DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 311, 29 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001098/2025-33-e. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Cicero Gilberto Cavalcanti Ribeiro. Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001190/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0185.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Flores, CNPJ: 10.347.466/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) motoniveladora, tombamento nº 390.688-6, CHASSI: CLG4160DCRL012956, avaliada no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) , pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 316, 29 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001190/2025-01-e. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Cicero Gilberto Cavalcanti Ribeiro. Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001258/2025-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0173.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ibimirim, CNPJ: 10.105.971/0001-50, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) ensiladeira tombamento nº 360.800-9, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.683-1, avaliados no valor total de R$ 351.628,29 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 337, 4 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001258/2025-44-e. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Welliton. Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000762/2025-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0111.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Iguaracy, CNPJ: 11.368.966/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 361.423-9, CHASSI: XUG08703TRPA01858, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 207, 29 de abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000762/2025- 27-e. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alves de Oiveira Neto. Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000782/2025-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0089.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, CNPJ:10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 50 (cinquenta) tubos de PVC PBA JEI DN 50 mm (valor unitário R$ 36,20), avaliados no valor total de R$ 1.810,00 (um mil e oitocentos e dez reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 164, 8 de abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000782/2025-06-e. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. ASSINAM: Jaques José da SilvaSouza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza. Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000836/2025-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0091.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São José do Belmonte, CNPJ: 10.280.055/0001-56, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 361.404-0, CHASSI: XUG08703VRPA01785, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 184, 11 de abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000836/2025-25-e. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Vinicius Marques Alves. Prefeito. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0099.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e o INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, inscrito sob o CNPJ nº 12.955.134/0001-45, como donatário. OBJETO: 1 (um) Carreta agrícola (Tombamento: 332.768-7), 1 (um) Grade Aradora 16 discos (Tombamento: 352.353-1), 1 (um) Trator Agrícola 90 CV (Tombamento: 352.300-5), no valor total cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta reais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Henrique Ferreira da Costa Gosmes. Processo n. 59550.000741/2025-73. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0100.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Coruripe, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.264.230/0001-47, como donatária. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira - direção hidráulica, motor a diesel de 74 HP a 2200 RPM, tração nas quatro rodas, Tombamento(s): 352.288-4, no valor total trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Marcelo Beltrão Siqueira. Processo n. 59550.000732/2025-82. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0153.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 03.626.198/0001-01, como donatária. OBJETO: 1 (um) Filmadora - Diversas, Tombamento(s): 112.188-9; 1 (um) Automóvel - Diversos, Tombamento(s): 112.187-2, no valor total doze mil e quinhentos reais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Gino Cesar Meneses Paiva. Processo n. 59550.000813/2024-00. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0098.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA DE ALAGOAS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.313.946/0001-97, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 352.055-2; 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 352.395-7, no valor total trinta e três mil e quatrocentos reais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Edgar Leahy Antunes. Processo n. 59550.000564/2025-25. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000402/2025-59-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0127.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cocal, CNPJ: 06.553.895/0001- 78, com sede em Praça da Matriz, Nº 177, Centro, Cocal - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., Tombamento: 370.658-1; avaliada em R$ 247.500,00. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Cristiano Felippe Melo de Britto, *.628.733-, Prefeito Municipal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000138/2025-27. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0002.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa 2M CONSTRUTORA LTDA , CNPJ nº 07.121.982/0001-19, com sede na Avenida Manoel Silvério Dourado, Centro, Santa Tereza do Tocantins-TO, CEP 77.615-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins - Região Intermediária de Palmas, no valor total de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90001-2024. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais) obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, sob a gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 101/2025 C.00 (peça 45). Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00.DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO Nº 59506.001358/2020-13. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 0.190.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Construservice C. Empreendimentos e Construções Ltda. DA RESCISÃO: Fica, a partir da data da Resolução Regional nº 134 (peça 257), rescindido unilateralmente o Contrato nº 0.190.00/2020, celebrado em 08.07.2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) em vias urbanas e rurais em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 4.000.00,00 (quatro milhões de reais), referente ao Edital 85/2020 e seus Anexos - SRP. DA QUITAÇÃO: Os acordantes - Codevasf e Contratada - dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, mútua, irrevogável e geral quitação de todos os haveres decorrentes da relação contratual, nada mais havendo a reclamar, judicialmente ou extrajudicialmente, sem prejuízo das sanções administrativas que estão sendo aplicadas a empresa contratada ao Contrato nº 0.190.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. CÉSAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente Regional da CODEVASF 10ª/SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000590/2023-27-e ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0181.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa VEREDA ENGENHARIA LTDA - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo te, por escopo aditar o Contrato nº 10.0181.00/2023, que tem por objeto a construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais) 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 2.1. Por este instrumento, fica readequada a planilha orçamentária com acréscimo no valor de R$ 20.357,53 (vinte mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), representando 0,93% (noventa e três centésimos por cento) de acréscimo acumulado do valor apostilado, alterando o valor contratual para R$ 2.480.095,92 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à Peça nº 166 do processo nº 59506.000590/2023-27. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS: 3.1. Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00.