DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100227 227 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CIDRUS, torna público o edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de engenharia para fins de manutenção preventiva, corretiva predial, REFORMAS, RECUPERACAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO e serviços de manutenção de vias, praças públicas, e logradouros pavimentados e não pavimentados para atender diversas áreas de interesse dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS. A abertura da sessão pública será realizada no dia 15 de agosto de 2025 às 9:00 horas, no endereço eletrônico: www.portaldelicitacoescidrus.com.br. O edital poderá ser obtido site www.portaldelicitacoescidrus.com.br e www.cidrus.mg.gov.br, e- mail: [email protected] Em 31 de julho de 2025. GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico para registro de preços nº 020/2025 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), em regime de mutirão, com uso de unidade móvel (castramóvel) para atender a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL . Recebimento das propostas: de 01/08/25 a 15/08/25 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 15/08/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 30 de julho de 2025. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 18/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 022/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 008/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: PROJEMINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA; vigência 12 meses. EXTRATO DE ATA SRP Nº 19/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 038/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 014/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D'ÁGUA DE POLIETILENO, BOMBAS SUBMERSAS, TUBOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOSTO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA; vigência 12 meses. EXTRATO DE ATA SRP Nº 20/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 038/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 014/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D'ÁGUA DE POLIETILENO, BOMBAS SUBMERSAS, TUBOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOSTO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: MINAS IRIGAÇÃO LTDA; vigência 12 meses. EXTRATO DE ATA SRP Nº 21/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 038/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 014/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D'ÁGUA DE POLIETILENO, BOMBAS SUBMERSAS, TUBOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOSTO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros-MG, 29 de julho de 2025. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE os recursos interpostos pela empresa CAMPEZZA IRRIGAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA. P.A. 038/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 014/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D'ÁGUA DE POLIETILENO, BOMBAS SUBMERSAS, TUBOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOTO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros-MG, 29 de julho de 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 038/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS -Nº 014/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D'ÁGUA DE POLIETILENO, BOMBAS SUBMERSAS, TUBOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOSTO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresas Vencedoras: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Valor R$44.787.256,01; MINAS IRRIGACAO LTDA - Valor R$912.000,00; POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA - Valor R$1.636.999,91. Montes Claros-MG, 29 de julho de 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento, organização e execução de eventos, a fim de dar continuidade aos Festivais Caminhos do Açúcar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min, do dia 15 de agosto de 2025 (sexta-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial do CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes-RJ, 31 de julho de 2025. BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Máquinas Compactas e Implementos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/08/2025 até às 09:00 horas do dia 14/08/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 14/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 14/08/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 30 de julho de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada, para a implantação do projeto de inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e TOD, com fornecimento de material didático, formação de professores e acompanhamento pedagógico. ABERTURA: 18 de agosto de 2025, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma de Compras do CONAGRESTE (Licitar Digital) link de acesso: https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/ ; e link de cadastro: https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ , maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 13/08/2025 às 09h00min o Processo Licitatório nº 018/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para neurodivergentes, em razão de demanda dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica https://licitar.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 31 de julho de 2025. CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Proc. nº 36/2025. Registro de preços para massa asfáltica à frio (CAUQ), para municípios consorciados. Adjudicado às empresas: BIOPAV ASFALTO RÁPIDO E CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ nº 24.110.720/0001-78: lote 01-R$848.969,20 (R$17,96 UNIT); FAVA COMERCIAL CEDRAL LTDA., CNPJ n° 19.921.237/0001-33: lote 02-R$722.709,00 (R$20,59 UNIT) e 03-R$299.118,90 (16,23 UNIT); USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n° 05.321.084/0001-89: lote 04-R$349.440,00 (R$16,64). Íntegra em www.civap.sp.gov. Assis, 31 de julho de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforme e ampliação da Unidade de Beneficiamento do Mel, na comunidade de Eureca no município de São Gabriel, de acordo com o Convênio 014/2025 CAR. Data 18/08/2025 às 09:00h Sítio: https:bnc.org . b r / Ed i t a l : https:www.gov.br/pncp/pt-br. ALINE CAVALCANTE DOURADO Agente de Contratação