DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100229 229 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO COntrato Referente a SPF 0404/2025. Contratada: CALFER USINAGEM INDUSTRIA LTDA. OBJETO: Fabricação de peças por encomenda para o projeto Motor L25. VALOR TOTAL: R$ 237.450,00. VIGÊNCIA: até 08/11/2026. ASSINATURA: 31/07/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Alessandro Pozzato. Convênio: FINEP/L25. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Referente a SPF 4009/2025. Contratada: TRIARTS NEW MEDIA COMIUNICAÇÃO LTDA. EPP. OBJETO: Serviço de produção de vídeo em Realidade Virtual. VALOR TOTAL: R$ 109.000,00. VIGÊNCIA: até 12/06/2026. ASSINATURA: 30/07/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Max Leonardo Mangini Franco. Convênio: FINEP/FACE-AMAZON. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referentes ao primeiro semestre de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 8 - 2025: registros 512 e 595. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas. Taquara, 31 de julho de 2025. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 332932025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 01.547.208/0001-98 - BIOGEN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Serviço para manutenção corretiva do do Slide scanners". Valor: R$ 22.900,00 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 31 de julho de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE RESCISÃO Processo de Compras n° 084/2024 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de WhatsApp com a integração do sistema TOTVS RM. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: WORKNOW TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.946.757/0001-82. Constitui objeto deste Termo de Rescisão Consensual motivada pela necessidade da CONTRATADA de otimizar suas operações e garantir a eficácia de suas campanhas, frente aos desafios de automação por Inteligência Artificial. A decisão visa assegurar a competitividade no mercado de e/nsino superior. A rescisão está fundamentada no Artigo 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Data: 16/07/2025. HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11/2025 Modalidade: Cotação Prévia de Preços nº 11/2025 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de equipamento, Simulador/Tomógrafo para Radioterapia, para unidade de atenção especializada em saúde, conforme especificado em edital. Fonte de Recursos: Convênio nº 962431/2024 - MS/FNS. Acolhimento das Propostas: A partir de 01/08/2025. Prazo para envio das propostas por e-mail até 12/08/2025. Os interessados em adquirir o Edital, acima referido, poderão solicitar por e-mail: [email protected]; por escrito, de 2ª a 6ª feira; ou através do Fone: (81) 3217-8030. Recife, 31 de julho de 2025. SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 16/2025 Reabertura Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 016/2025. O Instituto Agropolos do Ceará informa a Reabertura do prazo do Aviso de Manifestação de Interesse n° 016/2025, que deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação na sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected], até às 16h da data limite de 15 / 08 / 2025. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 31 de julho de 2025. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Superior de Medicina LTDA; CNPJ: 083.112.07.0001-99. Mantida: Faculdade ISMD. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/18., de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no livro ISMD nº 01, registros de nº 020 ao 022, no período de 14/02/2025 a 15/02/2025, do nº 024 ao 030, do 033 ao 042, no período de 15/07/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ismd.com.br/curso/graduacao-tecnologica-em-gestao- de-recursos-humanos-bh/. Belo Horizonte-MG, 28 de julho de 2025. RAQUEL VIRGÍNIA ROCHA VILELA Diretora-Geral INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Republicação. Protocolo: 23.975.038-9 OBJETO: Aquisição de "Sistema forno por micro-ondas para digestão de amostras ambientais, alimentos e industriais para a determinação de elementos químicos por técnicas espectrométricas (AAS, ICP OES e/ou ICP-MS). INTERESSADO: TECPAR. AUTORIZADO pelo Diretor-Presidente do TECPAR, em 29/05/2025. SESSÃO PÚBLICA - ABERTURA dia 15/08/2025 às 09h00min e DISPUTA dia 15/08/2025, às 09h30min. LO C A L da DISPUTA e EDITAL: Licitações-e Banco do Brasil - ID nº 1073174. Informações Gerais: Para fins de apresentação de proposta e disputa, as empresas devem considerar o descritivo e as especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos. Em 23 de julho de 2025. ROMILDA FARIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro SUELEN DE OLIVEIRA ROTTA Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - TECPAR LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Licitação nº 1075924. A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 5/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 973055/2024. O Recebimento das propostas: 04/08/2025 às 08h00min até o dia 14/04/2025 às 13h00min; Data do Pregão: 14/08/2025; Hora da Disputa: 14h00min; Local: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se à disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Licitação nº 1075938. A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 6/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 971398/2024. O Recebimento das Propostas: 04/08/2025 às 08h00min até o dia 14/08/2025 às 13h00min; Data do Pregão: 14/08/2025; Hora da Disputa: 14h00min; Local: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se à disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] ALDO COUTINHO Presidente da LMECC LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08/2025. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 961377/2024, Processo nº 25000.074404/2024-46, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 08/2025 - Processo nº 08/2025. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 04 (quatro) Ventiladores Pulmonar Pressométrico e Volumétrico, marca Intermed, modelo IX35, com valor unitário de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), totalizando R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil). Empresa: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 49.520.521/0001- 69. LOTE 02 - Equipamento: 02 (dois) Cardioversor, marca Mindray, modelo UMED 20, com valor unitário de R$ 22.650,00 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), totalizando R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos mil). Empresa: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ 08.675.394/0001-90. Vigência: Doze meses a contar da publicação no D.O.U. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SES I , inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 03 (três) diplomas no período em 23/07/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro G-37 - registro de n.º 55073 a 55075. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadesesi.edu.br/consulta-diplomas-registrados/ São Paulo, 31 de julho de 2025 VITOR GUSTAVO DA SILVA Secretário Geral do Ensino Superior SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL E DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL E DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ (SINJUSPAR) O Sindicato dos Servidores da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná (SINJUSPAR), inscrito no CNPJ/MF sob n° 23.447.908/0001-43, na condição de representante legal da categoria dos servidores da Justiça Federal Comum e da Justiça Eleitoral no Estado do Paraná, após deliberação e no uso de suas atribuições estatutárias, por seu Presidente, em estrita conformidade ao seu Estatuto Social registrado junto ao 1º Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas (Protocolo n.º 1235431 de 08/05/2025), convoca a todos os filiados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO (SINJUSPAR), que instalar-se-á em primeira chamada com, pelo menos, a metade mais um dos filiados quites com a Tesouraria e, em segunda convocação, 15 (quinze) minutos após, com qualquer número de filiados, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: Rati ficação de Fundação do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná (SINJUSPAR). A reunião será realizada exclusivamente na modalidade virtual, às 09h00 do dia 18 de agosto de 2025, por meio do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/84898215590?pwd= n J s n AV s x r J h n BA I 9 x r g s W W l o d 0 d k P J. 1 Curitiba/PR, 25 de julho de 2025. JONAS TOMAS RUPPERT Presidente do SINJUSPAR