DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 07871/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto SUMMIT DE EXPANSÃO ABF. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING. CNPJ: 57.806.978/0001-62. Valor Global: R$ 25.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/07/2025 a 26/11/2025. Assinatura: . Contrato nº 07910/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 8ª Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados. Contratada: W.L.S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.473.548/0001-00. Valor Global: R$ 195.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/07/2025 a 07/10/2025. Assinatura: 29/07/2025. Contrato nº 08170/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto IV Seminário de RPPS - Zona Sul. Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS. CNPJ: 03.577.180/0001-67. Valor Global: R$ 10.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/07/2025 a 30/10/2025. Assinatura:29/07/2025. Contrato nº 07026/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Nordeste On - NEON 2025. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ. CNPJ: 06.665.129/0001-03. Valor Global: R$ 75.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/07/2025 a 02/10/2025. Assinatura: 02/07/2025. Contrato nº 6877/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 20ª CineOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto. Contratada: UNIVERSO PRODUCAO LTDA. CNPJ: 00.246.471/0001-84. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/06/2025 a 29/09/2025. Assinatura: 25/06/2025. Contrato nº 6628/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto SÃO JOÃO NA PRAÇA. Contratada: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA. CNPJ: 08.789.299/0001-17. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/06/2025 a 22/09/2025. Assinatura: 18/07/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08187/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CASA DA FAVELA - FLIP 2025. Contratada: ANF - AGENCIA DE NOTICIAS DAS FAVELAS. CNPJ: 08.157.020/0001-82. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/07/2025 a 01/11/2025. Assinatura: 30/07/2025. GERÊNCIA DE FILIAL JURÍDICO REGIONAL PORTO VELHO - RO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo: Proc. 01.0000.2025.002135-5 - ID#11140515Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ACRE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Objeto: O termo de Cooperação entre para simplificar o tratamento e atendimento de demandas encaminhadas pela OAB/AC para eventual conciliação. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 30/04/2025.Signatário:Pela OAB: Rodrigo Aiache Cordeiro, Presidente CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1962/2025; vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1931/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; inscrita no CNPJ sob nº 02.364.069/0003-91; cujo objeto é a aquisição de papel filigranado; Amparo legal: Lei nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.014864/2024-77; no valor global de R$ 153.200,00; assinado em 24/07/2025; com vigência de 12 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada: Bruno Bueno Drago - Diretor e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradora. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1964/2025, oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90029/2025; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A., inscrita no CNPJ nº 07.844.436/0001-06; para prestação de serviços médicos e hospitalares; referente ao Processo nº 18750.110134/2023-15; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos da CMB, bem como às Resoluções do CONSU e disposições da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Resolução Normativa da ANS nº 387, de 28/10/2015, bem como as coberturas obrigatórias asseguradas por lei e por normas complementares ANS/MS; assinado em 24/07/2025; com vigência de 12 meses, a contar de 01/08/2025; recurso orçamentário "Despesas de Pessoal", constante dos orçamentos de 2025 e 2026; valor global de R$ 45.618.496,95; Assinam pela CMB: Thiago Marçal Portela e Carlos Martins Marques de Santana - Diretores; assinam pela Contratada: Haroldo Aquino Filho e Armando Gentil Monteiro - Diretores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1199/2022, para prestação de serviços de locação de purificadores de água potável, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA; CNPJ nº 09.114.027/0001-80; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0064/2022; processo nº 18750.110491/2022-01; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁU S U L A SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2025; amparo legal: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016; Valor do Aditivo: R$86.318,16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", aprovado para os exercícios 2025 a 2026; assinado em 24/07/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Alex Anderson Nunes Pereira - Superintendentes; assina pela contratada: Larissa Teixeira dos Santos - Procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1460/2024; para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição, preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré-pago aos empregados da CMB - Casa da Moeda do Brasil, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Alelo Instituição de Pagamento S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.740.876/0001-25; processo nº 18750.001348/2024-82; oriundo de Credenciamento nº 0001/2023; referente a alteração no valor dos benefícios concedidos aos empregados