DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 010/207/2025. Concessionária: GGS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - CNPJ: 22.656.521/0001-34 Objeto: Distratar o TC n° 02.2025.207.0001, a partir de 03/07/2025. Autoridade Competente: Rodrigo de Araujo Silva, Superintendente do Aeroporto de Usiminas Ipatinga. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176470 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/ADLA/SEDE/2025 LRE Nº 069/ADLI-3/SEDE/2025. Vencedora: CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N. 05.205.399/0001-60. Contratação de empresa para eventual fornecimento de café em pó embalado a alto vácuo e açúcar refinado, para reposição de estoque e atendimento a sede da Infraero e suas dependências administrativas, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$ 117.400,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/ADLA/SEDE/2025 LRE Nº 069/ADLI-3/SEDE/2025. Vencedora: CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N. 05.205.399/0001-60. Contratação de empresa para eventual fornecimento de café em pó embalado a alto vácuo e açúcar refinado, para reposição de estoque e atendimento a sede da Infraero e suas dependências administrativas, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$ 17.420,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/ADLA/SEDE/2025 LRE Nº 053/ADLI-3/SEDE/2025. Vencedora: COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA, CNPJ N. 02.655.093/0002-07. Contratação de empresa para fornecimento de líquido gerador de espuma (lge) tipo afff (aqueous filmforming foam) segundo especificações da nbr 15511, e de pó químico bcà base de bicarbonato de sódio para extinção de incêndio, segundo especificações danbr 9695, ambos de acordo com a associação brasileira de normas técnicas (abnt), para reposição de estoque e utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$ 102.960,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/ADLA/SEDE/2025 LRE Nº 053/ADLI-3/SEDE/2025. Vencedora: ARGUS PRODUTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ N. 12.096.667/0001-19. Contratação de empresa para fornecimento de líquido gerador de espuma (lge) tipo afff (aqueous filmforming foam) segundo especificações da nbr 15511, e de pó químico bcà base de bicarbonato de sódio para extinção de incêndio, segundo especificações danbr 9695, ambos de acordo com a associação brasileira de normas técnicas (abnt), para reposição de estoque e utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$ 1.711.529,82. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 096/ADLI-3/SEDE/2025. Obj.: Retifica-se o Aviso de Licitação publicado na seção 3 do D.O.U. nº 143, do dia 31/7/2025, página 135. Onde se lê: Data/hora/local: 20/8/2025; Leia-se: Data/hora/local: 21/8/2025. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 063/PRSP-1/SBMS/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00072. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de impressora multifuncional, destinada ao uso administrativo no Aeroporto Dix-Sept Rosado, localizado em Mossoró/RN. Contratada: MIRANDA COMPUTAÇAO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ nº 11.982.113/0006-60. Valor global: R$ 830,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 206 / 313010036 / 207283 . Autorização em 31/07/2025 RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- GERENTE I - DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. David Henrique de Carvalho. Coordenador de Transição de São Paulo - PRSP-1. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 064/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00071. Objeto: Contratação de empresa para dedetização nas instalações da INFRAERO. Contratada: BRASALI DEDETIZADORA & SERVICOS LTDA, DEDETIZADORA FOLHA e DEDETIZADORA BRASIL - CNPJ nº 28.036.224/0001-72. Valor global: R$ 4.300,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 31107040-3 / 20117-2. Autorização em 31/07/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa. David Henrique de Carvalho. Coordenador de Transição de São Paulo - PRSP-1. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 32/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Plano Diretor Construtora LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da portaria principal de acesso ao Porto Organizado de Vila do Conde, localizado no município de Barcarena/PA; VALOR GLOBAL: R$ 1.651.661,20 (Um milhão seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrumento Normativo para gestão do regulamento de licitações e contratos da Companhia Docas do Pará, instituído pela Deliberação CONSAD n° 01/2023, de 23/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023, pela Lei nº 13.303 de 30/06/2016, pelos Decretos nº 8.945/2016 e 9.507/2018, pela Lei n° 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Miguel Cardoso Negrão Neto, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO FORNECIMENTO Nº 44/2025 - UASG 399008. Dispensa de Licitação Nº 10/2025. Nº Processo: 50905.003194/2025-46. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.275.120/0001-50 - SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de impressora e materiais sobressalentes para impressão de crachás de identificação funcional. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 18.599,99 (dezoito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/07/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194027 Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 08773.000280/2022-31. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 209/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2025 a 19/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e repactuar o valor do Contrato nº 209/2022, tendo em vista o aumento do custo dos insumos relacionados aos serviços prestados. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.755,72. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 194047 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 08128.000395/2019-34. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Resolutiva do 4º Termo Aditivo, estabelecendo que, em razão da manutenção da situação irregular da contratada no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), o Contrato nº 29/2022 será rescindido automaticamente, assim que for contratada nova empresa para a prestação dos serviços. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). Ministério da Previdência Social SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR AVISO DE CONSULTA PÚBLICA MPS/SRPC N° 2/2025 Consulta Pública acerca da Proposta de Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), formulada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que altera a Resolução CNPC nº 40, de 30 de março de 2021, e a Resolução CNPC nº 50, de 16 de fevereiro de 2022. 1. A Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17, inciso I, e art. 18, incisos I a V, do Anexo I do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, de ordem do Ministro de Estado da Previdência Social e Presidente do Conselho Nacional de Previdência Complementar, informa o início de consulta pública acerca da proposta de Resolução que altera a Resolução CNPC nº 40, de 30 de março de 2021, que "Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações", e a Resolução CNPC nº 50, de