DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELDER MENDONÇA DUARTE Diretor FACULDADE PECEGE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 04 [quatro] diplomas no período de 29/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - Registros 27846, 27847, 27848 e 27849. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdade.pecege.com/ Piracicaba-SP, 23 de julho de 2025. DANIEL YOKOYAMA SONODA Diretor FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Direito 8 de Julho LTDA; CNPJ: 24.126.320/0001-50. Mantida: Faculdade de Direito 8 de Julho. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 [oito] diplomas no período de 10/04/2025 a 12/06/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5 - registros 37675 a 37680 e 37751 e 38425. Registrado pela Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO, mantida pela Superintendência Geral de Ciência Tecnologia e Ensino Superior - SETI CNPJ: 77.046.951/0001-26. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://faculdadededireito8dejulho.com.br/. Aracaju-SE, 12 de junho de 2025. TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ECONOMISTAS CNPJ42.275.537/0001-04 RESULTADO DE ELEIÇÃO Realizada em 25 de julho de 2025, em Curitiba/PR Às 18h30min, tendo sido lavrada e assinada a Ata de Apuração, nas dependências do Sindicato dos Economistas do Estado do Paraná - Sindecon-PR, sito à Rua Marechal Deodoro, 503, conjunto 55, centro de Curitiba, Paraná, sob a responsabilidade dos Economistas Carlos Magno Andrioli Bittencourt, Marina Maruyama Mori e Adriana Ripka, integrantes da Comissão Eleitoral designada por Edital, como Presidente, Secretária e Membro, respectivamente. Procedeu-se a lavratura da Ata dos Trabalhos Eleitorais, na forma do artigo 74 do Estatuto, na presença do Economista Juarez Trevisan, integrante da Chapa Um. Estavam aptos a votar os Delegados Representantes dos seguintes Sindicatos filiados à Federação, na forma do artigo 60 do Estatuto: SINDECON-PR, SINDECON-LONDRINA, SINDECON-SC e SINDECON-PA. 1. Compareceu e votou o delegado representante do SINDECON-PR, Economista Odisnei Antônio Bega. 2. Foram recebidos e apurados os votos enviados por correspondência dos Delegados Representantes dos Sindicatos: SINDECON-SC, SINDECON-PA e S I N D ECO N - LONDRINA. A apuração da única urna coletora apresentou 4 (quatro) votos, todos destinados à Chapa Única "Professor Luiz Antonio de Camargo Fayet", não tendo havido votos nulos e nem votos em branco. Também não houve nenhum protesto por quem quer que seja. Com isso, a Comissão Eleitoral proclamou eleita a Chapa Única, "Professor Luiz Antonio de Camargo Fayet", composta dos seguintes Economistas: Diretoria Executiva - Presidente: JuarezTrevisan, CORECON-PR nº 525, CPF 0xx.xxx.xxx-xx; Vice-Presidente Administrativo-Financeiro: Kalil Karam Netto, CORECON-PR sob nº 948, CPF 0xx.xxx.xxx-xx; Vice-Presidentede Relações Sindicais: Edson Benedito Roffé Borges, CORECON-PA sob nº 299-2, CPF 0xx.xxx.xxx-xx; Vice-Presidente de Relações Institucionais: Marcos Antônio Moreira Calheiros, CORECON-AL sob nº 308; CPF 1xx.xxx.xxx-xx; Diretor Regional Norte: Lúcia Cristina de Andrade Lisboa da Silva, CORECON-PA sob nº 2.138, CPF 1xx.xxx.xxx-xx; Suplente: Marcus Anselmo da Cunha Evangelista, CORECON-AM sob nº 1.893, CPF 3xx.xxx.xxx-xx; Diretor Regional Nordeste: Robespierre do Ó Procópio Barreto, CORECON-RN sob nº 1.261, CPF 8xx.xxx.xxx-xx; Suplente: Martinho Leal Campos, CORECON-PB sob nº 279, CPF 7xx.xxx.xxx-xx; Diretor Regional do Centro-Oeste: Mônica Beraldo Fabrício da Silva, CORECON-DF sob nº 2.365, CPF 2xx.xxx.xxx-xx; Daniel Dos Passos Soares CORECON-DF sob nº 7.010, CPF 0xx.xxx.xxx- xx; Diretor Regional do Sudeste: Breno Leandro do Carmo Correa, CORECON-MG sob nº 8.620, CPF 1xx.xxx.xxx-xx; Suplente: Sebastião Demuner, CORECON-ES sob nº 1.059, CPF 0xx.xxx.xxx-xx; Diretor Regional Sul: Paulo Roberto Polli Lobo, CORECON-SC sob nº 950, CPF 2xx.xxx.xxx-xx; Suplente: Ronaldo Antunes da Silva, CORECON-PR sob nº 5.952, CPF 5xx.xxx.xxx-xx. Conselho Fiscal: Celso Bernardo, CORECON-PR sob nº 7.003, CPF 1xx.xxx.xxx-xx; João Henrique da Silva, CORECON-SC sob nº 991, CPF 4xx.xxx.xxx-xx; Luis Albani Neto, CORECON-SC sob nº 915, CPF 2xx.xxx.xxx-xx. Suplentes -Carlos Alberto Gandolfo, CORECON-PR nº 2.530, CPF 6xx.xxx.xxx-xx; Odisnei Antônio Bega, CO R ECO N - P R nº 1.754, CPF 1xx.xxx.xxx-xx, Clóvis Armando Lemos Carneiro, CORECON-PA sob nº 960, CPF 1xx.xxx.xxx-xx. Os integrantes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, eleitos neste pleito, terão um mandato com duração de três anos, a iniciar a partir desta data, 25 de julho de 2025 e término em 25 de julho de 2028. E nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrados os trabalhos eleitorais e, na forma do artigo 74 do Estatuto da Federação, lavrou-se presente