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Diário Oficial da União · 01/08/2025 · pág. 231

DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100231 231 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 primeira convocação com todos os profissionais, e em segunda convocação às 9h, com qualquer número de profissionais presentes, para tratar da seguinte pauta: 1) Ratificação de Fundação do SINDACSE; 2) Ratificação da Última Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3) Ratificação e modificação do Estatuto; 4) Outros pontos. Itabaiana/PB, 30 de julho de 2025. CRIZANTE MUNIZ MOREIRA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLINAS DO SUL GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO A Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLINAS DO SUL - GO - SINDICOLINAS, CNPJ n. 12.159.870/0001-34, com sede e foro na Rua Belo Horizonte, Quadra 27, Lote 05, Centro, Colinas do Sul - GO, CEP 73740-000, no exercício da competência que lhe confere os incisos II e VII do art. 19, do Estatuto Social da entidade, e atendendo ao que determina o inciso I do art. 3º da Portaria n. 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste edital, convoca os Servidores Públicos Municipais de Colinas do Sul, na base territorial do Município de Colinas do Sul, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do SINDICOLINAS, a ser realizada no auditório da Câmara Municipal de Colinas do Sul, localizada à Rua Belo Horizonte, Área Pública nº 01, Centro, Colinas do Sul - GO, CEP 73740-000, no dia 22 de agosto de 2025, às 19:00, em primeira chamada e, às 19:30, em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação do SINDICOLINAS; b) Ratificação do Estatuto Social; c) Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, ocorrida em 11.04.2025, com mandato de 01.05.2025 até 30.04.2028; d) Alteração de endereço da sede do Sindicato; e) Assuntos gerais. Colinas do Sul-GO, 31 de julho de 2025. JANAINA XAVIER DE SOUZA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, PLÁSTICOS, COSMÉTICOS, FERTILIZANTES, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE UBERABA E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, PLÁSTICOS, COSMÉTICOS, FERTILIZANTES, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE UBERABA E REGIÃO - STIQUIFAR - CNPJ nº 20.052.817/0001-10, com sede na Rua Marquês do Paraná, nº 156, bairro Estados Unidos, Uberaba/MG, CEP: 38015-170, representante da categoria profissional dos trabalhadores nas INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS, INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, INDÚSTRIA DE PREPA R AÇ ÃO DE ÓLEOS VEGETAIS E ANIMAIS, INDÚSTRIA DE RESINA SINTÉTICA, INDÚSTRIA DE SABÃO E VELAS, INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL, INDÚSTRIA DE EXPLOSIVOS, INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR, INDÚSTRIA DE TINTAS E VERNIZES, INDÚSTRIA DE FÓSFOROS, INDÚSTRIAS DE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS, INDÚSTRIA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO, INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO E LAMINADOS PLÁSTICOS, INDÚSTRIA DE MATÉRIAS PRIMAS PARA INSETICIDAS E FERTILIZANTES, INDÚSTRIA DE ABRASIVOS, INDÚSTRIA DE ÁLCALIS, INDÚSTRIA DE PETROQUÍMICA, INDÚSTRIA DE LÁPIS, CANETA E MATERIAL DE ESCRITÓ R I O, INDÚSTRIA DE RE-REFINO DE ÓLEO MINERAL, LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO, INDÚSTRIA DE TINTURARIA, com base territorial de representação nos municípios de Araguari, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Iturama, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Patrocínio, Pirajuba, Prata, Sacramento, Santa Juliana, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, EXCETO a categoria dos empregados na indústria de fabricação de álcool no município de Campo Florido (base territorial representada), em virtude de decisão da Diretoria, por intermédio de sua Presidente, Maria das Graças Batista Carriconde, convoca toda sua categoria profissional, associados e não associados, dos municípios de Araguari, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Iturama, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Patrocínio, Pirajuba, Prata, Sacramento, Santa Juliana, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, EXCETO a categoria dos empregados na indústria de fabricação de álcool no município de Campo Florido (base territorial representada) e Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais (base territorial pretendida) para participar de Assembleia Geral Extraordinária no dia 26 de agosto de 2025, a ser realizada na Rua Marquês do Paraná, 156, Estados Unidos, Uberaba/MG, CEP 38015-170, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Rerratificação da Assembleia realizada no dia 09/05/2024 para extensão da base territorial de representação sindical do sindicato para o seguinte município (base territorial pretendida): Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais; b) Extensão da base territorial de representação sindical do sindicato para o seguinte município (base territorial pretendida): Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais; c) Exclusão da categoria dos empregados na indústria de fabricação de álcool no município de Campo Florido, com fundamento na sentença prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0000045-40.2018.5.10.0011, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme publicado no DOU Nº 231, Seção: 1, Página: 107; d) Rerratificação da Alteração do Estatuto Social para ampliar a base territorial e incluir no Estatuto o novo município em caso de aprovação dos itens "a" e "b" da pauta deste Edital, e exclusão da categoria dos empregados na indústria de fabricação de álcool no município de Campo Florido em caso de aprovação do item "c" da pauta deste Edital. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada e realizada observando os termos do estatuto social, no dia 26/08/2025 em primeira convocação com início às 09h00min, observando o quórum estatutário, e não sendo atingido o quórum, em segunda convocação às 09h30min, com qualquer número de presentes. Uberaba/MG, 30 de julho de 2025. MARIA DAS GRAÇAS BATISTA CARRICONDE Presidente do Sindicato SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 7/2025 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO CNPJ: 46.020.301/0001-88 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 198 (cento e noventa e oito) diplomas no período de 23/06/2025 a 29/07/2025, no Livro de Registro nº 7 e seguintes sequências numéricas: [registros 20251001778 a 20251001975]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica Campinas, 30 de julho de 2025 LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA CNPJ: 25.452.301/0001-87 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 217(DUZENTOS E DEZESSETE) diplomas no período de 01/01/2022 a 25/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-7 [Registro(s): 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 28 de julho de 2025. MARCELO PALMÉRIO Reitor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.726/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1726/2025, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS GERADORES INCLUINDO PEÇAS E ACESSÓRIOS, a fim de atender ao Centro Carioca do Olho, pertencente ao Município do Rio de Janeiro, cuja as características e especificações para prestação estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 11 de agosto de 2025, às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: luana.garciarj@spdm- pais.org.br c/c [email protected] , maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (21) 3365-9116. Rio de Janeiro/RJ, 31 DE JULHO de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 diplomas no período de 10/07/2025 a 28/07/2025, no seguinte Livro UNICAP 2025: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 02 diplomas - Nº 194 e 197. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 87000 - 01 diploma - Nº 201. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 202. Direito Bacharelado - 963 - 05 diplomas - Nº 191, 195, 196, 198 e 199. Pedagogia Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 192. Turismo Bacharelado - 973 - 01 diploma - Nº 200. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Identificação do dirigente da IES mantida: Reitor da Universidade Católica de Pernambuco - Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J. Recife, 28 de julho de 2025. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA Reitor da Universidade Católica de Pernambuco SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo CNPJ 58.191.008/0001-62 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas no período de 29/04/2025 a 04/06/2025, no seguinte livro de registro e números: Livro 2025-01 - registros número 2270511 a 2270595. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/. Santos, 15 de julho de 2025 MARCOS MEDINA LEITE Reitor