM 820.675/2007-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29124/2025/DIOUT- SP/ANM 820.294/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29125/2025/DIOUT- SP/ANM 820.293/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29126/2025/DIOUT- SP/ANM 820.846/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29128/2025/DIOUT- SP/ANM 820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°29129/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.620/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 9 0 8 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.622/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 9 0 8 5 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.621/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 9 0 8 3 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.623/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 9 0 9 6 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.868/2017-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°29131/2025/DIOUT-SP/ANM 820.348/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29250/2025/DIOUT- SP/ANM 820.348/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29253/2025/DIOUT- SP/ANM 820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°29317/2025/DIOUT-SP/ANM 820.624/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 9 6 7 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.625/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 9 6 9 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.626/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 9 7 0 6 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.627/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 9 7 1 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.349/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29817/2025/DIOUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.868/2017-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°29134/2025/DIOUT-SP/ANM 820.348/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29255/2025/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.285/2019-LAINE & BASSI LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.563/2004-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA 820.953/2010-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IRMAOS LTDA ME 820.605/2015-J. J. ENTULHOS E TERRAPLANAGEM LTDA. M E 820.474/2015-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA 820.474/2015-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA 820.558/2014-JAIR APARECIDO DE MORAES ME 820.349/2014-MECOM MINERAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA. ME. 820.389/2013-C.B. DE OLIVEIRA OLARIA ME 820.580/2013-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IRMAOS LTDA ME 820.484/2013-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA. 820.484/2013-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA. 820.428/2013-CERAMICA LOPES LTDA 820.553/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES OLEIROS DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO 820.425/2012-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP 820.424/2012-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP 820.590/2008-EDNIR CARDOSO DE OLIVEIRA OLARIA ME 820.385/2008-VIVIAM MIGUEL - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME 820.377/2006-ERNESTO BATISTA DE AGUIAR FILHO - ME. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.540/2014 Titular: SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA Ofício nº: 29485/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.192/2025 Titular: STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP Ofício nº: 29750/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.193/2025 Titular: IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A. Ofício nº: 29753/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.871/2024 Titular: OLARIA DORTA LTDA Ofício nº: 29784/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.424/2024 Titular: JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838 Ofício nº: 29786/2025/DIOUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.491/2017-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA 820.024/2025-GERALDO SOSSAI NETO 820.806/2017-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA 820.807/2017-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 820.806/2017-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°9813/2025/DIOUT- SP/ANM. 820.807/2017-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°9714/2025/DIOUT- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 227/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.065/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 56/2013 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO 851.055/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 65/2013 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO 851.073/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 70/2013 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO 851.069/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 58/2013 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO 851.059/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 68/2013 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO 851.058/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 67/2013 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO 851.053/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 64/2013 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO 851.052/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 63/2013 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO 851.050/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 62/2013 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO 851.049/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 61/2013 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO 851.051/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 55/2013 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente