DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2030. Data da assinatura: 31/07/2025. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 91.095/2025 - UASG 113206 Objeto: Aquisição de licenças de uso de software do tipo LIMS (Laboratory Information Management System) para atender ao Laboratório de Controle Ambiental da Unidade de Caetité, além de contratação de configuração, implantação, suporte técnico e treinamento do referido software. Esta solução deverá fazer o gerenciamento laboratorial, químico, físico, de processos e de meio ambiente, com a automação de ensaios na INB.. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91095-2025 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento do AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004492093, Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas Horizontal e Vertical In-Line, publicado no DOU, na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 142 de 30/07/2025 - Pág. 102 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490377 Objeto: LIC Serviços de análise comparativa (benchmarking) de investimento socioambiental e revisão do Processo Gerir Investimento Socioambiental Abertura das propostas: 22/08/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700449213 Objeto: Serviços de Inspeção e Teste Hidrostático de Mangueiras de Combate a Incêndio Abertura das propostas: 26/08/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004484466 Objeto: Afretamento de pelo menos uma embarcação do tipo LH Abertura das propostas: 22/08/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004491786 Objeto: Serviços de levantamentos batimétricos de acompanhamento (BMAC). Abertura das propostas: 22/08/2025. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492704 Objeto: Locação de equipamentos com serviços de operadores. Abertura das propostas: 22/08/2025. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489985 Objeto: Serviços Gerias de manutenção predial, ar-condicionado, áreas verdes e limpeza predial no núcleo de pesquisas no CENPES no NESIX. Abertura das propostas: 25/08/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004442380 Objeto: Serviços de retrofit das chaves seccionadoras da subestação 345 KV da UTE-TMA Abertura das propostas: 22.08.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004489049 Objeto: Serviços especializado em detalhamento de projetos industriais, alterações e revisões de documentos técnicos. Abertura das propostas: 22/08/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490901 substitui 7004452675 Objeto: Serviços de apoio ao carregamento de carretas Abertura das propostas: 21/08/2025 às 12:00 (horário de Brasília) Republicação de oportunidade 7004452675 divulgada originalmente em 16/05/2025 (edição: 91, seção: 3, página: 111) devido às revisões: 1) Especificação Técnica, 2) Planilha de Preços Unitários e 3) Requisitos de Habilitação. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492226 Objeto: Aquisição de Transformador de Potencial para Proteção e Medição Abertura das propostas: 08/08/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei nº. 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome de cardo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VIII, respectivamente). JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR Gerente Setorial de Suprimento de Bens por Compras Spot Competitiva 1 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492227 Objeto: Aquisição de Partes de Turbinas a Gás GE modelo 7LM 6000-PC- NGWG1 GE Abertura das propostas: 08/08/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei nº. 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome de cardo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VIII, respectivamente). JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR Gerente Setorial de Suprimento de Bens por Compras Spot Competitiva 1 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492283 Objeto: Aquisição de Analisador de Sólidos em Suspensão. Faixa 0,1 a 300µm Abertura das propostas: 08/08/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei nº. 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome de cardo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VIII, respectivamente). JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR Gerente Setorial de Suprimento de Bens por Compras Spot Competitiva 1 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492284 Objeto: Aquisição de Furgão Ambulância tipo D. Versão Longa com Teto elevado e Tração 4x2 Traseira Abertura das propostas: 08/08/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei nº. 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome de cardo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VIII, respectivamente). JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR Gerente Setorial de Suprimento de Bens por Compras Spot Competitiva 1 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492154 Objeto: Afretamento de pelo menos uma embarcação do tipo OSRV Abertura das propostas: 22/08/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004491618 Objeto: Serviços de descontaminação química de equipamentos e sistemas operacionais da REPLAN, com a aplicação de produtos químicos e uso de equipamentos e acessórios necessários. Abertura das propostas: 21/08/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Nº PAR-PB.018.02592/2024 ATA DA 385ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 31-2025, DE 15 DE JULHO DE 2025. O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à ARTRIO MANUTENÇÃO & SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.492.012/0001-49, as sanções administrativas: i) multa, no valor de R$ 61.385,40 (sessenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19º, II, do Decreto 11.129/2022. YOON JUNG KIM Comitê de Integridade da Petrobras ROBERTA PORTO Comitê de Integridade da Petrobras VIVIANE DO NASCIMENTO PEREIRA SÁ Comitê de Integridade da Petrobras