DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESSIONÁRIA: Conceito Consultoria em Projetos Culturais Ltda., CNPJ: 05.482.234/0001-36. OBJETO: Cessão de Uso (Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço) destinada a realização do projeto da área de Exposição "Fullgás - Artes Visuais e Anos 1980 no Brasil", no período de 28 de maio a 04 de agosto de 2025, no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo. VIGÊNCIA: 120 dias após assinatura do Termo. ASSINATURA em: 06 de maio de 2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01366 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, adequações prediais, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLO BA L para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de Minas Gerais, dividido em 4 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25/08/2025 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1075706; Informações: [email protected]. VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2025 () Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior Classificação Final Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / AC: JANE COSTA CHAVES; 2417701400; 86,60; 128 ; - ; - ; -. I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento: FABIO RICARDO GONCALVES BERNARDO; 2400331906; 82,15. CRISTINA KIOMI MORI () Republicada por ter saído no DOU Edição nº 143, de 31/07/2025, Seção 3, página 96, com incorreção no original. EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2025 () Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior Classificação Final Bloco 5 - Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento: RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 76,50. CRISTINA KIOMI MORI ()Republicada por ter saído no DOU Edição nº 143, de 31/07/2025, Seção 3, página 96, com incorreção no original. EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 42, DE 6 DE MARÇO DE 2025 () Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior Homologação do Resultado Final Bloco 5 - Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 FUNAI / Especialista em Indigenismo / Antropologia: RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 72,30. 2 FUNAI / Especialista em Indigenismo / Qualquer área de conhecimento: RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 72,30. 3 FUNAI / Especialista em Indigenismo / Sociologia: RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 72,30. 4 MS / Tecnologista / Fomento do Complexo Econômico - Industrial da Saúde: RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 72,40. CRISTINA KIOMI MORI () Republicada por ter saído no DOU Edição nº 143, de 31/07/2025, Seção 3, página 96, com incorreção no original. EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 48, DE 6 DE MARÇO DE 2025 () Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior Convocação Para Matrícula Em Curso de Formação Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição. I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento: JANE COSTA CHAVES; 2417701400. CRISTINA KIOMI MORI () Republicada por ter saído no DOU Edição nº 143, de 31/07/2025, Seção 3, página 96, com incorreção no original. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.018529/2025-40 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria de Estado de Agricultura- SEAGRI, CNPJ .49.084/0001-** OBJETO: Parque de Exposições Wildy Viana- AC-40 - Loteamento Santa Helena, Município de Rio Branco-AC, com área: 153.594,75 m², RIP nº 013900189500-3 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.499,389,77m2 FINALIDADE: Realização da Feira Agropecuária "Expoacre 2025" FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/06/2025 a 11/08/2025 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 120.466,07 (cento e vinte mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos) a título de contribuição pela utilização da área LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 31/07/2025 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.037581/2025-03 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: VALDIVINO DA SILVA LIMA CPF nº. .133.621-; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Nova Cri x á s / G O. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 650,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$1.976,00 (um mil novecentos e setenta e seis reais) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural); FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2025 a 30/08/2025 (62 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/07/2025, da SPU/GO. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.037818/2025-48 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: HENRIQUE CESAR LUDOVICO LOBO JUNIOR CPF nº. .407.201-*; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britâni a / G O. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 293,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$849,70 (oitocentos e quarenta e nove e setenta centavos) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural); FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2025 a 28/09/2025 (90 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/07/2025, da SPU/GO.