resultado, que, depois de lido e aprovado, foi assinado por mim, Presidente, e pelos demais membros da Comissão Eleitoral. Curitiba-PR, 25 de julho de 2025. CARLOS MAGNO ANDRIOLI BITTENCOURT Presidente MARINA MARUYAMA MORI Secretária ADRIANA RIPKA Membro FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS DE IMAGEM E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A presidente da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás - FEHOESG, entidade sindical de segundo grau, regularmente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ 02.298.569/0001-00, com base territorial Estadual, em conformidade com o estabelecido no estatuto social, convoca todas as entidades filiadas e os membros do Conselho de Representantes, da Diretoria e do Conselho Fiscal para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 08 de agosto de 2025, às 15h30 quinze horas e trinta minutos) em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) das entidades filiadas e em segunda e última convocação as 16h00 (dezesseis horas), com qualquer número, de forma hibrida. A participação virtual deverá ocorrer por meio da plataforma Google Meet, via link a ser encaminhado para as entidades filiadas, e de forma presencial no Rua J 2 Quadra 8 Lote 9 - Setor Jaó - Goiânia/GO - CEP: 74.673-140, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da sede da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás - FEHOESG; Goiânia-GO, 30 de julho de 2025. CHRISTIANE MARIA DO VALLE SANTOS FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 033/2019. Projeto: "Criação e manutenção de animais de laboratório para atender a comunidade científica de instituições de ensino e ...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (02.385.669/0001-74). VALOR: R$ 3.130,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74III "F". MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 108/2024. Projeto: "Pro infra rs.". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 299,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74II. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 075/2024. Projeto: "Divulgação e inovação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife UFSM". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: GET COMMERCE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (15.524.030/0001-74). VALOR: R$ 2.862,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.046885/2025-07). Espécie: Convênio nº. 72/2025-UFPE, VI Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em Processo Civil Contemporâneo, assinado em 18 de julho de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes Objeto: Realização do VI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Processo Civil Contemporâneo. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2025 Objeto: MEIOS BIORELEVANTES, para atender ao projeto intitulado "DESENVOLV I M E N T O TECNOLÓGICO DE FORMULAÇÃO ASSOCIADA DE COMPRIMIDO DAPSONA E CLOFAZIMINA PARA O SUS - HANSENMED", Empresa Contratada Biorelevant.com Ltd. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Convênio FINEP No 01.24.0623.00 -. Valor estimado R$ 39.863,21. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.036767/2022-50). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 62/2022-UFPE, do IV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO, assinado em 03 de junho de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta -e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado, com prorrogação do convênio vigorará de 08/09/2022 até 08/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076 086351/2021-79). Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 41/2022- UFPE, do I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) Multiprofissional em Abordagens Comportamentais da Alimentação e nos Transtornos Alimentares, assinado em 06 de junho de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes - EBSERH - CNPJ n° 15.126.437/0016-20, neste ato legalmente representado por Wagner de Lima Cordeiro. Objeto: Prorrogar o convênio de 08/06/2022 até 08/12/2025, bem como atualizar plano de trabalho. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2022/16408-8 e Número Referência FAPESP-FAI 2501908 para aquisição de reagentes diversos, sendo: Item 1: 02-SSIV VILO MASTERMIX W/ EZDNASE (11766050); Item 2: 04-96-WELL FAST THERMAL CYCLING PLATES (4346907); Item 3: 02-OPTICAL ADHESIVE COVERS (4360954); Item 4: 01- TAQMAN FAST ADVANCE MMIX (4444963; 4444557); Item 5: 01-ULTRAPURE DNASE/RNASE- FREE (10977035); Item 6: 01- RNASEZAP (AM9780). Fornecedor: LIFE TECHNOLOG I ES CORPORATION. Valor: USD 3,683.68 (três mil seiscentos e oitenta e três dólares e sessenta e oito centavos de dólares americanos)., nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de julho de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.