DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 975200/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIPÓ-BA, CNPJ 13.808.936/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CIPÓ BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.492.187,50; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000035, de 28/05/2025, e R$ 59.687,50 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 29/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e JOSE MARQUES DOS REIS. Contrato de Repasse nº 975136/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA , CNPJ 14.042.667/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NOS BAIRROS ALEGRETE, CAMINHO DO OESTE E RUA SANTO ESTÊVÃO, PROMOVENDO SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.545.000,00; dos recursos: R$ 4.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000205, de 22/05/2025, e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2029 - 28/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e Tiago Gomes Dias. Contrato de Repasse nº 959263/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA-BA, CNPJ 13.231.006/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.052.000,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000068, de 20/05/2024, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 - 30/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e Daiane Severina Pereira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 976137/2025, firmado pelo Município de Itabirinha-MG, CNPJ 17.125.444/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000022, de 03/07/2025, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2028. Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Lucas Coimbra Donádia. Contrato de Repasse nº 964529/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPATINGA-MG, CNPJ 19.876.424/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Modernização de Ginásio Poliesportivo, no Município de Ipatinga/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 796.375,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000580, de 04/07/2024, e R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gustavo Morais Nunes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 974962/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB, CNPJ 08.874.935/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ JACINTO, NO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000030, de 16/05/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 30/07/2025 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANOEL LOURENÇO QUEIROZ DUARTE. Contrato de Repasse nº 963368/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA HELENA- P B, CNPJ 08.764.284/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 583.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000441, de 27/06/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2025 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOAO CLEBER FERREIRA LIMA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 936401/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/AM, CNPJ 06.023.708/0001-44; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 30/07/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976470/2025, processo Caixa nº 1101114-95, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, CNPJ 25.063.918/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000479, de 11/07/2025, e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 27/05/2028 - 29/07/2025 Denise de Souza dos Santos e Vicença Vieira Dantas Lino da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 977046/2025, firmado pelo Município de Tapejara-RS, CNPJ 87.615.449/0001-42, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em ruas da cidade de Tapejara/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000523, de 24/07/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/07/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e EVANIR WOLFF. Contrato de Repasse nº 977027/2025, firmado pelo Município de São Valério do Sul-RS, CNPJ 94.442.241/0001-34, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de São Valério do Sul/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000505, de 24/07/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e CLÓVIS TABORDA PADILHA . Contrato de Repasse nº 977040/2025, firmado pelo Município de Sede Nova-RS, CNPJ 91.997.056/0001-18, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto capeamento asfáltico em vias urbanas do município de Sede Nova/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000517, de 24/07/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 30/07/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e PEDRO AMAURI WERNER. Contrato de Repasse nº 977047/2025, firmado pelo Município de Alecrim-RS, CNPJ 87.612.784/0001-97, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de alecrim/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000524, de 24/07/2025, e R$ 17.345,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/07/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e NEUSA LEDUR KUHN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977029/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS-SP, CNPJ 44.855.443/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 632.000,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000507, de 24/07/2025, e R$ 5.547,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 - 30/07/2025 - JOSÉ CARLOS SIMÕES e Valdeci Soares dos Santos Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977025/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR-RS, CNPJ 01.609.404/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000503, de 24/07/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2025 Jiane Toller da Rocha e JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA, CNPJ: 29.791.671/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Programas de Atividades Laborais. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 872144/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES/RJ, CNPJ 29.179.454/0001-53; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data: 25/07/2025 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977037/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARMAZÉM-SC, CNPJ 82.928.664/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA COM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000514, de 24/07/2025, e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - Assinatura 30/07/2025 Rômulo Machado Nogueira e Luiz Paulo Rodrigues Mendes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 977051/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORINTO-MG, CNPJ 17.695.016/0001- 69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000528, de 24/07/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Evaldo Paulo dos Reis. Contrato de Repasse nº 977052/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA-MG, CNPJ 18.279.059/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000529, de 24/07/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina.