DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E TRANSP. LTDA, 40.410.099/0001-14, NDB6463, EPSMA00503802024, 683-13; FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA, 02.614.911/0008-00, QOH1G93, EPSMA00496322024, 683-12; SFS9J59, EPSMA00515302024, 683-12; IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, 61.327.904/0041-08, SFS8A07, EPSMA00516832024, 683- 12; INTERCEMENT BRASIL S.A., 62.258.884/0024-22, SYK3E52, EPSMA00510192024, 683- 12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.218/2025/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JANDERSON JOSE TRENTIN, *.121.848-, AMM1231, EPSMA00520372024, 683-13; MAGNESIUM DO BRASIL LTDA, 07.207.806/0004-47, MIP4E39, EPSMA00519882024, 683-12; JBS S/A, 02.916.265/0209-42, SDK6D94, EPSMA00521562024, 683-12; LD CARGO - SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, 36.321.523/0001-87, BBM1E47, EPSMA00504402024, 683-13; K.N.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA, 17.127.400/0001-65, RXQ4F71, EPSMA00513702024, 683-13; MADERAZI IND DE MADEIRAS LTDA, 08.609.390/0001-03, RQS6J82, EPSMA00514882024, 683-11; LIZOTEX TEXTIL LTDA, 53.917.762/0001-13, MKP8E79, EPSMA00519322024, 683-11; LN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 08.362.465/0001-02, RQT4H35, EPSMA00485932024, 683-12; JBS AVES LTDA., 08.199.996/0080-11, IZQ2E35, EPSMA00499422024, 683-13; KNAUF DO BRASIL LTDA, 02.082.558/0010-80, EDD4724, EPSMA00505262024, 683-12; MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA, 27.552.072/0001-06, NVX8C59, EPSMA00506472024, 683-12; JS LOCADORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 28.542.149/0001-11, RYN0C85, EPSMA00507652024, 683-11; RYL2D13, EPSMA00511452024, 683-11; QJJ3D18, EPSMA00514412024, 683-11; MARCEGAGLIA DO BRASIL LTDA, 02.173.216/0001-84, MXG3B24, EPSMA00509932024, 683-13; JR & R COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE CEREAIS LTDA, 10.599.283/0001-93, OLL8E17, EPSMA00512392024, 683-12; MADEIREIRA 2 IRMAOS LTDA, 53.774.083/0001-32, QNC6E84, EPSMA00512682024, 683-13; JULIO D. OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 24.744.191/0001-64, AUO1A77, EPSMA00515092024, 683- 12; LIFE - GERENCIAMENTO AMBIENTAL E SERVICOS TECNICOS LTDA, 12.815.950/0001-53, MJL9H08, EPSMA00517492024, 683-13; MAVE COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA, 11.044.498/0001-00, JAV5G87, EPSMA00517732024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.221/2025/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MINERACAO NILSON LTDA, 00.855.016/0001-86, BDC8J98, EPSMA00520432024, 683-12; MONDELEZ BRASIL LTDA, 33.033.028/0020-47, ONT8F40, EPSMA00249452024, 683-12; AVV0C88, EPSMA00253572024, 683-12; JCZ0C66, EPSMA00517892024, 683-12; MEGA GELOTIMO MINAS LTDA, 14.286.194/0001-48, PYA2E32, EPSMA00253982024, 683- 11; MEGA PRODUTO IMPORTADORA LTDA, 50.365.460/0001-91, BFZ8527, EPSMA00366922024, 683-13; MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA., 33.931.486/0009-98, SVV3D78, EPSMA00431472024, 683-12; RMU3D48, EPSMA00432252024, 683-12; M ES S E R GASES LTDA., 60.619.202/0074-01, STJ9F95, EPSMA00516702024, 683-11; MINERVA S.A., 67.620.377/0074-70, RAR7A18, EPSMA00520882024, 683-11; MHT INDUSTRIA E CO M E R C I O DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, 05.974.461/0002-60, FCB3I60, EPSMA00510942024, 683-13; MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0005-64, SET4E51, EPSMA00511662024, 683-12; MOINHO REGIO ALIMENTOS S/A, 07.054.279/0002-16, ATC2C66, EPSMA00516542024, 683-11; MILHAO INDUSTRIA E COMERCIO DE INGREDIENTES E CEREAIS S.A., 08.647.384/0002-21, RNL0I35, EPSMA00519462024, 683-12; MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA., 33.931.486/0014-55, RQO5H01, EPSMA00519492024, 683-12; MENGUE TRANSPORTES LTDA, 02.858.081/0001-90, IEI1G89, EPSMA00503472024, 683-11; MINERACAO PEDRA MENINA LTDA, 05.059.907/0001-40, RLG9I45, EPSMA00502932024, 683-12; MINISTERIO DA SAUDE, 00.394.544/0008-51, KIH5722, EPSMA00502882024, 683-11; MODULAR TRANSPORTES LTDA, 88.009.030/0001-00, IZE6G03, EPSMA00513362024, 683-12; MINERVA S.A., 67.620.377/0080-18, RYT3J28, EPSMA00517032024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.224/2025/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; NTA - NOVAS TECNICAS DE ASFALTOS LTDA, 03.037.291/0005-04, FXA6670, EPSMA00507542024, 683-11; OUROFERTIL NORDESTE LTDA, 09.608.037/0009-29, AWG8H01, EPSMA00312092024, 683-12; CPG4G45, EPSMA00392552024, 683-12; AWG8H01, EPSMA00396772024, 683-12; PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA, 17.195.231/0002-81, PUL5E00, EPSMA00393832024, 683-11; RTE4C73, EPSMA00407092024, 683-11; NOVA SILVEIRA RIO TRANSPORTE LTDA, 43.732.206/0001-19, POK5I86, EPSMA00372312024, 683-13; MUNICIPIO DE ANCHIETA, 27.142.694/0001-58, MTT6I24, EPSMA00520082024, 683-11; OLAM AGRICOLA LTDA., 07.028.528/0027-57, NDE3D92, EPSMA00517612024, 683-12; MULTILIFT LOGISTICA LTDA, 07.744.919/0006-43, SRD6A14, EPSMA00520362024, 683-12; NUTRILI ALIMENTOS LTDA, 04.652.419/0001-89, QNN7831, EPSMA00502072024, 683-13; PLANTACOES E MICHELIN LTDA, 30.034.847/0006- 62, SGG2F96, EPSMA00501382024, 683-12; PLATINOX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA, 08.327.985/0001-76, ENI4G15, EPSMA00503102024, 683-12; NOVELIS DO BRASIL LTDA., 60.561.800/0041-09, MSK6E27, EPSMA00510592024, 683-12; SCD7G12, EPSMA00511132024, 683-12; SCD7F02, EPSMA00512962024, 683-12; SKB6J17, EPSMA00516632024, 683-12; PORTOLOG TRANSPORTES LTDA, 07.746.756/0001-23, RAD4515, EPSMA00511272024, 683-13; PACER LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 12.621.274/0001-87, HIE9G19, EPSMA00516212024, 683-13; PENHA PAPEIS VIVIDA LTDA., 39.746.364/0001-50, QIN0B94, EPSMA00515382024, 683- 12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.231/2025/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SLC AGRICOLA S.A., 89.096.457/0041-42, FKH9F33, EPSMA00478032024, 683- 12; RECICLAPEL LTDA, 45.775.909/0001-50, IQX0D12, EPSMA00520642024, 683-13; SB MINERACAO LTDA, 02.614.827/0001-10, MQZ9H74, EPSMA00521602024, 683-13; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0205-00, JCL4G00, EPSMA00521232024, 683-11; RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, 00.074.569/0001-00, RIZ2F08, EPSMA00505962024, 683-12; IWX5C56, EPSMA00511022024, 683-12; RAIZEN CAARAPO ACUCAR E ALCOOL LTDA, 09.538.989/0006-70, IZT4G55, EPSMA00508372024, 683-11; SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., 88.348.024/0009-34, RAJ0A04, EPSMA00509442024, 683-11; RENNER SAYERLACK S/A, 61.142.865/0006-91, JFVK97, EPSMA00511982024, 683-13; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0004-01, QJN3F53, EPSMA00521932024, 683-13; SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 21.203.489/0001-79, SDV6F18, EPSMA00514002024, 683-13; RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, 00.074.569/0048-65, DAH5G03, EPSMA00521422024, 683-12; SALINA SOLEDADE LTDA, 08.225.039/0001-19, QRK5G71, EPSMA00520552024, 683-12; QUIMAGRAF IND E COM DE MATERIAL GRAFICO LTDA, 77.764.736/0001-60, SEE5C79, EPSMA00502522024, 683-11; SUPERMERCADO MU N H OZ LTDA, 18.197.755/0001-93, RLH7J68, EPSMA00522312024, 683-13; SANTA MARIA