DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de locação de 01 (uma) Central Telefônica do tipo PABX, que atenda a todos os requisitos da contratação, entregue devidamente instalada, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partesou componentes e equipamentos necessários originais de fábrica, conforme especificações contidas neste Termo de Referência e demais documentos constantes desse processo, para atender as necessidades da SRA/CE e Órgãos Jurisdicionado ANTONIA ROCHELLE DE SOUSA MARTINS JUCA Pregoeiro (SIDEC - 31/07/2025) 170038-00001-2025NE800540 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 170038 Nº Processo: 10380000286202435. Objeto: Aquisição do líquido nos termos da tabela abaixo, conformeágua mineral natural, sem gás,condições e exigências no Edital- Água Natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável-Garrafão com capacidade de litros.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente (SIASGnet - 31/07/2025) 170038-00001-2025NE800584 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170032 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10384.000019/2024-28. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 6/2023, compreendendo o período de 1° de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.107,80. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.002651/2025-20. Contrato/PC 01.039655.2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91034/2025. Contratada: ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº. 14.576.552/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, armada, com a disponibilização de mão de obra fixa e eventual, materiais e equipamentos a serem realizados na DATAPREV/SC, de acordo com o especificado no Termo de Referência, pelo período de 60 (sessenta) meses conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo mediante aviso prévio de, no mínimo, 30 (trinta) dias. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2030. Valor total: R$ 3.869.716,80 (três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 31/07/2025. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44103.011321/2022-71. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022. Contrato nº 18.092754.2023. Contratada: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento para promover a revisão dos valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 3.665,72 (três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para R$ 3.685,37 (três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em razão do Decreto nº 13.289, de 26 de dezembro de 2024, a partir de 01/01/2025. Vigência: a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União/DOU. Data da Assinatura: 30/07/2025. Valor do Instrumento: R$ 864,60 (oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e no inciso I do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e demais legislação pertinente. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1051/2025 Informamos que os prazos para envio da documentação do credenciamento - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1051/2025 - foi restabelecido para os dias 31 de julho e 01 de agosto de 2025, devido a falhas no endereço eletrônico. Maiores informações podem ser obtidas no endereço: https://www.dataprev.gov.br/acesso-informacao-licitacoes-e-contratos/credenciamentos. ALESSANDRO DE SOUZA MAGDALENO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114702 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 04600.003192/2022-11. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2025 a 30/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.705.786,20. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 530001 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 59000.017249/2021-30. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT CO M E R C I O E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.627.896,99. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/06/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para recuperação do Dique de Negreiros no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica (SIDEC - 31/07/2025) 530013-00001-2024NE800062 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 02501.000012/2022-32. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS I CO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 019/2022/ANA, por mais 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2025 a 11/05/2027, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 1993. Vigência:11/05/2027. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02501.002662/2023-01; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 028/2023/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, CNPJ nº 63.752.604/0001-04, denominada Entidade Estadual e o CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CRHID, como Interveniente; Objeto: Alterar os dados da conta bancária vinculada ao Termo de Contrato nº 028/2023/ANA - PROGESTÃO III; Data da assinatura: 30/7/2025. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.002767/2024-99. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 691.222,65. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-08-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 46.081.509,92. Leia-se: Valor Total: R$ 460.815,10. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).