DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Palmas/TO - CO D E V A S F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000394/2025-34-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0296.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de HIDROLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) caminhão, carroceria basculante, placa SGV5F36, tombamento nº 316.256-7, no valor de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA A S S I N AT U R A : 30/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000555/2025-90-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0293.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) caminhão, carroceria aberta, placa SGV5B61, tombamento nº 330.829-9, no valor de R$243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 143 de 31/07/2025, Seção 3, página 102, EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO 11.0101.00/2025. Onde se lê: "PROCESSO Nº: 59513.000389/2025-12-e" Leia-se: "PROCESSO Nº: 59513.000374/2025-54-e" 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000319/2025-74 ESPÉCIE: DETERMINAÇÃO Nº 47, João Pessoa, 29 de julho de 2025. O Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA: I - Autorizar, com base no Documento de Formalização de Demanda-DFD (peça 1), no Quadro comparativo de Preços (peça 9), no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça 14), na Nota Técnica nº 13/2025-13ª GTR (peça 29), e no parecer técnico da 13ª SL, peça 33, processo nº 59512.000319/2025-74-e, a realização de despesa com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee break, sob demanda, para a realização de encontros presenciais promovidos pela 13ª Superintendência Regional, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), por meio de dispensa de licitação, com base no Inciso II, Art. 29 da Lei nº 13.303/2016, com a consequente contratação da empresa CLASSE A BUFFET E RECEPÇÕES, CNPJ 06.103.305/0002-96. II - Os créditos para cobertura das despesas correrão a conta dos Programas de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, 15.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; e/ou 15.244.2317.00SX.0025 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Paraíba. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000652/2024-01 ESPÉCIE: DETERMINAÇÃO Nº 44, João Pessoa, 11 de julho de 2025. O Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA: I - Autorizar, com base no Documento de Formalização de Demanda (peça 1), no Quadro Comparativo de Preços (peça 5), no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça 16), na Nota Técnica nº 01/2025-13ª GTR (peça 27), e no despacho da 13ª SL, peça 31, processo nº 59512.000652/2024-01-e, a realização de despesa com a contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica, para ministrar dois cursos de capacitação de jovens, nas diretrizes do "Projeto Amanhã", no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), por meio de dispensa de licitação, com base no Inciso II, Art. 29 da Lei nº 13.303/2016, com a consequente contratação da empresa GUILHERME ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CNPJ 58.060.588/0001-59. II - Os créditos para cobertura das despesas correrão a conta do PTRES 232732, Programa de Trabalho nº 11.333.2317.4786.0001-Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural - Nacional. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000126/2025-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0106.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE CABEDELO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira, Marca/Modelo: XCMG / XC870BRI - Chassis Nº XUG08703CRPA01731; Tombamento: 373.242-3. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANDRÉ LUIS ALMEIDA COUTINHO- PREFEITO - CABEDELO - PARAÍBA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000091/2025-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0115.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE JACARAÚ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Ensiladeira - Com reboque sobre rodas/pneus, 4 facas, sistema de transmissão por correias, corte mínimo 4 e 8mm, compatível com tomada de potência mínimo trator 75C, série: 20301514, tombamento nº 342.830-6. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Marcio Aurélio Madruga Cruz- PREFEITO - JACARAÚ - PARAÍBA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000269/2025-25. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0140.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 4x4 - 80CV, Ano/Modelo 2024, Cor Vermelha, Marca Mahindra - Modelo 6075 4WD. Chassi nº MBNYHBKH7RNH00034, Tombamento nº373.454-2. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. NILTON DE ALMEIDA- PREFEITO - CACIMBAS - PARAÍBA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000262/2025-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0142.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE AREIA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 Um Trator Agrícola, 75 CV, tração 4x4, marca/modelo: YANMAR / YANMAR-SOLIS 75/MSTC4WD; Chassi: JYWDP1480475MS; Ano de Fabricação: 2025; tombamento nº 373.485-8. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SILVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA- PREFEITA - AREIA - PARAÍBA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000276/2025-27. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0143.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE JACARAÚ- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 367.700,00 (trezentos e sessenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: ) 1 (um) retroescavadeira 100 HP, 4x4, de pneu, fabricante MULLER, modelo MR406ADV, CHASSI MIM00400AS0501814, tombamento nº 373.521-3. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ- PREFEITO - JACARAÚ - PARAÍBA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000264/2025-01. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0144.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇ ÃO DOS AQUICULTORES, PESCADORES, PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE LIVRAMENTO - APRAF- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Batedeira industrial - Para cereais, com bica de saída, mancal de cilindro, regulador de ar, ensacador, com peneira, capacidade mínima 15 SC-60 kg/h, Tombamento(s): 342.538-9. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. OZEMAR ALVES RAMOS- PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES, PESCADORES, PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE LIVRAMENTO - APRAF - PARAÍBA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000294/2025-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0145.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE TACIMA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV tombamento nº 373.451-1, marca/modelo: Mahindra/Mahindra 6075. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIS RODRIGUES SOBRINHO - PREFEITO - TACIMA - PARAÍBA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000282/2025-84. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0146.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE CAPIM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola, 80 CV, tração 4x4, marca/modelo: Mahindra / Mahindra - 6075; Chassi: MBNYHBKH7RNH00104; Ano de Fabricação: 2024; tombamento nº 373.440-1. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CARLYANNE SOARES BORBA- PREFEITA - CAPIM - PARAÍBA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000261/2025-69. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0148.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Motoniveladora, potência a 110 KW (148 HP); Marca: LIUGONG; MODELO: CLG4160D; Ano de Fabricação: 2024; Chassi: H9244013101; sob tombamento nº 373.519-6. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO- PREFEITA - LAGOA SECA - PARAÍBA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000286/2025-62. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0149.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV, chassi MBNYHBKH7RNH00055, tombamento nº 373.441-8. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADALCY MILENE DE FREITAS NEVES - PREFEITA - SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PARAÍBA.