da CMB, alterando o valor do vale alimentação de R$ 492,15 para R$ 650,00, bem como o vale refeição, passando de R$ 40,00 para R$ 60,00, em função dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) de 2023/2024 e 2024/2025, alteração na quantidade de cartões fornecidos de vale alimentação de 110 para 73 cartões, valor global do contrato, a partir de 01/05/2025, passando o valor global do contrato de R$ 3.987.390,00 para R$ 4.128.314,80; Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 3.164.640,00 (três milhões, cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais); Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante dos exercícios de 2025 a 2029. Assinado em 24/07/2025; assinam pela CMB: Carlos Martins Martins de Santana - Presidente em Exercício e Thiago Marçal Portela - Diretor; e pela Contratada: Márcio Alves Alencar e Silvio Lopes - Procuradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1463/2024, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição, preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré-pago aos empregados da CMB - Casa da Moeda do Brasil, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Up Brasil Administração e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.959.392/0001-46; oriundo do Credenciamento nº 0001/2023; referente ao Processo nº 18750.001399/2024-12; para registrar a alteração no valor dos benefícios concedidos aos empregados da CMB, alterando o valor do vale alimentação de R$ 492,15 para R$ 650,00, bem como o vale refeição, passando de R$ 40,00 para R$ 60,00, em função dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) de 2023/2024 e 2024/2025, alteração na quantidade de cartões fornecidos de vale alimentação de 1176 para 435 cartões, bem como o cartão de vale refeição, passando de 12 para 22 cartões, passando o valor global do contrato, a partir de 01/05/2025, de R$ 35.359.704,00 para R$ 24.316.850,80; amparo legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 24/07/2025; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento de 2025 a 2029; Assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana - Presidente em Exercício e Thiago Marçal Portela - Diretor; assina pela Contratada: Andresa Rocha Crosara Domingos - Procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato nº 0834/2021, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Verde Mais Serviços de Alimentação Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.599.283/0059-70; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0016/2021; cujo escopo é a prestação de serviço de preparo e distribuição de refeições; alteração para repactuar em 1,2600% os valores praticados entre 01/09/2024 a 31/03/2025 e, adicionalmente, em 3,5000% os valores praticados após 01/04/2025, alterando o valor mensal do contrato de R$823.060,00 para R$862.600,63; Processo de Acompanhamento nº 18750.104480/2021- 01; amparo legal: artigo 81, §7º da Lei nº 13.303/2016 e art. 133 do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", aprovado para os exercícios de 2025 e 2026; assinado em 24/07/2025; valor total do Termo Aditivo: R$ 538.152,88; Assinam pela CMB os Diretores: Carlos Martins Marques de Santana e Thiago Marçal Portela; pela Contratada: Eduardo Camilo de Aguiar - Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90048/2025 - Processo SEI nº: 18750.000169/2025-17. Objeto: Contratação de Serviço de Auditoria interna - ISO 9001, 14001, 14298, 27001, 15540 e 45001 com Avaliação e validação dos planos de ação, com o objetivo de de atender as exigências das Normas ISO 9001, 14001 e 45001, ISO 27001 e ISO 14298 e NBR 15540, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Data da sessão: 02 de Setembro de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 3. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília- DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica, no formato Request for Information (RFI), para contratação de Plataforma Integrada de Gestão de Recursos Humanos (RH). As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: [email protected], assunto: "Consulta Pública - Solução Gestão de RH". Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0814- 2025 entre os dias 31/07/2025 e 15/08/2025. Brasília-DF, 30 de julho de 2025. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 245122/2025- UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PMP-2025/00022. Pregão Nº: 00602/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.535.902/0009- 78 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Drive de Fita padrão LTO-9 com garantia técnica e expansão de licenciamento de slots para Fitoteca Quantum Scalar i6. Data da Assinatura: 25/07/2025. Vigência: 25/07/2025 a 05/03/2028. Valor total estimado: R$ 2.252.856,88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245558/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº SERPRO-SOL-2025/00218. Processo Nº: 00903/2021. Pregão Nº: 00903/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato RG/Nº 100.789, com a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Data da Assinatura: 29/07/2025. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90358/2025 - UASG806030 Nº Processo: SERPRO-PPT-2025/00018. Objeto: Serviços de impressão gráfica e fornecimento de brindes e condecorações personalizadas, sob demanda, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 42. Edital e entrega das propostas: a partir de 28/07/2025. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005903582025. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90358/2025. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro