DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAUDE DE SABARA/MG .Altera vigência: 19/12/2025 .T Aditivo: 30/07/2025 . .876526/18 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Boa Saúde/RN .Altera vigência: 30/11/2002 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:30/07/2025 . .951086/23 .M C I DA D ES .PM Guarani/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 . .950388/23 .MTUR .PM ANGICAL DO P I AU I / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 . .940991/23 .M ES P .PM ANGICAL DO P I AU I / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 . .925447/21 .MAP .PM ARRAIAL/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 . .938903/22 .MAP .PM ARRAIAL/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/07/2025 . .944352/23 .M C I DA D ES .PM ARRAIAL/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 . .944450/23 .M C I DA D ES .PM ARRAIAL/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 . .943504/23 .MIDR .PM CAXINGO/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 . .949505/23 .MIDR .PM CAXINGO/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 . .966029/24 .M ES P .PM CAXINGO/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 . .917780/2021 .M C I DA D ES .PM Doverlândia/GO .Alt. Vigência: 30/01/2026 .T. aditivo: 30/07/2025 . .918464/21 .MINC .PM Luziânia/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 30/07/2025 . .865532/18 .M C I DA D ES .PM Jaguaquara/BA .Altera vigência: 01/09/2025 .T Aditivo:30/07/2025 . .970871/2024 .M C I DA D ES .PM Promissão/SP .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .Termo Aditivo: 25/07/2025 . .934917/22 .MIDR .PM Goianésia do Pará/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 21/07/2025 . .888212/19 .M DA S C F .PM BARRA DO PIRAÍ/RJ .Altera contrap: R$ 68.329,68 .T Aditivo:30/07/2025 . .970806/24 .M C I DA D ES .PM Floresta do Araguaia/PA .alteração da data de vencimento da condição suspensiva constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO .T Aditivo: 29/07/2025 . .CR 946974/2023 .M C I DA D ES .PM Aparecida do Taboado/MS .Altera contrap: R$ 1.096.606,31 .T Aditivo: 30/07/2025 . .931535/2022 .M C I DA D ES .PM Nanuque/MG .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio: 30/07/2025 . .931483/2022 .M C I DA D ES .PM Ladainha/MG .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio: 30/07/2025 . .1086902-21/23 .M C I DA D ES .Goianápolis/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 30/07/25 . .914414/21 .MTUR .PMPILAR .Altera Vigência para 14/09/2026 .T Aditivo: 15/07/2025 . .909423/2020 .MTUR .PM Poté/MG .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo: 30/07/2025 . .923335/21 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/AC .Altera contrap: R$ 94.843,79 .T Aditivo:30/07/2025 . .930616/22 .M ES P .PM Glaucilândia/MG .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:30/07/2025 . .931483/2022 .M C I DA D ES .PM Ladainha/MG .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio: 30/07/2025 . .0424419-16/15 .M C I DA D ES .PM Muriaé/MG .Altera contrap: R$ 118.120,48 .T Aditivo:30/07/2025 . .965566/24 .FNDE .PM Magé/RJ .Alt obj: construção de escola em tempo integral R Guarani, Piabetá, Magé/RJ -FNDE- escola 13 escolas .T Aditivo:30/07/2025 . .879088/18 .MS .Casa de Caridade Leopoldinense/MG .Altera o Preâmbulo e Cláusula 2 .T Aditivo:30/07/2025 . .923793/21 .M C I DA D ES .PM MARIZÓPOLIS/PB .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:30/07/2025 . .930971/22 .M ES P .PM Água Azul do Norte/PA .Altera vigência: 29/08/2026 .T Aditivo: 30/07/2025 . .955430/23 .MIDR .PM WALL FERRAZ/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/07/2025 . .902500/20 .M C I DA D ES .PM Sena Madureira/AC .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo: 29/07/2025 . .931976/22 .M C I DA D ES .PM Santa Maria do Pará/PA .Altera vigência: 29/07/2026 .T Aditivo:29/07/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 28/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.457,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 28/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.122.412,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 29/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 138.854,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 23/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores FUNPREVAL - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.791,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA , EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC, CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 29/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPMP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PARAGOMINAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.667,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 24/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.736,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 126.837,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 30/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CACHOEIRA DO SUL/RS - FAPS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.976,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/12/2025. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 18/03/2025. OBJETO: distrato do contrato assinado em 01/07/2025 para fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ICAM INSTITUTO CAMPINENSE DA MULHER SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 32.352.070/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MULTIDISCIPLINAR INTERAGIR LTDA, CNPJ: 43.553.543/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRATES E STEIN FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 21.061.099/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AMBAR PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 57.205.273/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEMED CENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 21.976.041/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PAT O LO G I A CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIANA MELLO DE SOUSA, CNES: 5098637; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVA FACE ODONTOLOGIA LTDA; CNPJ: 53.938.594/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da Razão social; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GERALDO P DOS SANTOS ME - AUDIMED; CNPJ/CPF 34.584.789/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS