DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100230 230 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL E DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ (SINJUSPAR) O Sindicato dos Servidores da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná (SINJUSPAR), inscrito no CNPJ/MF sob n° 23.447.908/0001-43, na condição de representante legal da categoria dos servidores da Justiça Federal Comum e da Justiça Eleitoral no Estado do Paraná, após deliberação e no uso de suas atribuições estatutárias, por seu Presidente, em estrita conformidade ao seu Estatuto Social registrado junto ao 1º Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas (Protocolo n.º 1235431 de 08/05/2025), convoca a todos os filiados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (SINJUSPAR), que instalar-se-á em primeira chamada com, pelo menos, a metade mais um dos filiados quites com a Tesouraria e, em segunda convocação, 15 (quinze) minutos após, com qualquer número de filiados, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Homologação e Ratificação da Ata e do resultado da Eleição, de Apuração dos votos da Coordenação Executiva (atualmente denominada Diretoria Executiva) e do Conselho Fiscal para o Triênio 2022-2025; e 2) Homologação e Ratificação da Ata de Posse da Coordenação Executiva (atualmente denominada ) e do Conselho Fiscal para o Triênio 2022-2025. A reunião será realizada exclusivamente na modalidade virtual, às 11h00 do dia 28 de agosto de 2025, por meio do seguinte link: h t t p s : / / u s 0 6 w e b . z o o m . u s / j / 8 8 4 9 0 4 6 0 5 3 3 ? p w d = n a 5 a g Q e l h Q 9 H c C R 9 b LW a p LC KW l 7 p Q F. 1 Curitiba/PR, 22 de julho de 2025. JONAS TOMAS RUPPERT Presidente do SINJUSPAR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CASCAVEL E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA DE RATIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO A presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Cascavel e Região - SINTIACRE, no uso de suas atribuições estatutárias e com base na legislação vigente, CONVOCA os integrantes da categoria profissional representada, sendo: Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, dos municípios de Assis Chateaubriand, Cafelândia, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Ibema, Jesuítas, Lindoeste, Nova Aurora, Santa Tereza do Oeste, Tupãssi, Ubiratã e Vera Cruz do Oeste, bem como os: Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (trabalhadores dos setores e categorias de Açúcar, Adoçantes, Água Mineral, Alimentos de Pratos Prontos, Amendoim, Amido, Arroz, Aveia, Avícolas e Derivados, Azeite, Azeitonas, Balas, Batata, Baunilha, Bebidas em Geral, Bebidas em pó, Bebidas Energéticas, Beneficiamento de Café, Biscoitos, Bombons, Cacau, Cachaça, Café Solúvel, Carnes e Derivados, Castanha de Caju, Cereais, Cervejas, Chás, Chocolates, Coalhos, Coco Ralado, Confeitaria, Colorau, Condimentos em geral, Confeitos, Congelados, Conservas Alimentícias, Dietéticos, Doces, Embutidos, Enzimas para indústrias alimentares, Fabricação de Vinagre, Farinhas, Féculas, Feijão, Frigoríficos em geral, Frios, Frutas secas e/ou cristalizadas, Fumo, Gelatinas, Geleias, Gérmen de cereais, Goma de mascar, Hortaliças, Imunização e Tratamento de Frutas, Industrialização do chá, Laticínios e Produtos Derivados, Legumes, Leveduras, Linguiças, Maionese, Ketchup, Mandioca e Derivados, Massas Alimentícias Congeladas, Massas Alimentícias, Mate, Alimentação escolar, Milho, Mostarda, Óleos Alimentícios, Ovo, Ovo em pó, Palmito, Panificação, Páprica, Da Pesca, Pipoca, Polvilhos, Pós-alimentícios, Produtos Alimentares Diversos, Balanceadas, Rações Concentradas, Refinação do Sal, Refrigerantes Rações, Rações Refrigerantes, Sagu, Salsichas, Sobremesas, Soja, Sorvetes, Sucos de Frutas, Sucos, Supercongelados, Suplementos e Aditivos Alimentares, Tabletes em pó, Temperos, Torrefação e Moagem de Café e do Trigo), dos municípios de Altamira do Paraná, Anahy, Assis Chateaubriand, Boa Ventura de São Roque, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Formosa do Oeste, Goioxim, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Juranda, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Lindoeste, Marquinho, Mato Rico, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Laranjeiras, Palmital, Pitanga, Porto Barreiro, Quarto Centenário, Quedas do Iguaçu, Rancho Alegre D'Oeste, Rio Bonito do Iguaçu, Roncador, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná, Tupãssi, Turvo, Ubiratã, Vera Cruz do Oeste e Virmond, todos no Estado do Paraná, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Específica, a ser realizada dia 22 de agosto de 2025, às 18h00 em 1ª convocação ou às 18h30 em 2ª convocação, com qualquer número, a ser realizada na sede da entidade, sito à Rua das Palmeiras, 3175 - Cascavel/PR, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação/Retificação da categoria a ser representada, passando a representar a seguinte categoria: Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (trabalhadores dos setores e categorias de Açúcar, Adoçantes, Água Mineral, Alimentos de Pratos Prontos, Amendoim, Amido, Arroz, Aveia, Avícolas e Derivados, Azeite, Azeitonas, Balas, Batata, Baunilha, Bebidas em Geral, Bebidas em pó, Bebidas Energéticas, Beneficiamento de Café, Biscoitos, Bombons, Cacau, Cachaça, Café Solúvel, Carnes e Derivados, Castanha de Caju, Cereais, Cervejas, Chás, Chocolates, Coalhos, Coco Ralado, Confeitaria, Colorau, Condimentos em geral, Confeitos, Congelados, Conservas Alimentícias, Dietéticos, Doces, Embutidos, Enzimas para indústrias alimentares, Fabricação de Vinagre, Farinhas, Féculas, Feijão, Frigoríficos em geral, Frios, Frutas secas e/ou cristalizadas, Fumo, Gelatinas, Geleias, Gérmen de cereais, Goma de mascar, Hortaliças, Imunização e Tratamento de Frutas, Industrialização do chá, Laticínios e Produtos Derivados, Legumes, Leveduras, Linguiças, Maionese, Ketchup, Mandioca e Derivados, Massas Alimentícias Congeladas, Massas Alimentícias, Mate, Alimentação escolar, Milho, Mostarda, Óleos Alimentícios, Ovo, Ovo em pó, Palmito, Panificação, Páprica, Da Pesca, Pipoca, Polvilhos, Pós-alimentícios, Produtos Alimentares Diversos, Balanceadas, Rações Concentradas, Refinação do Sal, Refrigerantes Rações, Rações Refrigerantes, Sagu, Salsichas, Sobremesas, Soja, Sorvetes, Sucos de Frutas, Sucos, Supercongelados, Suplementos e Aditivos Alimentares, Tabletes em pó, Temperos, Torrefação e Moagem de Café e do Trigo). 2) Ratificação/Retificação da base territorial para representar os trabalhadores dos seguintes municípios: Altamira do Paraná, Anahy, Assis Chateaubriand, Boa Ventura de São Roque, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Formosa do Oeste, Goioxim, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Juranda, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Lindoeste, Marquinho, Mato Rico, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Laranjeiras, Palmital, Pitanga, Porto Barreiro, Quarto Centenário, Quedas do Iguaçu, Rancho Alegre D'Oeste, Rio Bonito do Iguaçu, Roncador, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná, Tupãssi, Turvo, Ubiratã, Vera Cruz do Oeste e Virmond, todos no Estado do Paraná. 3) Ratificação/Retificação do Estatuto Social. Cascavel/PR, 31 de julho de 2025. ELENICE GUAREZ SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE GOIÂNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA PARA AUTORIZAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE SINDICATOS O SINTRACOM GOIÂNIA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Goiânia, CNPJ/MF sob n° 01.640.911/0001-46, com sede estabelecida na Rua 5, nº 287, Setor Central, CEP 74.015-135, Goiânia, Goiás, endereço eletrônico: [email protected], na qualidade de entidade incorporadora, por meio de seu presidente que ao final subscreve, Sr. Leandro Borges Nunes, brasileiro, solteiro, mestre de obras, inscrito no RG nº 4xxxx45-SPTC/GO e portador do CPF nº 992.xxx.xxx-15, com endereço para envio e recebimento de correspondências físicas na sede do sindicato, retromencionado, fazendo uso de suas atribuições estatutárias, e atendendo ao disposto no art. 6º inciso I da Portaria MTE nº 3.472 de 4/10/23, normativo vigente que rege a matéria, resolve CONVOCAR todos os profissionais enquadrados na categoria de trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário, integrantes do 3º Grupo do artigo 577 da CLT, quais sejam: trabalhadores nas Indústrias da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, armadores, encanadores, serventes, encarregados, mestres, contramestres, oficiais, meio-oficiais, bombeiros hidráulicos, montadores industriais); de olaria, artefatos de cimento, cal e gesso, ladrilhos hidráulicos; de cerâmica para construção (estes somente nos municípios de Aparecida de Goiânia, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Itauçu, Morrinhos, Nerópolis, Nova Veneza, Palmeiras de Goiás e Trindade), mármores e granitos, pintura, decorações, estuques e ornatos; tanoarias, aglomerados e chapas de fibras de madeira; móveis de vime e vassouras, de cortinados e estofados, de escovas e pincéis, de artefatos de cimento armado; oficiais eletricistas da construção civil; usinas de concreto e inclusive trabalhadores nas empresas terceirizadas, prestadoras de serviços, fornecimento e locação de mão de obra, empreiteiras e subempreiteiras no ramo da construção e do mobiliário, e os que atuem nas áreas administrativas destas empresas; e com o intuito de colaborar com os poderes públicos e as demais associações classistas no sentido de solidariedade social e da sua subordinação aos interesses nacionais, associados ou não, nos municípios de sua base territorial de representação: Goiás: Abadia de Goiás, Abadiânia, Adelândia, Água Fria de Goiás, Alexânia, Aloândia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Caldazinha, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Castelândia, Caturaí, Cezarina, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Cristalina, Crixás, Cromínia, Damianópolis, Damolândia, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formoso, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Goiás, Gouvelândia, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Indiara, Inhumas, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Jaupaci, Jesúpolis, Joviânia, Jussara, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Matrinchã, Mimoso de Goiás, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu, Montividiu do Norte, Morrinhos, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Novo Planalto, Ouro Verde de Goiás, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Perolândia, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piranhas, Pirenópolis, Pontalina, Porangatu, Posse, Professor Jamil, Rianápolis, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio da Barra, Santo Antônio de Goiás, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João da Paraúna, São João d'Aliança, São Luís de Montes Belos, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, Senador Canedo, Silvânia, Simolândia, Sítio d'Abadia, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Trindade, Trombas, Turvânia, Turvelândia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Varjão, Vianópolis, Vicentinópolis, Vila Boa e Vila Propício, para a Assembleia Geral Conjunta de Autorização da Incorporação do SINTRACOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Civil e do Mobiliário na Região Sudeste do Estado de Goiás (entidade incorporada) ao SINTRACOM GOIÂNIA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Goiânia (entidade incorporadora), a realizar-se no auditório do SINTRACOM GOIÂNIA, situado à Rua 5, nº 287, Setor Central, CEP:74.015-135, Goiânia, Goiás, no dia 08/08/2025, às 16h (dezesseis horas), em primeira convocação, desde que constatado o quórum mínimo exigido nas disposições estatutárias, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização para incorporação do SINTRACOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Civil e do Mobiliário na Região Sudeste do Estado de Goiás (entidade incorporada) ao SINTRACOM GOIÂNIA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Goiânia (entidade incorporadora); b) Apreciação e votação da proposta de alteração estatutária por incorporação, para adequação e consolidação do estatuto social da entidade resultante (incorporadora), a fim de estabelecer sua nova abrangência de atividades profissionais e base territorial que serão representadas, incluindo as respectivas categorias profissionais e a base territorial da entidade incorporada. Caso não haja quórum estatutário para instauração dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia realizar-se-á, em segunda convocação, às 17h (dezessete horas), no mesmo dia e local. Goiânia/GO, 31 de julho de 2025. LEANDRO BORGES NUNES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAIPÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaipé/MG, CNPJ: 21.084.512/0001-53, fundado em 11/06/1978, com endereço a Rua Frei Álvaro, nº 13, Bairro Centro, em Itaipé/MG, através de seu Presidente José Geraldo Ferreira Ramos, CPF ..606-**, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do município de Itaipé/MG, base territorial em Itaipé/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13 horas, do dia 31 de agosto de 2025, tendo como local Centro de Eventos do STR de Itaipe/MG, situado a Rua Jorge Teles, nº 40, Bairro Gameleira, em Itaipé/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaipé/MG, aprovada em 11/06/1978; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 25/08/1983; 4) Ratificar a Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG. Itaipe/MG, 31 de julho de 2025. JOSÉ GERALDO FERREIRA RAMOS Presidente SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE ITABAIANA E REGIÃO EDITAL ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Itabaiana e Região, CNPJ:30.317.070/0001-39, neste ato representado pelo seu Presidente Crizante Muniz Moreira, CPF:60X.23X.00X-63, convoca todos os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos municípios de Itabaiana, Ingá, Riachão do Bacamarte, Juarez Távora, Itatuba, Salgado de São Felix, Pilar, Juripiranga, Pedra de Fogo, Gurinhém, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos e Mogeiro, Estado da Paraíba, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28/08/2025, na sede do Assentamento Almir Muniz da Silva, S.N, Zona Rural de Itabaiana/PB, CEP:58360000, com início às 8h em