DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100091 91 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975714, Nº Processo: 59800000134202514, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE INOCENCIA CNPJ nº 03342938000188, Objeto: Aquisição de minicarregadeiras, tratores e vassouras hidráulicas, Valor Total: R$ 1.071.665,16, Valor de Contrapartida: R$ 171.665,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000082, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 258255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2028, Data de Assinatura: 29/07/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS CPF nº .859.161-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975996, Nº Processo: 59800000171202522, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE VICENTINA CNPJ nº 24644502000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM CARROCERIA CARGA SECA METÁLICA., Valor Total: R$ 400.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000088, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2028, Data de Assinatura: 29/07/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-, Convenente: CLEBER DIAS DA SILVA CPF nº *.538.051-. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000967/2024-89. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0407.00/2023. CO N T R AT A DA : HIDROCEL Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de perfuração e instalação de poço tubular parcialmente revestido, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais no estado do Ceará, no valor total de R$ 159.415.20. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato sem ordem de serviço, precisando ser interrompido até decisão de indicação das localidades. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - AR - CODEVASF. DATA: 21.07.2025. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.001994/2020-45. ESPÉCIE: Contrato nº 0.150.00/2020. CON T R AT A DA : Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. Objeto: Execução de perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em municípios do estado do Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Considerando a situação financeira dos contratos oriundos da sigla RP9, foi realizada a suspensão da execução contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a qual foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na data de 06/05/2025. Levando-se em consideração a emissão da Resolução nº 572 de 16 de maio de 2025, a qual discorre sobre as adequações necessárias à liberação dos pagamentos oriundos da sigla RP-9, adequações estas já realizadas nos processos de pagamento do presente contrato, considerando-se ainda a regularização dos pagamentos em aberto, a qual já ocorreu, a fiscalização é favorável ao reinício da execução contratual, contados a partir da data 23/07/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. DATA: 23/07/2025. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003145/2023-50-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1234.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 24.844.062/0001-48. OBJETO: readequação da planilha orçamentária e prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Danilo Correia Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002844/2023-82-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1229.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 90.333.790/0001-10. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Elias Juvenal Borges. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001839/2024-33-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0028.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ nº 41.389.018/0001- 04. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Tauã de Freitas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003459/2024-33-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0070.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ nº 41.389.018/0001- 04. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Tauã de Freitas. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90010/2025 - UASG 195005 Processo nº 59510.002057/2024-11-e Execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de Águas Vermelhas, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001347/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0513.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE CURRAL DE VARAS, CNPJ nº 37.819.082/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.900,00. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIANNE MARQUES DA SILVA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001451/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0519.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTES CLAROS/MG, CNPJ nº 22.678.874/0001- 35. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS MANUAIS. VALOR: R$ 6.606,80. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001064/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0793.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTO R ES FAMILIARES DE SÃO BENTO, CNPJ nº 21.375.936/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.385,52. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM GOMES VIANA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000463/2023-40-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0237.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF 61.198.164/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, valor a aditar e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 24.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juliano Scarmeloto Larizza e Paulo Roberto de Carvalho - PORTO SEGURO. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000881/2025-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0105.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Borba, CNPJ: 01.281.304/0001-37, município de Passira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 347.248-4, CHASSI: S0R3CXTTJP3334454, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 194, 24 de abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000881/2025- 80-e. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Eriberto Celerino Custodio da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000812/2025-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0189.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Agropecuária da Fazenda Cachoeira, CNPJ: 55.820.436/0001- 19, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.126-3, avaliada no valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 271, 22 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000812/2025- 76-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Vitória Vidal Torres Cavalho. Procuradora. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000814/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0191.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Agropecuária da Fazenda Várzea da Serra, CNPJ: 55.521.100/0001-55, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.128-7, avaliado no valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 264, 20 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000814/2025- 65-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Kaline Gomes da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001028/2025-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0194.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e das Agricultoras do Sítio Paus Grande e Adjacentes de Exu- PE, CNPJ: 55.399.386/0001-48, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 361.462-4, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02854; 1 (um) arado reversível, tombamentos nº 360.981-1, avaliados no valor total de R$ 150.170,00 (cento e cinquenta mil e cento e setenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 374, 12 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001028/2025-85-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 13/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antonio Parente Sobrinho. Procurador.